DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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62
Nº 244-C, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
S
3-
ODC
1
90
0
153
9.135.500
S
3-
ODC
1
90
0
188
201.618.948
TOTAL - FISCAL
7.163.893
TOTAL - SEGURIDADE
218.754.448
TOTAL - GERAL
225.918.341
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
5.297.315
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5031 00TZ
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de
junho de 2021)
08 242
5.297.315
5031 00TZ 0001
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de
junho de 2021) - Nacional
08 242
5.297.315
S
3-
ODC
1
90
0
100
5.297.315
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.297.315
TOTAL - GERAL
5.297.315
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
117.159.511
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
28 301
117.159.511
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
28 301
117.159.511
F
3-
ODC
1
90
0
100
117.159.511
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.545.630
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
1.545.630
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
1.545.630
S
3-
ODC
1
90
0
151
1.545.630
0999
Reserva de Contingência
257.870.514
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
8.176.617
0999 0Z00 0001
Reserva de Contingência - Financeira - Nacional
99 999
8.176.617
F
1 - P ES
0
91
0
100
8.176.617
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
249.693.897
0999 0Z01 0001
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
99 999
249.693.897
F
1 - P ES
1
90
0
100
249.693.897
TOTAL - FISCAL
375.030.025
TOTAL - SEGURIDADE
1.545.630
TOTAL - GERAL
376.575.655
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
796.229
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
796.229
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais 
Transitadas
em
Julgado 
(Precatórios)
-
Nacional
28 846
796.229
F
1 - P ES
1
90
0
100
551.481
F
3-
ODC
1
90
0
100
244.748
TOTAL - FISCAL
796.229
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
796.229
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
AT I V I DA D ES
0032 218J
Ativos
Militares
dos
Ex-Territórios e
do
Antigo
Estado
da
Guanabara
04 122
1.000.000