DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 184, Valor Global R$ 67.513,83. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de
assinatura 21/10/2022. Ata n° 0041/22 - GPC Biotech Comércio e Serv. Insumos para
Pesquisa Eireli - EPP, CNPJ 28.610.403/0001-71, Itens 318, 320, 321, 323 e 426, Valor
Global R$ 193.880,00. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura
21/10/2022. Ata n° 0042/22 - Hexis Cientifica S/A, CNPJ: 53.276.010/0001-10, Itens 99,
117, 118, 347 e 348, Valor Global R$ 38.940,00. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023,
Data de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0043/22 - JETECH AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:
43.740.971/0001-80, Itens 64, 140, 173, 249, 372 e 434, Valor Global R$ 49.623,44.
Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0044/22 -
JKLAB PRODUTOS E REAGENTES QUÍMICOS - LTDA, CNPJ: 23.239.321/0001-49, Itens 107,
108, 109, 110, 155, 156, 264 e 265, Valor Global R$ 56.830,00. Vigência de 19/10/2022 a
19/10/2023, Data de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0045/22 - Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88,
Itens 2, 23, 41, 55, 56, 57, 58, 62, 70, 71, 75, 77, 133, 141, 151, 159, 169, 170, 180, 187,
188, 189, 194, 198, 223, 229, 230, 250, 267, 284, 297, 298, 299, 302, 304, 310, 350, 351,
352, 353, 360, 384, 419, 420 e 427, Valor Global R$ 965.012,57. Vigência de 19/10/2022
a 19/10/2023, Data de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0046/22 - Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtos Para Biotecnologia LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35,
Itens 119, 120, 121, 324, 325 e 326, Valor Global R$ 820.345,00. Vigência de 19/10/2022
a 19/10/2023, Data de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0047/22 - LILIANE ALARCÃO DIAS
CORRÊA RAMANZINI - ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, Itens 19, 47, 72, 74, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 111, 131, 149, 150, 154, 175, 221, 222, 226, 228, 234, 235,
242, 255, 256, 262, 274, 276, 277, 279, 288, 300, 342, 358, 363, 365, 368, 373, 382, 410
e 421, Valor Global R$ 317.581,49. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de
assinatura
21/10/2022.
Ata
n°
0048/22
-
Ludwig
Biotecnologia
LTDA,
CNPJ:
01.151.850/0001-53, Itens 65, 104, 115, 142, 219, 306 e 349, Valor Global R$ 79.721,01.
Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0049/22 -
Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Itens 35 e 105, Valor Global R$ 11.610,00. Vigência
de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0050/22 -
Mercoscience Comercial LTDA - Me, CNPJ: 12.925.007/0001-01, Itens 40, 308, 354, 371 e
417, Valor Global R$ 31.116,80. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura
26/10/2022. Ata n° 0051/22 - Nova Analítica Importação e Exportação LTDA, CNPJ:
67.774.679/0001-47, Itens 82, 89, 203, 317 e 375, Valor Global R$ 41.405,20. Vigência de
19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura 26/10/2022. Ata n° 0052/22 - Orbital
Produtos para Laboratórios LTDA - Me, CNPJ: 71.443.667/0001-07, Itens 5, 10, 12, 13, 36,
43, 245 e 303, Valor Global R$ 45.800,00. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de
assinatura 26/10/2022. Ata n° 0053/22 - Pro Análise Química e Diagnóstica LTDA, CNPJ:
00.398.022/0002-32, Itens 11, 78, 80 e 178, Valor Global R$ 4.486,00. Vigência de
19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura 26/10/2022. Ata n° 0054/22 - Promega
Biotecnologia do Brasil LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70, Itens 112, 113, 172, 174, 185,
186, 197, 199, 204, 224, 295, 296, 346, 369 e 422, Valor Global R$ 88.112,36. Vigência de
19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura 26/10/2022. Ata n° 0055/22 - Sigma Aldrich
Brasil LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Itens 14, 15, 18, 22, 25, 30, 61, 73, 79, 106, 114,
158, 161, 177, 179, 213, 237, 244, 247, 261, 268, 269, 270, 311, 315, 319, 343, 424 e 425,
Valor Global R$ 176.086,40. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura
26/10/2022. Ata n° 0056/22 - VERSATTO COMERCIO E LOCACAO - EIRELI, CNPJ:
33.264.491/0001-37, Itens 215, 216, 217 e 220, Valor Global R$ 2.944,20. Vigência de
19/10/2022 a 19/10/2023, Data de assinatura 26/10/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
interesse mútuo - Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1 - subprojeto 2 RM: 12297, projeto:
2519, consistente de 01 (um) Contador de Sementes/Grãos, marca Celmi no valor de R$
17.950, Nota fiscal nº 7094, de 29/09/2022. Data da assinatura: 15/12/2022. Signatários:
Fernando Magela de Sousa Silva, Chefe Geral Substituto (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo
Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
interesse mútuo - Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1 - subprojeto 2 RM: 12297, projeto:
2519, consistente de 01 (um) Monitor Dell Ultrasharp LCD 25 no valor de R$ 3.080,00.
Nota fiscal nº 7446, de 16/11/2022. Data da assinatura: 13/12/2022. Signatários: Fernando
Magela de Sousa Silva, Chefe Geral Substituto (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava,
Diretor - Presidente (FUNARBE).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos
com recursos interesse mútuo -
Termo de Execução
Descentralizada (TED), SAIC 10100.20/0022-8, consistente de 01 (um) Reato r / Fe r m e n t a d o r
com Software 5L, SL 135/5, marca Solab no valor de R$ 165.000,00, Nota fiscal nº 3244, de
17/11/2022. Data da assinatura: 15/12/2022. Signatários: Fernando Magela de Sousa Silva,
Chefe Geral Substituto (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor -
Executivo (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2022, Pregão Eletrônico nº 25/2022 (SRP) Processo
nº 21167.00002127/2022-54. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos e máquinas agrícolas e
abastecimento de combustível através de sistema informatizado e integrado para atender
o Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV, pertencente a Embrapa Cerrados.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do
Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do último
signatário. Data de Assinatura: 27/12/2022. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC, Chefe
Adjunto de Administração: Nilton Luiz da Silva e Supervisora do SPS Valdirene de Moura
Alves e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, Representante
Legal: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Item: 1 - Valor total registrado R$ 263.066,07. Acesso
à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, E-mail: cpac.sps@embrapa.br, Contatos: Tel
/ Fax (61) 3388-9926.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Centro de Educação Profissional
Visconde de São Leopoldo - CNPJ: 92.941.681/0001-00; Objeto: Estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de
Ensino, em especial os cursos adiante discriminados: Técnico em Agropecuária e
Técnico em Florestas. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
27/12/2022 a
26/12/2027; Data de
assinatura: 27/12/2022;
Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado, Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Francisco
Andrade Machado - Diretor do Centro de Educação Profissional Visconde de São
Leopoldo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Emilly Gomes Gayer - CPF:
***.615.***-00 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
15/12/2022 a 14/07/2023; Data de assinatura: 15/12/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Emilly Gomes Gayer - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da
FA P EG .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Otávio Borges
de
Albuquerque -
CPF: ***.946.***-08;
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/12/2022 a
31/08/2023; Data de assinatura: 22/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Otávio Borges de
Albuquerque - bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Clima Temperado, torna público o contrato cujo objeto é a Contratação de
Empresa especializada para serviço de retroescavadeira para limpeza dos canais da área da
pesquisa e serviços diversos, totalizando 80 horas/máquina, sob a modalidade de DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 93/2022, Processo nº 21169.003716/2022-30. Pela contratada P.A.
GUAZINA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.186.393/0001-50 e representando
a Embrapa Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald. Valor: R$
14.000,00. Data da assinatura do contrato: 28/12/2022. Vigência: 02/01/2023 a
02/03/2023.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 021/2022
cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação nas dependências da Embrapa Florestas, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. Empresa vencedora: - PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
14.983.004/0001-41; Valor total: R$ 392.800,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 28/12/2022) 135028-13203-2022NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: O crédito
orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de Energia Elétrica
para o Campo Experimental de Santa Mônica - Valença/RJ, celebrado entre Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.348.003/0090-96 e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - inscrita no
CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, assinado em 17/11/2016, será no valor estimado de R$
102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) referente ao exercício de 2023. Fonte de
recurso 0100.000.000 - Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite, Código
135015/13203, natureza da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de
Empenho específicos e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 68/2016.; Valor Global:
R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais); Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/12/2022; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral
Substituto e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA (CNPJ: 21.572.243/0001-74);
Objeto: O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento
de Água e Coleta de Esgoto para a Sede da Embrapa Gado de Leite - Juiz de Fora - MG,
celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa
Gado de Leite, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0013-54 e COMPANHIA DE
SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA - inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.243/0001-74,
assinado em 01/07/2016, será no valor estimado de R$ 80.000,04 (oitenta mil reais e
quatro centavos) para o ano de 2023. Fonte de Recursos 0100.000.000 - Tesouro Nacional,
alocados na Embrapa Gado de Leite, Código 135015/13203, natureza da despesa
3390.39.44, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos e modalidade
licitatória: Inexigibilidade de Licitação 05/2016; Valor Global: R$ 80.000,04 (oitenta mil
reais e quatro centavos); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
27/12/2022; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Substituto e ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Termo
de
Apostilamento;
Partes:
Embrapa
Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A (CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto:
O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de
Energia Elétrica para o Campo Experimental José Henrique Bruschi - Coronel Pacheco,
celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da
Embrapa Gado de Leite, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0013-54 e CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A - inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, assinado em
05/01/2017, será no valor estimado de R$ 793.680,00 (setecentos e noventa e três mil
seiscentos e oitenta reais) para o ano de 2023. Fonte de Recursos 0100.000.000 -
Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite, Código 135015/13203, natureza
da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos
e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 07/2017; Valor Global: R$ 793.680,00
(setecentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais); Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/12/2022; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA
ROCHA - Chefe-Geral Substituto e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta
da Administração, ambos pela Embrapa.
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