DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA: Processo 71000.102362/2022-04 no qual o Município de NOVO GAMA/GO
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02003/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de NOVO GAMA/GO - CPF
nº 845.349.901-20.
REFERÊNCIA: Processo 71000.102146/2022-51 no qual o Município de TANHAÇU/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02000/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO FRANCISCO SANTOS, Prefeito Municipal de TANHAÇU/BA - CPF nº
104.661.265-49.
REFERÊNCIA: Processo 71000.102129/2022-13 no qual o Município de PINDOBA/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01999/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ CÍCERO CARDOSO COSTA, Prefeito Municipal de PINDOBA/AL - CPF
nº 009.001.354-92.
REFERÊNCIA: Processo 71000.102013/2022-84 no qual o Município de CURRALINHOS/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01990/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: EVERARDO LIMA ARAÚJO, Prefeito Municipal de CURRALINHOS/PI - CPF nº
042.613.753-11.
REFERÊNCIA: Processo 71000.101995/2022-97 no qual o Município de CABECEIRAS DO
PIAUÍ/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01988/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI -
CPF nº 003.657.813-47.
REFERÊNCIA: Processo 71000.101672/2022-01 no qual o Município de ANGICOS/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01984/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: MIGUEL PINHEIRO NETO, Prefeito Municipal de ANGICOS/RN - CPF nº
406.644.654-04.
REFERÊNCIA: Processo 71000.093703/2022-35 no qual o Município de ITABELA/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01955/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022
SIGNATÁRIO: LUCIANO FRANCISQUETO, Prefeito Municipal de ITABELA/BA - CPF nº
019.897.757-30.
REFERÊNCIA: Processo 71000.073328/2022-15 no qual o Município de SÃO PEDRO DO
IGUAÇU/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01953/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE AROLDO MALVESTIO, Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO
IGUAÇU/PR - CPF nº 786.759.449-34.
REFERÊNCIA: Processo 71000.037027/2013-29 no qual o Município de JUNCO DO
MARANHÃO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01081/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, Prefeito Municipal de
JUNCO DO MARANHÃO/MA - CPF nº 993.092.543-00.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079822/2013-94 no qual o Município de LINHARES / ES
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01073/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, Prefeito Municipal de LINHARES/ES - CPF
nº 001.746.327-03.
REFERÊNCIA: Processo 71000.0487331/2013-15 no qual o Município de MIRANGA BA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01088/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão
Produtiva Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de
29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIO: DIRCEU MENDES RIBEIRO, Prefeito Municipal de MIRANGABA/BA - CPF nº
924.969.705-87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079902/2013-40 no qual o Município de MONTE ALEG R E
DE SERGIPE/SE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01087/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
SIGNATÁRIA: MARINEZ SILVA PEREIRA LINO, Prefeita Municipal de MONTE ALEGRE DE
SERGIPE/SE - CPF nº 361.186.485-49.
SECRETARIA NACIONAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 71000.067147/2019-46. Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
celebrado entre a FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER e o MINISTÉRIO DA CIDADANIA. OBJETO:
Estabelecer obrigações recíprocas entre os partícipes em ações de promoção do
desenvolvimento da primeira infância, especialmente no âmbito do Programa Criança Feliz.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Protocolo de Intenções por mais 12 (doze) meses,
a contar da data de 27 de janeiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: VALTER JOSÉ RIBEIRO PEREIRA- Secretário Especial do Desenvolvimento
Social- Substituto e MICHAEL FEIGELSON, Diretor Executivo da Fundação Bernard van
Leer.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio Nº 927948/2022. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
ASSOCIAÇÃO MISSÃO
RESGATE/MG. CNPJ 22.706.980/0001-85. Objeto: Acréscimo da contrapartida financeira no
valor R$ 8.980,00. Vigência: 29/06/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura 20/12/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: FLÁVIO ELIAS DE AZEVEDO
CPF nº ***.972.166-**. Processo: 71000.012334/2022-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio Nº 927948/2022. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
ASSOCIAÇÃO MISSÃO
RESGATE/MG. CNPJ 22.706.980/0001-85. Objeto: Acréscimo da contrapartida financeira no
valor R$ 8.980,00. Vigência: 29/06/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura 20/12/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: FLÁVIO ELIAS DE AZEVEDO
CPF nº ***.972.166-**. Processo: 71000.012334/2022-98.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 935594/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 935594/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028198/2022-58, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA BOAS NOVA, CNPJ nº 20.716.225/0001-56. Objeto: Custeio de insumos e
pagamento de colaboradores para fomentar ações de prevenção e conscientização do uso
de álcool, tabaco e outras drogas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001354, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41.
Vigência: 28/12/2022 a
28/06/2023, Data de Assinatura:
28/12/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: MAGALI AROCA
FERNANDES HISSA, CPF nº ***.116.588-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 855927/2017. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RECIFE/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92. Objeto: "O presente instrumento
tem por fim RESCINDIR O CONVÊNIO Nº 855927/2017, celebrado em 29/12/2017 e
publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de janeiro de 2018, com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RECIFE/PE, o qual tem por objeto "Implantar o Programa Mobiliza Recife,
constituído pelos projetos Circuito Mobi, Prev.Com, Descolado, Pró- Transforma e Caravana
da Prevenção no Município do Recife". Vigência: 29/12/2017 a 16/12/2022. Conforme Lei
nº 8.666/93. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura 27/12/2022. SIGNATÁRIO: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**
Processo: 08129.015326/2017-53.