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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 130029
Nº Processo: 21012009807202262 . Objeto: Serviço de instalação nova de aparelhos de ar
condicionado tipo split em área pertencente à unidade VIGIAGROS (VIGI-IOS), motivados
por ppermuta e troca de áreas de funcionamento entre o VIGI-IOS e ICMBIOS, com
emprego de
materiais noas
serviços prestados.
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade imediata de recolocar a unidade VIGI-IOS no primeiro andar do prédio
pertencente à CEPLAC. Declaração de Dispensa em 28/12/2022. CELSO SANTOS BOMFIM.
Coordenador Administrativo. Ratificação em 28/12/2022. SUELENE SANTOS DA SILVA.
Superintendente. Valor Global: R$ 13.998,50. CNPJ CONTRATADA : 23.465.485/0001-94
GONZAGA & SOUSA SERVICOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 130029-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130022
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21014.002397/2020-47.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 02/2020,
firmado em 04/01/2021, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2023 à 06/01/2024,
conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação no art. 57,
inciso ii.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.989,92. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DO AUTO DE INFRAÇÃO 016/2022/RSL
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Valdenir Francisco Alves
- Cerealista Trindade, CNPJ 774.109.041-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 016/2022/RSL, referente Processo n.º
21016.006528/2022-15.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação
do interessado, o processo seguirá os trâmites normais.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 20163865
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento YABAGATA NUTRIÇÃO
ANIMAL LTDA, CNPJ 21016.006474/2021-07, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 20163865
e
do OFICÍO
1180, referente
ao Auto
de Infração
005/2021/RGG, Processo
n.º
21016.006474/2021-07.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21044.001004/2021-10.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/RJ. 
Contratado:
13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste
dos preços do contrato original em 16,00% sobre o valor do piso salarial, conforme
estipulado nas cláusulas terceira, da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 nº rj
001693/2022, registrada no mte, conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a
aplicação do índice previsto na cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho, em
epígrafe, com vigência no período de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023 e,
registro de data base em 01 de junho de 2022, estipulado na cláusula primeira e terceira
da referida convenção, sendo devido o pagamento dos novos salários , devidamente
reajustados, a partir do mês de junho do corrente ano, a teor da cláusula terceirada r.
Convenção coletiva.. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.372,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130083
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 21046.001917/2016-41.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 14/2018/sfa-ro. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.374,24. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE RESCISAO
CONTRATO N° 008/2017. Processo n° 21046.004339/2017-85.
CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento no
Estado de Rondonia.
CONTRATADO(A): DAYSE CRISTINNE VASCONCELOS DOS SANTOS, CPF N° 968.118.032-
15.
OBJETO: Rescisao Contratual a pedido da contratada. Legislação: Alinea "F", Inciso VI,
do Art. 2° da Lei n° 8.745 de 09 de dezembro de 1993. Data da Rescisao:
20/12/2022.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.853,65. Leia-se: Valor Total: R$ 1.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 130072
Nº Processo: 21050000475201907 . Objeto: Pagamento de fornecimento de energia Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 27/12/2022. CARLOS FERNANDO TORRE LARA. Chefe da Dial-sfa-sc.
Ratificação em 27/12/2022. TULIO TAVARES SANTOS. Superintendente Federal. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIB U I C AO
S.A .
(SIDEC - 28/12/2022) 130072-00001-2022NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº001/2017 - Processo 21052.034573/2017-58
Contratante: Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo,
CONTRATADO: JOEL GUASQUE DE FARIA NETO, CPF: 900.114.300-47. Objeto: RESCI S ÃO
CONTRATUAL a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei
8745, de 09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão 27/12//2023.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
925975/2022,
Nº Processo:
21000025394202201,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS
CARRASCO CNPJ
nº 10319579000103,
Objeto: Capacitar
agricultores familiar de
comunidades quilombolas de Alagoas, visando a qualificação técnica para comercialização
dos produtos produzidos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000039, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 205825, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: GENILDA MARIA QUEIROZ SILVA CPF nº 008.405.574-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 919403/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE BABACULANDIA, CNPJ nº
02401248000190. Alteração de valor de contra partida do objeto. Valor Total: R$ 9.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: FRANCIEL DE BRITO GOMES, CPF nº 759.155.451-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 895676/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº
03681582000107. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
343.000,00. Valor Total: R$ 8.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 26/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: LUCAS CENTENARO FORONI,
CPF nº 020.353.331-30.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892166/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SALESOPOLIS, CNPJ nº 46523296000126. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.856,90, Valor de Contrapartida: 22.856,90, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919381/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº
01237403000111. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
289.800,00. Valor Total: R$ 288.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 288.800,00, Vigência:
30/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: AQUILES PEREIRA DE SOUSA ,
CPF nº 215.149.091-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937234/2022, Nº Processo: 21000123205202256, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Apoio a Realização da Feira Expoqueijo Brasil no
Município de Araxá, Valor Total: R$ 306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000156, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 169028, Fonte
Recurso: 0176013065, ND: 333041, Vigência: 28/12/2022 a 28/10/2024, Data de
Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº 046.357.896-16.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
925974/2022,
Nº Processo:
21000025392202211,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS
CARRASCO CNPJ nº 10319579000103, Objeto: Implementar 30 Quintais produtivos e realizar a
melhoria da produção dos agricultores familiares de remanescentes de quilombos do SACO
DOS MIRANDAS, no município de Mata Grande-AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000059, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 205825, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: GENILDA MARIA QUEIROZ SILVA CPF nº 008.405.574-00.

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