DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122900011
11
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e
CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A
(CNPJ: 06.981.180/0001-16);
Objeto: O
crédito
orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de Energia Elétrica
para a Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora - MG, celebrado entre Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.348.003/0013-54 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - inscrita no CNPJ sob o nº
06.981.180/0001-16, assinado em 02/05/2017, será no valor estimado de R$ 424.560,00
(quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais) para o ano de 2023. Fonte
de Recursos 0100.000.000 - Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite, Código
135015/13203, naturezas da despesas 3390.39.43 e 3390.47.22, com PTRES, Fonte de
Recursos e Nota de Empenho específicos e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação
18/2017; Valor Global: R$ 424.560,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e
sessenta reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/12/2022;
Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Substituto e ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01); Objeto: O Termo
de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.19/0052-3
(SEI 2954803), por força do CCT 2022/2022 - MG000400/2022 (SEI 6934074), o que
resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 12.992,80 (doze mil novecentos
e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI
8157955.; Valor Global: R$ 220.154,40 (duzentos e vinte mil cento e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos); Vigência: até 31/08/2023 (inalterada); Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2022; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA -
Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante
Legal da contratada.
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01); Objeto: O Termo
de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.19/0058-0
(SEI 3163494), por força do CCT 2022/2022 - MG000443/2022 (SEI 6894192), o que
resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 6.830,64 (seis mil oitocentos e
trinta reais e sessenta e quatro centavos), conforme dados constantes no Relatório SEI
8157955; Valor Global: R$ 168.183,12 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta e três
reais e doze centavos).; Vigência: até 30/09/2023 (inalterada); Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/12/2022; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante Legal da
contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025961 referente a Prestação de Serviço de
Capacitação em Gestão Patrimonial, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ:
34.370.234/0001-42. Valor Global: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais). Data
da Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças
e Debora Cristina Oliveira Campos pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025942 referente a Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva de Caldeira, Autoclaves e Compressores, que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa VBR MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO
DE
MAQUINAS
E 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
EIRELI-ME
CNPJ
28.385.390/0001-84. Valor Global: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais). Data da
Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e
Von Braun Richter pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.002031/2022-06. Objeto: Aquisição Switch Gerenciável. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei.
Declaração de Dispensa em 21/12/2022. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 21/12/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais). CNPJ CONTRATADA:
37.720.316/0001-68 - NETWAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA .
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.002020/2022-18. Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Informática para Upgrade dos computadores POSITIVO. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor
da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em
21/12/2022. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 22/12/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 21.402,00
(vinte e um mil, quatrocentos e dois reais). CNPJ CONTRATADA: 07.391.470/001-06-
ARROBA INFORMÁTICA EIRELI - EPP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.002088/2022-05. Objeto: Prestação de Serviço de Capacitação
em Gestão Patrimonial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do
limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 27/12/2022. MAURÍCIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/12/2022. WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais).
CNPJ CONTRATADA 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
LTDA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001912/2022-00. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção
Preventiva de Caldeira, Autoclaves e Compressores. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor
da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em
27/12/2022. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 27/12/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ R$
28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais),). CNPJ CONTRATADA 28.385.390/0001-84-
VBR MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI-
ME.
EXTARTO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025753 referente a aquisição de
Suprimentos de Informática para Upgrade dos computadores POSITIVO, que celebram
entre
si a
Embrapa
Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03
e
a Empresa
ARROBA
INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ: 37.720.316/0001-68. Valor Global: R$ 21.402,00 (vinte e
um mil, quatrocentos e dois reais). Data da Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Maurício
Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Debora Cristina Oliveira Campos pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 400025756 referente a aquisição de Switch
Gerenciável, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa NETWAY COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.720.316/0001-
68. Valor Global: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais). Data da
Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e
José Carlos Folster pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vânia Rosa Pereira CPF 037.730.939-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/09/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 16/12/2022; Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Vânia Rosa Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Camila da Silva Dourado CPF 012.015.355-65; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/04/2022,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 20/12/2022; Vigência: 01/01/2023 a
30/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Alessandra Vilardi Martini - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas Substituta, pela
Embrapa e Camila da Silva Dourado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Rafael Thomas Goz Coutinho CPF 045.432.966-05; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/05/2022,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/12/2022; Vigência: 01/01/2023 a
30/06/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Adminitração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Rafael Thomas Goz Coutinho, Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica Internacional celebrado entre a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical (IITA), Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0030-5; Partes: Embrapa/CNPMF e
Anelita de Jesus Rocha; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na
infraestrutura
da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal:
Lei
5.851, de
07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até 01/02/2023;
Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho
de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Anelita de Jesus Rocha,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Técnica Corporación Bananeira Nacional
(Corbana) celebrado com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Filipe Conceição dos Santos; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei
5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data
de assinatura:
01/11/2022; Vigência: até 01/05/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho
de Andrade,
pela Embrapa
e Filipe
Conceição dos
Santos,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Técnica Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda., celebrado com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0110-3; Partes:
Embrapa/CNPMF e Sueline Silva de Souza; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: até
01/11/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de
Andrade, pela Embrapa e Sueline Silva de Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Técnica Sempre Sementes Eireli, celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro 
Embrapa
SAIC
nº
23900.20/0034-8;
Partes:
Embrapa/CNPMF e Aline Simões da Rocha Bispo; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851,
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: até
01/11/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de
Andrade, pela Embrapa e Aline Simões da Rocha Bispo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica Internacional celebrado entre a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Corporação Colombiana de Investigação
Agropecuária (AGROSAVIA) e a Associação de Bananeiros (AUGURA), Registro Embrapa
SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Heinrich do Amparo Schinke
Martfeld; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data
de assinatura: 01/11/2022;
Vigência: até
01/11/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e
Heinrich do Amparo Schinke Martfeld, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica Internacional celebrado entre a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Cornel University, Registro Embrapa SAIC nº
20600.20/0002-4; Partes: Embrapa/CNPMF e Luiz Paulo Campos Patrício; Objeto:
execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 16/11/2022; Vigência: até 16/03/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Luiz Paulo Campos Patrício,
bolsista.