DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 855927/2017. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RECIFE/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92. Objeto: "O presente instrumento
tem por fim RESCINDIR O CONVÊNIO Nº 855927/2017, celebrado em 29/12/2017 e
publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de janeiro de 2018, com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RECIFE/PE, o qual tem por objeto "Implantar o Programa Mobiliza Recife,
constituído pelos projetos Circuito Mobi, Prev.Com, Descolado, Pró- Transforma e Caravana
da Prevenção no Município do Recife". Vigência: 29/12/2017 a 16/12/2022. Conforme Lei
nº 8.666/93. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura 27/12/2022. SIGNATÁRIO: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**
Processo: 08129.015326/2017-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928363/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI -
P.A.I/RJ, CNPJ/MF: 08.913.297/0001-98. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
07/10/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.012368/2022-82.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 929816/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA
JUVENTUDE DE PEDRINHAS/SE, CNPJ/MF: 01.957.248/0001-08. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 06/10/2022 a 10/10/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.012331/2022-54.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 931892/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OMNI INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 04.093.667/0001-37 P.I. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 11/11/2022 a 12/11/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.028248/2022-05.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Colaboração nº 931893/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO EXTRACTUS, CNPJ/MF:
06.186.691/0001-46. O Termo de Colaboração em referência foi consumado sob a tutela
da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 16/11/2022 a 17/11/2023. Data
de Assinatura: 27/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº
71000.029205/2022-39.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Colaboração nº 931898/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. FORUM PERMANENTE DE
PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS/MA, CNPJ/MF: 20.801.471/0001-06. O Termo de
Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 11/11/2022 a 12/11/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.028238/2022-61.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 932190/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O
BOM SAMARITANO, CNPJ: 16.828.878/0001-50 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
11/11/2022 a 12/11/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.028149/2022-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 926749/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO RECRIAR VI DA S ,
CNPJ: 03.712.006/0001-80 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 01/08/2022 a 14/09/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.012615/2022-41.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 934234/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO OBJETIVA A L AG OA S ,
CNPJ: 20.485.136/0001-25 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 04/10/2022 a 08/10/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.012351/2022-25.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 935560/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE
APOIO TERAPÊUTICO DE OSVALDO CRUZ, CNPJ: 02.210.697/0001-50 P.I. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº
8726/2016. Vigência: 09/11/2022 a 21/11/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO
NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.074037/2022-
36.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 879962/2018. Processo
n. º
58000.002635/2018-69.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879962/2018.
Vigência: 19/12/2018 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de
Petrópolis/RJ - CPF: ***.675.607-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927328/2022. Processo n. º 71000.010032/2022-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Feminino para crianças e
adolescentes, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/04/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ALEX MARTINS GUIMARÃES - Presidente da Associação
Desportiva Centro Olímpico - CPF: ***.917.778-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927488/2022. Processo n. º 71000.010055/2022-90.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Objeto: Realização do Campeonato Estadual de Futebol de Areia, no Estado do Espirito
Santo.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação
Capixaba de Esporte e Lazer - CPF: ***.526.637-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 929082/2022, Processo n.º 71000.010375/2022-40.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte ao Ar Livre, no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 312.255,02, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
12.255,02.
Vigência: 28/12/2022 a 28/08/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA - Secretário de Estado
de Esporte e Lazer - CPF: ***.500.197-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928298/2022. Processo n. º 71000.010831/2022-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Social Espaço, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 249.900,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação
Carnavalesca Baratona - CPF: ***.730.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 898367/2020. Processo
n. º
71000.014091/2020-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul/RS - CNPJ: 87.242.707/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898367/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: EDMILSON BUSATTO - Prefeito Municipal de Bom Retiro do
Sul/RS - CPF: ***.204.920-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897638/2020. Processo n. º
71000.014469/2020-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE - CNPJ: 11.285.954/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897638/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE - Prefeito Municipal de
Bom Conselho/PE - CPF: ***.852.024-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897798/2020. Processo n. º
71000.022551/2020-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS - CNPJ: 88.775.390/0001-12.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897798/2020.
Vigência: 19/10/2020 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeita Municipal de Cruz Alta/RS -
CPF: ***.585.530-**.

                            

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