DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.005120/2022-17.
Pregão nº 67/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 321.925,77. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.005120/2022-17. Pregão nº 067/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 697.865,24.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 268/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013245/2022-11. Inexigibilidade nº 088/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 
03.496.858/0001-87 
- 
HEMOCLINICA
CLINICA 
DE 
HEMATOLOGIA 
E
HEMOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação
de Serviços Médico-hospitalares
de Serviços
de Hemoterapia
(Hematologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-
hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2027. Valor
Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021.
Nº Processo: 67289.004782/2020-08. Concorrência nº 01/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro de 26,10% do valor inicial atualizado do
Contrato de Despesa 044/GAPDF-HFAB/2021.
Valor do Termo Aditivo: R$ 1.329.724,75. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021.
Nº Processo: 67289.004782/2020-08. Concorrência nº 01/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro de 26,10% do valor inicial atualizado do
Contrato de Despesa 044/GAPDF-HFAB/2021.
Valor do Termo Aditivo: R$ 1.329.724,75. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 076/GAPDF-CINDACTA I/2020.
Nº Processo: 67289.008266/2020-44. Pregão nº 02/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
076/GAPDF-CINDACTA I/2020, e Supressão de 25% do valor do Contrato.
Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 57.287,68. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 049/GAPDF-SERIPA VI/2021.
Nº Processo: 67018.000188/2021-19. Pregão nº 89/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
n° 049/GAPDF-SERIPA VI/2021.
Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 19.280,70. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 073/GAPDF-CINDACTA I2017. Nº Processo: 67612.000862/2017-61.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 24.913.295/0001-55 - HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Repactuação do valor do contrato de despesa nº 073/GAPDF-CINDACTA I2017, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta - Repactuação, com fundamento no Inciso XI,
Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento:
R$ 735.989,80. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 073/GAPDF-CINDACTA I2017. Nº Processo: 67612.000862/2017-61.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 24.913.295/0001-55 - HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Repactuação do valor do contrato de despesa nº 073/GAPDF-CINDACTA I2017, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta - Repactuação, com fundamento no Inciso XI,
Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento:
R$ 735.989,80. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01798.
Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por
meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela CONTRATADA em
sua própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela CONTRATANTE
e suas Dependências, localizadas em todo território nacional, via Internet, com o uso de
browsers disponíveis no mercado, como MS Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem
licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às
16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº
160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa)
ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2022
às
09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da
Sessão
Pública:
24/01/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 031/CCLI/SEDE/2022
e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2017 publicado no D.O de 2017-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 161.113,18. Leia-se: Valor Total: R$ 217.120,44. Onde se lê:
Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2018. . Leia-se: Vigência: 28/12/2022 a 11/10/2022. Onde se
lê: Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0006-58. . Leia-se:
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160352
Nº Processo: 64269007345202240. Objeto: Eventual aquisição de câmaras
frigoríficas para estocagem de produtos congelados e resfriados nos 6 (seis) pelotões
especiais de fronteira (PEF) para atender as necessidades do Cfron RR/7° BIS. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/12/2022 das 09h30 às 11h45. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m
m
r Qd
02. Treze
de Setembro,
Treze de
Setembro -
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas dos itens devem
seguir conforme descrição especificada no termo de referencia anexo I do edital..
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160352-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160006
Nº Processo: 64114009156202275. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(hortifruti granjeiros, enlatados, caixas e potes). Total de Itens Licitados: 293. Edital:
29/12/2022 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr
650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2022 
às 
10h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160006-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64045.006602/2021-70.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.027.174/0002-07 - USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com base no artigo 65, inciso ii, alínea d da lei 8.666/93, em
razão do reequilíbrio econômico financeiro publicado no bi nº 233, de 7 de dezembro de
2022. Vigência: 07/12/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
433.290,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
06/12/2022. OMAR
ZENDIM.
Comandante
da
12ª
Rm.
Valor Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
24.129.197/0001-21 INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 160351-00001-2022NE000001