ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022022122800004 4 Nº 244-C, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.272.851 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.272.851 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 1.272.851 F 1 - P ES 1 90 0 100 1.272.851 TOTAL - FISCAL 1.272.851 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.272.851 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.236.143 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.236.143 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.236.143 S 1 - P ES 1 90 0 100 5.236.143 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.236.143 TOTAL - GERAL 5.236.143 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.989 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 40.989 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 40.989 F 1 - P ES 1 90 0 100 40.989 TOTAL - FISCAL 40.989 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.989 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.681.572 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 301 19.983.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 301 19.983.000 S 3- ODC 1 90 0 100 12.761.780 S 3- ODC 1 90 0 188 7.221.220 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 632.634 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 632.634 F 1 - P ES 1 90 0 100 632.634 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 34.065.938 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 34.065.938 F 1 - P ES 0 91 0 100 34.065.938 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.534.630 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.534.630 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.534.630 S 3- ODC 1 90 0 151 1.534.630 TOTAL - FISCAL 34.698.572 TOTAL - SEGURIDADE 21.517.630 TOTAL - GERAL 56.216.202 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.852.084 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 4.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 100 4.000.000 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 2.852.084Fechar