DOMCE 29/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Célula de planejamento e controle urbano - Nível I; 
Célula de manutenção e conservação dos espaços de visitações - Nível I; 
Célula de Estradas Vicinais - Nível I; 
v. Coordenadoria de máquinas pesadas - Nível I; 
vi. Coordenadoria de limpeza urbana e resíduos sólidos - Nível I; 
1. Célula de manutenção e limpeza pública - Nível I; 
2. Célula de manutenção do patrimônio público- Nível I; 
  
viii. Coordenação de iluminação pública - Nível I; 
Célula de projeto de iluminação publica - Nível I; 
Célula de prevenção e manutenção - Nível I; 
  
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 
i. Secretário de Pesca e Aquicultura 
ii. Secretário(a) Executiva; 
iii. Assessoria Técnica Governamental - Nível I; 
Assessor técnico- Nível I; 
iv. Coordenadoria de desenvolvimento de pesca - Nível I; 
Célula de apoio a pesca esportiva, ornamental e industrial - Nível I; 
Célula de apoio a pesca artesanal - Nível I; 
Célula de assistência técnica e extensão aquicola - Nível I; 
v. Coordenadoria de desenvolvimento da aqüicultura - Nível I; 
Célula de assistência técnica e extensão aquicola - Nível I; 
vi. Coordenadoria de fomento e infraestrutura da pesca - Nível I; 
Célula de apoio as cadeias produtivas - Nível I; 
Célula de articulação institucional e inovações tecnológicas - Nível I; 
vii. Coordenadoria de ordenamento e gestão financeira - Nível I; 
Célula de ordenamento, controle e registro - Nível I; 
Célula de fiscalização - Nível I; 
  
ANEXO I, parte integrante desta Lei 
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE 
I - CARGOS DESPADRONIZADOS I 
CARGO 
QUANT. 
SUBSÍDIO/REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal 
09 
R$ 6.700,00 
Secretário de Governo 
01 
R$ 6.700,00 
Secretária Executiva 
10 
R$ 5.000,00 
Comandante da Guarda Civil 
01 
R$ 2.500,00 
Procurador Geral do Município 
01 
R$ 6.700,00 
Ouvidor 
01 
R$ 5.000,00 
Controlador Geral 
01 
R$ 5.000,00 
  
  
II - OUTROS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
  
  
Remuneração 
Cargo 
Salário 
Gratificação 
Valor total R$ 
Assessoria Técnica Governamental - Nível I 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 1.050,00 
R$ - 
Assessoria Técnica Governamental - Nível II 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 1.050,00 
R$ - 
Assessor técnico - Nível I 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 1.050,00 
R$ - 
Coordenação - Nível I 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 1.050,00 
R$ - 
Coordenação - Nível II 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 1.050,00 
R$ - 
Célula - Nível I 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 750,00 
R$ - 
Célula - Nível II 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 750,00 
R$ - 
Núcleo - Nível I 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 525,00 
R$ - 
Núcleo - Nível II 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 525,00 
R$ - 
Célula Transporte Prefeito Municipal - Nível I 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 1.500,00 
R$ - 
Diretor Distrital 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 1.500,00 
R$ - 
Agente de Contratação * 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 1.050,00 
R$ - 
Membro I, II, III 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 750,00 
R$ - 
Analista de Controle Interno na área contábil * 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 525,00 
R$ - 
Analista de Controle Interno na área jurídica * 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 525,00 
R$ - 
Área Administrativa * 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 525,00 
R$ - 
Área de Engenharia ou Arquitetura– Controle interno* 
Nível Superior conforme lei municipal vigente 
R$ 525,00 
R$ - 
Diretor Administrativo do Hospital Municipal 
Salário mínimo conforme lei municipal vigente 
R$ 1.800,00 
R$ - 
Diretor Administrativo escolar * 
Salário base Magistério 
R$ 1.000,00 
R$ - 
Coordenador pedagógico escolar* 
Salário base Magistério 
R$ 800,00 
R$ - 
  
* Não se aplica o mínimo vigente. 
  
(O quadro abaixo será regido exclusivamente pela pasta da Secretaria Municipal da Educação) 
  
* Célula de Registro da Vida Escolar (Nível Técnico); R$ 750,00 - gratificação 
** Célula de Merenda Escolar, Célula de Transporte Escolar (Nível Médio) - R$ 750,00 - gratificação; 
*** Coordenadoria - cargos nível superior conforme salário do magistério - R$ 1.050,00 - gratificação; 
**** Célula - cargos nível superior conforme salário do magistério - R$ 750,00 - gratificação;