DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122900006
6
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001176202291 . Objeto: Aquisição de acessórios para o liofilizador do
PPI. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2022. RENATO LUIZ GONCALVES ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do
Lfda/mg. Ratificação em 28/12/2022. MIKAEL ARRAIS HODON. Coordenador Substituto do
Lfda/mg. Valor Global: R$ 181.469,38. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA
ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 130058-00001-2021NE800049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001650202285 . Objeto: Contratação do serviço prestado pelo BCRJ de
armazenamento anual por criopreservação dos master banks da linhagem celular Grunt Fin
(Peixes) utilizada nos diagnósticos realizados pelo LDDV. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. RENATO LUIZ
GONCALVES ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação em
28/12/2022. MIKAEL ARRAIS HODON. Coordenador Substituto do Lfda/mg. Valor Global: R$
36.155,00. CNPJ CONTRATADA : 03.053.589/0001-84 ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA
PAUL EHRLICH - APABCAM.
(SIDEC - 28/12/2022) 130058-00001-2021NE800049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001759202212 . Objeto: Participação dos laboratórios RCA e IQA em
ensaios de proficiência do provedor Progetto Trieste, para o ano de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022.
RENATO LUIZ GONCALVES ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação
em 28/12/2022. MIKAEL ARRAIS HODON. Coordenador Substituto do Lfda/mg. Valor
Global: R$ 19.188,28. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 28/12/2022) 130058-00001-2021NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 21181.002146/2020-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a supressão na lista de uniforme e acréscimo nas listas de EPI's e ferramentas,
correspondente a 0,31% (zero vírgula trinta e um por cento) e 0,72% (zero vírgula setenta
e dois por cento), do valor atualizado do Contrato, respectivamente, bem como a
prorrogação da vigência, conforme Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência:
05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.961,33. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas:PLASTLABOR
ITENS:7,8,9,10,13,14,17
e
19.LABORCLIN
ITENS:2,3,6,28,29,30,31,32,33,34,35,37,38,40,42,43,44,48,54,55,57,58,66,71 e 82. ORBITAL
ITENS: 22,86,37. LOCCUS ITEM 27. LUDWIG ITENS:21 e 88. REY GLASS ITENS:52 e 56.
ADONEX ITENS 50 e 53. INDUSLAB ITENS:4 e 5. MOLECULAR BIOTECNOLOGIA ITENS:
24,39,49,72,85. INTERJET ITEM:63. LIFE TECHNOLOGIES ITEM 69 e SCHARLAB ITEM 65. Com
valor Global Total de R$ 276.889,0200 ( DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2022) 130016-00001-2022NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926223/2022, Nº Processo: 21000027465202200, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GONGOGI CNPJ nº 14235048000193, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Valor
Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000291, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205837, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ADRIANO
MENDONCA PINHEIRO CPF nº 019.778.685-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 919135/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ARVOREDO, CNPJ nº 95995247000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 119.275,00, Valor de Contrapartida: 19.000,00, Vigência:
23/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga
de Ofício
Nº 00001/2022,
ao Convênio
Nº 911940/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, CNPJ nº 01612382000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
175.538,13, Valor de Contrapartida: 32.288,13, Vigência: 09/12/2021 a 20/12/2024.
Data de
Assinatura: 28/12/2022.
Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da
SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 887610/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente: MUNICIPIO
DE
SAO
JORGE
DO IVAI,
CNPJ
nº
76282649000104.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
388.566,67, Valor de
Contrapartida: 268.566,67, Vigência: 31/12/2019 a 29/04/2023. Data de Assinatura:
27/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911216/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE RIO POMBA, CNPJ nº 17744434000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 125.000,00, Valor de Contrapartida: 850,00, Vigência:
09/12/2021 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937319/2022, Nº Processo: 21000126199202299, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: INSTITUTO
AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA CNPJ nº 10912293000137, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para agroindústria., Valor Total: R$ 100.110,00, Valor de
Contrapartida: R$ 110,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000649, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 205783, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2022
a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE BARTOLOMEU MONTEIRO DE LIMA CPF
nº 051.819.914-24.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 890982/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 887.000,00, Valor de Contrapartida: 2.200,00, Vigência:
31/12/2019 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901775/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL, CNPJ nº 88080379000138. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.462,67, Valor de Contrapartida: 156.212,67,
Vigência: 31/12/2020 a 12/11/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911127/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JARI, CNPJ nº 01609402000150. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.801,67, Valor de Contrapartida: 52.551,67, Vigência:
29/11/2021 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911629/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente: MUNICIPIO
DE
SAO
JOAO
DA URTIGA,
CNPJ
nº
90483082000165.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
105.000,00, Valor de
Contrapartida: 4.725,00,
Vigência: 08/11/2021 a
23/03/2025. Data
de Assinatura:
28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911120/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TRINDADE
DO
SUL,
CNPJ
nº
92399211000167.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
109.000,00, Valor de
Contrapartida: 6.815,00,
Vigência: 08/12/2021 a
07/07/2025. Data
de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901427/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 254.045,00, Valor de Contrapartida: 110.795,00,
Vigência: 31/12/2020 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 910208/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BAEPENDI, CNPJ nº 18008862000126. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 636.500,00, Valor de Contrapartida: 254.500,00,
Vigência: 09/11/2021 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2022,
ao
Convênio
Nº
919442/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, CNPJ nº
76205707000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 101.000,00, Valor de
Contrapartida: 725,00,
Vigência: 29/12/2021
a 20/03/2025.
Data de
Assinatura:
28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
Fechar