DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911859/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº
87612859000130.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
640.000,00, Valor de
Contrapartida: 258.000,00, Vigência: 20/10/2021 a 07/10/2024. Data de Assinatura:
28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911203/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FONTOURA
XAVIER,
CNPJ
nº
87612768000102.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
414.414,37, Valor de
Contrapartida: 175.664,37, Vigência: 01/12/2021 a 08/03/2025. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 903482/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO, CNPJ nº
77870475000163.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
405.666,66, Valor de
Contrapartida: 214.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 12/03/2024. Data de Assinatura:
28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901549/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MONSENHOR
PAULO,
CNPJ
nº
22541874000199.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
500.000,00, Valor de
Contrapartida: 261.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
28/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901876/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CNPJ nº 46634291000170. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 262.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a 20/11/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901537/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 261.666,67, Valor de Contrapartida: 118.416,67,
Vigência: 31/12/2020 a 02/09/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930133/2022,
Nº Processo:
21000031025202249,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA CNPJ nº 21250527000144, Objeto: Projeto de
implementação de sistemas de barraginhas no assentamento Franco Duarte, zona rural do
município de Jequitinhonha/MG., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000596, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
205707, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023,
Data de Assinatura: 22/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOAO AMARAL ROCHA CPF nº 513.177.106-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 888846/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CONSELHEIRO
PENA,
CNPJ
nº
19769660000160.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
612.970,00, Valor de
Contrapartida: 112.970,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
27/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 910951/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO, CNPJ nº 76995463000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 734.333,34, Valor de Contrapartida: 476.490,02,
Vigência: 17/12/2021 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.124852/2022 . Objeto: Aquisição, através de dispensa de licitação,
de medidor de ph de bancada, visando atender às demandas do Programa de
Pesquisas e Inovação do Cacau, executado pela Coordenação Regional de Pesquisas e
Inovação - COPIB/CGPI/CEPLAC/SDI/MAPA, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de
pequeno valor - Dispensa de Licitação (Inciso II, Artigo 24, Lei 8666/93). Declaração de
Dispensa em 28/12/2022. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES. Ordenador de Despesa
Substituto. Ratificação em 28/12/2022. LUCIMARA CHIARI. Diretora Substituta. Valor
Global: R$ 1.900,00. CNPJ CONTRATADA : 01.061.762/0001-60 DELFINI INDUSTRIA
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 130005-00001-2022NE000259
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 5/2022
CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO:
Patauá Florestal LTDA. - SPE. PROCESSO Nº 02209.008714/2015-40. OBJETO: Celebração do
Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 05/2022, referente ao Contrato
de Concessão Florestal nº 03/2015, Unidade de Manejo Florestal (UMF) IIII da Floresta
Nacional (Flona) Altamira, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de
16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 31/01/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373083
Número do Contrato: 806/2020.
Nº Processo: 54000.038250/2020-01.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.784,95. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SEDE,
localizado no Setor Bancário Norte Quadra 01 Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento
em Brasília-DF convoca as Licitantes participantes do Pregão Eletrônico n.º 07/2020 (UASG:
373083) a manifestar interesse ou não em possível contratação remanescente, seguindo a
ordem de classificação do certame e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante
vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Objeto: "Prestação de serviços
gerais auxiliares (almoxarife, carregador, marceneiro, técnico em edificações, técnico em
telecomunicações, operador de áudio, ascensorista, telefonista e encarregado geral), com
fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos a serem utilizados nos
serviços. Dúvidas e esclarecimentos devem ser dirigidas a Divisão de Licitação, para:
divisão.licitacao@incra.gov.br, telefone: 61 3411-7230/7197.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2003/2022 - UASG 373045
Número do Contrato: 2000/2017.
Nº Processo: 54130.000209/2017-73.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL
DO
CEARA-INCRA/SR-02.
Contratado:
04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: Fica
alterada a cláusula segunda - do valor, do sétimo termo aditivo ao contrato em comento,
onde o valor mensal passa a ser de r$ 42.525,04(quarenta e dois mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e quatro centavos) e o anual passa a ser de r$ 510.300,48 (quinhentos e dez
mil, trezentos reais e quarenta e oito centavos), com um adicional mensal de r$ 3.843,64
(três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), observando-se
que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 01 de janeiro de
2022.. Vigência: 19/06/2017 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.300,48. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1453/2022 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.117020/2022-61.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
motorista de veículos pesados com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 233.727,48. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373058
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 54000.057065/2021-99.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/01/2023 a 17/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii
, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 917.333,40. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925079/2021, Nº Processo: 54000137873202139, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA DO PARA CNPJ nº 83334698000109, Objeto: Recuperação de estradas
vicinais na Comunidade Abril Vermelho, em Santa Bárbara do Pará, Pará., Valor Total:
R$ 255.137,08, Valor de Contrapartida: R$ 5.137,08, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2021NE000346, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 203586, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023, Data de Assinatura:
28/12/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO CPF nº
004.991.152-01, Convenente: MARCUS LEAO COLARES CPF nº 207.297.402-00.
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