DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3113

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0E015930

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO Nº 2022.10.11.01 – CHP - OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO
OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO. A Secretária de Administração comunica aos
interessados que o certame acima citado foi REVOGADO com base
no art. 49 da Lei 8.666/93, condicionada ao atendimento do interesse
público, bem como ajuste no Termo de Referência/Edital.

Quixadá, 27 de dezembro de 2022

ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX
Secretária de Administração.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9F7C9D08

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) Nº 2022.12.28.01, originário da Ata de Registro de
Preços nº 04.020.01/2022 do Pregão Eletrônico nº 04.020/2022-
PERP-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de
MARANGUAPE/CE. Objeto: AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: CONJUNTO DE
MESA E CADEIRAS PARA USO NO CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE QUIXADÁ-CE. Homologado em favor da empresa: TR
COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
14.899.783/0001-00, Endereço Rua Padre Maximiniano Pinto da
Rocha, nº 2334, Bairro Centro, Cascavel/CE, através de sua
representante legal, a Sra. Juciane da Silva Oliveira Azevedo - Valor
Global: R$ 148.980,00. Fica Homologada em 28/12/2022 a Licitação
na forma da Lei 8.666/93.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ –
Secretária de Educação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:37A480F5

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Sra. Secretária de
Saúde do Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº
14.133/21 e considerando o que consta no processo administrativo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.12.01 - SESA, vem
RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$
91.978,04, em favor da proponente Neves Ponte Engenharia EIRELI,
objetivando a Prestação do serviço de reforma do piso da Unidade
de Pronto Atendimento – UPA/Quixadá de interesse da Secretaria
de Saúde. 22 de setembro de 2022.

LADY DIANA ARRUDA MOTA –
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:23C55E45

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.09.12.01-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde, torna
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação
2022.09.12.01-SESA: nº 2022.09.12.01.1-SESA – Valor global: R$
91.978,04 – CONTRATADA: Neves Ponte Engenharia EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Pontes.
Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: Prestação
do serviço de reforma do piso da Unidade de Pronto Atendimento –
UPA/Quixadá de interesse da Secretaria de Saúde. Prazo de vigência:
31 de dezembro de 2022, a partir da data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura
do contrato: 22 de setembro de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B521DD47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A secretaria de cultura, esporte e juventude do município de Quixeré,
tornam
público
o
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2712.01/2022, resultante do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 3011.01/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE.

DOTAÇÃO
(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA
(S):
0901.13.122.1306.2.065 - Manutenção dos Serviços Administrativos
da Sec. de Cultura, Esporte e Juventude.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO,
LIGA DE CAMPO 2022/2023 JUNTO A SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 120 (cento e vinte) dias.

CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira
(Sócia Administradora)

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA
COSTA.

VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

Quixeré – CE, 27 de dezembro de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Pregoeiro Oficial do Município de Quixeré – CE
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:17680F32

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o
extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação contratual ao
Contrato n° 2022.03.11.01-SE, decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 19.01.2022.01-PE, cujo objeto é a