DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
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SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
Prefeitura de Várzea Alegre- CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FD6CFE16 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.08.04.2 
 
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 
2020.08.04.2, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2020.08.03.2, 
cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas 
ladeiras em diversas localidades do Município de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de 
dezembro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de dezembro 
de 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS. CONTRATADA: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA 
- ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Obras 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1AE63E2C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.10.23.1 
 
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 
2020.10.23.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2020.08.14.3, cujo 
objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário 
do Bairro Dona Rosinha, no Município de Várzea Alegre/CE, 
resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. 
Data da Assinatura do Aditivo: 09 de Dezembro de 2022. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 
CONTRATADA: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de Dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Obras 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B299E633 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-
01-11-2022 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de 
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº 001-01-11-2022, decorrente da Dispensa de Licitação 
n° 2022.10.25.1, cujo objeto é Contratação temporária das 
instalações e benfeitorias de clube recreativo que disponibilize 
áreas de lazer tais como parque aquático infantil, brincadeira, 
espaço de alimentação, monitores de segurança, quadra esportiva, 
para os alunos da rede pública municipal de ensino da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, 
resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. 
CONTRATANTES: Angela Maria Bernardino. CONTRATADO: 
Associação Atlética Banco do Brasil – AABB. 
  
Várzea Alegre/CE, 21 de Dezembro de 2022. 
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária de Educação 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C69D60FB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.05.08.1 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2018.05.08.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2018.04.12.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados em 
manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede urbana, 
Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE, 
resolvem prorrogar o referido contrato até 04 de dezembro de 2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
AM 
BEZERRA, 
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 02 de dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A8A30125 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.01.02.1 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2020.01.02.1, decorrente da Concorrência Pública nº 
2019.09.02.1, cujo objeto é Contratação de serviços de coleta, 
transporte de lixo urbano e varrição no Município de Várzea 
Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de 
dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: BRASERV SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DF7C6A57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1380/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.