DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
796117/2013. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade
Gestora: 373067.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DA
AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Solicitação de alteração
da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 4.614.933,83, Valor de Contrapartida: R$
514.933,83,
Vigência:
31/12/2022
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
27/12/2013.
Signatários: Concedente: ROBSON LUIS BASTOS, CPF nº 02389332960, Convenente:
NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, CPF nº 231.562.879-20.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 818/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Município de Araguaçu, Tocantins e
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência Regional do
Tocantins. Objeto: execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural -
detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo município, a serem
executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Vigência: 60 meses a contar da publicação do extrato no
DOU. Sem transferência de recursos. Processo administrativo nº 54000.053738/2022-12.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Pregão Eletrônico nº 03/2022 da CONAB/SUREG-MT teve como vencedor em
seu item 01 a empresa M. DE SIQUEIRA SANTOS LTDA, CNPJ 13.142.053/0001-99, com o
valor negociado de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2022) 135209-22211-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135100
Nº 
Processo: 
21200005620202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços comuns de engenharia
para remoção e substituição de redes de coleta de esgoto predial, de drenagem de águas
pluviais e alimentação de água potável dos reservatórios superiores dos trechos AB E BC,
localizados na área externa do Ed. Sede da Matriz, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sgas 
901,
Lote 
69,
Ed. 
Conab, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto 
a 
CPL 
ou 
por 
download 
gratuito 
nos 
sites 
www.conab.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6002..
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25735188/2022
Processo nº21218.000385/2022-53 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80- Contratado: Caixa Econômica Federal. CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Objeto: Disciplinar a atuação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na
condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de conta
correntes bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação financeira, destinadas às
operações
do 
Programa
Alimenta
Brasil,
mediante 
autorização
expressa
das
Superintendências Regionais da CONAB no Amazonas, visando o pagamento às
organizações dos agricultores familiares participantes dos Programas. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, da Lei
nº 8.666/93, com redação da Lei nº 9.648, de 1998, Art. 461 e 462 do RLC (NOC
10.901/2018) e Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/12/2022. Assinam pela
CONAB: BRUNO SCALON CORDEIRO, Diretor-Presidente Substituto da CONAB, conforme
Resolução CONSAD n.º 005, de 28/04/2022 e MARCUS VINICIUS MORELLI, Diretor-
Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e
Abastecimento, Portaria n° 363/2022. Assina pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: JORINEIDE
MARIA VASCONCELOS DE FREITAS - Superintendente de Rede.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21205.001035/2020-91- Contrato nº 022/2022 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: MAIS SOLUÇÕES EM
ENERGIA LTDA - CNPJ nº 29.646.786/0001-09 - Objeto: aquisição de material elétrico para
manutenção e recomposição do painel elétrico de acionamento dos equipamentos da UA-
Irecê/BA, Grupo 1, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas
neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital id. 23805444.
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab (NOC
10.901) e Demais Normas Federais de Licitações e Contratos Administrativos Aplicáveis às
Empresas Públicas. Nota de Empenho: 2022NE000031 de 21/11/2022. Valor Do Contrato:
2.871,76 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Vigência:O prazo
de vigência do contrato será de 100 (cem) dias (duração do contrato, conforme art. 461 a 463
do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 28/12/2022.
Assinam pela contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Pablo
Cabadas Melo Junior, Gerente Substituto de Operações; Assina pela Contratada: José Carlos
Tura.
Processo Nº 21205.001035/2020-91- Contrato nº 024/2022 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: AMORIM
EQUIPAMENTOS E MATERIAS LTDA - CNPJ nº 27.677.952/0001-09- Objeto: aquisição de
material elétrico para manutenção e recomposição do painel elétrico de acionamento dos
equipamentos da UA-Irecê/BA, Grupo 4, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital id. 23805444. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos
da Conab (NOC 10.901) e Demais Normas Federais de Licitações e Contratos Administrativos
Aplicáveis às Empresas Públicas. Nota de Empenho: 2022NE000033 de 21/11/2022. Valor Do
Contrato: R$ 6.346,00 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais). Vigência: O prazo de vigência
do contrato será de 100 (cem) dias (duração do contrato, conforme art. 461 a 463 do RLC),
contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 28/12/2022.
Assinam pela contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Pablo
Cabadas Melo Junior, Gerente Substituto de Operações; Assina pela Contratada: Douglas
Soares de Amorim.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135182
Nº 
Processo: 
21208000215201992. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para a execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução, montagem, instalação e
reforma do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da unidade armazenadora
da 
Conab 
de 
Uberlândia/MG, 
em 
conformidade 
com 
os 
Projetos 
Executivos
Complementares e em consonância com as normas e legislações vigentes,conforme Projeto
Básico, Anexo V do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo
Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por
download
gratuito nos
sites www.conab.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
Outras
informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2022) 135182-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Prorrogação de Chamamento Público para Credenciamento de
Prestadores de Serviços ao SAS n° 01/2021. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB/PB, pessoa jurídica de direito privado com registro de autogestão patrocinada
singular em saúde, sem fins lucrativos, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
sob o n° 33.418-9, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.461.699/0388-20: Inscrição Estadual -
IE n° 16.128.931-2, com Superintendência Regional no Estado da Paraíba, situada a Rua
Cel. Estevão D'Ávila Lins, S/N, Crus das Armas, João Pessoa - CEP: 58.085-010, torna pública
a prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/12/2022
até o dia 29/12/2023, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos,
ambulatoriais, hospitalares e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à
Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses,
observados os pré-requisitos constantes do Edital de Chamamento Público para
credenciamento que encontra-se à disposição dos interessados no endereço citado acima
e 
no 
site
da 
Conab: 
https://www.conab.qov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-
chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à
habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas que
servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente
se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do
Contrato de Credenciamento.
Em 28 de dezembro de 2022
OTTO JOSÉ DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 12/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP 16/2022:Lote 01 (itens
1 a 126): Vencedor: - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.935.819/0001-02, R$
4.749.324,18.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0097-7, SEI: 21154.002031/2022-35 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SA N ÁG U A
TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ:
02.595.980/0001-48; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
coletas e análises de amostras dos efluentes da entrada e saída da Casa de Neutralização
do Conjunto de Laboratórios e da entrada e saída da Caixa SAAO do Posto de
Abastecimento de Combustíveis, a ser realizado na Embrapa Agropecuária Oeste; Valor
Global: R$ 5.531,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais). Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016; Data de assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Contratante, e Fabiano Viana
Storti pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0110-8, SEI: 21154.002241/2022-23 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: OCA AMBIENTAL
LTDA - CNPJ: 11.993.754/0001-06; Objeto: a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final
ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos
perigosos e resíduos de serviços de saúde animal, a ser executado sob demanda, para
atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Valor Global: R$ 14.640,00 (Quatorze Mil,
Seiscentos e Quarenta Reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de
assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Signatários: Leandro Lima de
Oliveira e Silvio Ferreira pela Contratante, e Roque Vieira dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
SAIC: 23500.19/0015-4-03, SEI: 21154.002728/2022-14 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; e Município de Itaquiraí-MS
- CNPJ: 15.403.041/0001-04; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original, por mais
12 (doze) meses, com início em 31/12/2022 e término em 31/12/2023. Data assinatura:
28/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, e
Thalles Henrique Tomazelli pelo Município de Itaquiraí-MS.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos
laboratoriais. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-
35; Ata n°
0038/22 - Calibry Metrologia Comércio e
Calibração LTDA, CNPJ:
11.227.424/0001-00, Itens 4, 6, 20, 35, 42, 81, 152, 160, 171, 182, 183, 218, 231, 233, 239,
243, 329, 341, 345, 355, 361, 364, 374, 377, 378, 379, 385, 386, 387, 392, 407, 408, 409,
413, 414 e 435, Valor Global R$ 120.335,62. Vigência de 19/10/2022 a 19/10/2023, Data
de assinatura 21/10/2022. Ata n° 0039/22 - Fastlabor Comercial Eireli - EPP, CNPJ:
21.707.794/0001-06, Itens 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 157, 263, 292, 293 e 362, Valor
Global
R$ 27.128,00.
Vigência
de 19/10/2022
a
19/10/2023,
Data de
assinatura
21/10/2022. Ata n° 0040/22 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ:
34.075.789/0001-61, Itens 39, 122, 124, 127, 128, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139