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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o 
resultado
da
Chamada 
19/2018
- 
Linha
1
- 
Inovação
em
Fitoterápicos/FITOTERAPICOS2018. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/3473556069469720
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As propostas
encontram-se no Link:
-
Faixa 
B
-
De 
R$
0,00
a
R$ 
60.000,00
-
http://resultado.cnpq.br/4957595744087648
- 
Faixa 
C 
- 
De 
R$
0,00 
a 
R$ 
120.000,00 
-
http://resultado.cnpq.br/8922451382838177
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS/NEGLIGENCIADAS 2019. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1348593891447305
Em 28 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001735/2022-52.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte com subscrição para 36 meses, podendo ser prorrogado,
conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor
Total: R$ 3.051.833,40. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.034289/2022-53
Pregão Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023
Valor Total: R$207.000,00
Data de Assinatura: 27/12/2022
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.035181/2022-88
Pregão Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis
(notebooks),
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no
Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023
Valor Total: R$ 88.925,00
Data de Assinatura: 27/12/2022
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 53115.024277/2021-30.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 
03.056.608/0001-26 
- 
J 
& 
M 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES E INFORMA.
O objeto do presente instrumento é:
- RETIFICAR o erro material constante do item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato,
quanto ao início da contagem do prazo de vigência, para constar:
"2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, fixado no Ed i t a l ,
a contar da data da sua assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente e observados os seguintes requisitos:";
- RETIFICAR o erro material constante do item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato,
quanto ao valor total da contratação, para constar:
"3.1. O valor total da contratação é de R$ 52.972,80 (cinquenta e dois mil novecentos
e setenta e dois reais e oitenta centavos).";
- RETIFICAR o erro material constante do item 7.1. da cláusula sétima, para constar
como segue:
"7.1. Será exigida a prestação da garantia na presente contratação, conforme regras do
Termo de Referência.";
- PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 130/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 30/12/2023, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.972,80.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n° 53000.010138/2014-97.
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de São José do Divino - PI, CNPJ/MF: 41.522.111/0001-45. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/12/2022, assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 01/12/2022 assina: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRA, Prefeito do São José do Divino - PI, CPF ***.920.653-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.005421/2021-55.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos tipo RPA CAM - aeronave remotamente pilotada ("drone") com
câmera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos, para suporte à fiscalização institucional da Anatel, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência (SEI nº 9412444).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 1.893.995,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 53542.000621/2019-41.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
14.487.384/0001-23 - CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato GR07 nº 73/2019-Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados
de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às
necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso (UO07.1), em
razão da publicação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria nº MT000171/2022,
que majorou os custos do salário base da categoria profissional, da penosidade, da
gratificação por assiduidade, do auxílio alimentação e do valor das diárias, a partir de 1º de
janeiro de 2022; e do reajuste de preço dos insumos diversos e custos variáveis de insumos
de veículos permanentes, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA/IBGE), apurado entre julho de 2021 e julho de 2022, com efeitos a partir de 17 de
julho de 2022, referente ao período de 5 de abril de 2021 e 4 de dezembro de 2022,
perfazendo o montante estimado de R$ 687.012,78 (seiscentos e oitenta e sete mil, doze
reais e setenta e oito centavos), a partir de 1º de janeiro de 2022, e de R$ 688.410,27
(seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e vinte e sete centavos), a partir
de 17 de julho de 2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa.
Vigência: 05/08/2019 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.410,27.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02744
Termo de Apostila ao Contrato n° 176/2011-TB
Data de Assinatura: 22/12/2022
Apostilado: VILDO ANTONIO ONGHERO, CPF nº 140.890.500-06.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.524,85 para R$ 1.614,82.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02744
Termo de Apostila ao Contrato n° 176/2011-TB
Data de Assinatura: 22/12/2022
Apostilado: VILDO ANTONIO ONGHERO, CPF nº 140.890.500-06.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.524,85 para R$ 1.614,82.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02744
Termo de Apostila ao Contrato n° 176/2011-TB
Data de Assinatura: 22/12/2022
Apostilado: VILDO ANTONIO ONGHERO, CPF nº 140.890.500-06.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.524,85 para R$ 1.614,82.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato de Termo de
Apostila publicado no D.O.U, edição:244, Seção 3, página 24, de 28/12/2022. Onde se lê:
Extrato de Termo de Apostila leia-se: Extrato de Contrato. As demais condições
permanecem inalteradas.
Brasília, 28 de dezembro de 2022
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente Substituto

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