DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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29
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64325.008621/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aditivo de
acréscimo de prazo de execução na contratação de projeto de infraestrutura elétrica
remanescente do centro de operações especiais (ciopesp) - situado na avenida do forte,
jardim imbuhy, niterói - rj.. Vigência: 01/12/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.829.703,09. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a retificação do valor do contrato n. 06/2022 e do
cronograma físico-financeiro da obra de reforma do parque aquático do ccfex,
em razão da correção de
erro material no preço total dos itens 5.2 e 5.3 da proposta apresentada pela
contratada.. Vigência: 20/10/2022 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.024.865,26. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64033.000549/2022-13.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
17.155.730/0001-64
- COMPANHIA
ENERGETICA
DE
MINAS GERAIS-CEMIG.
Objeto:
Companhia energética de minas gerais. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160195
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64284.010501/2020-33.
Dispensa. Nº 131/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com
substituição de peças e componentes, com aplicação do objeto no elevador do quartel
general do CMNE. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.704,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160195
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64284.010501/2020-33.
Dispensa. Nº 131/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com
substituição de peças e componentes, com aplicação do objeto no elevador do quartel
general do cmne.. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.704,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Pintura.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 160176-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278014987202296. Objeto: Contratação de Serviço Gráfico..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 28/12/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160201
NUP: 64329.005063/2022-56
A União, representada pelo Chefe da Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar, CITA, via da presente notificação, não sendo possível citá-lo pessoalmente a
empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 20.757.012/0001-72;
para a notificação da Solução do Processo Administrativos do Termo de Contrato n°
04/2021 correspondente ao processo licitatório da Tomada de Preço n° 09/2020 -
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO CMNE (4º FASE), onde
não foi concluída com sucesso no prazo estabelecido. Por notificado não ser encontrado
em endereço informado e sendo amparado pelo Art. 163 da Lei 8112/1990: "Achando-se
o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário
Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio
conhecido, para apresentar defesa". Dando dessa forma o direito de defesa, facultando-lhe
executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir desta citação de
notificação no Diário Oficial da União, notificando por meio deste, da aplicação, de multa
e
sanção
de
suspensão
temporária conforme
as
seguintes
soluções:
a)
Rescisão
unilateralmente o contrato representado pela Nota de Empenho nº 2021NE000054, com
fundamento no art. 78, inciso I e V, da Lei nº 8.666/1993, por não cumprimento de
cláusulas contratuais, prazos, paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação
à Administração; e b) Aplicar a sanção de suspensão temporária de licitar e impedimento
de contratar com a CRO7 por um período de 1 ano, fundamento no inciso III, do art. 87,
da Lei nº 8.666/93 e item 18.3.3. do Edital da Tomada de Preço nº 09/2020 - CRO7,
cumulada com multa compensatória de 8% (oito por cento) sobre o valor do saldo dos
itens prejudicados pela conduta da contratada, com o valor de R$ 161.339,66 (cento e
sessenta e um mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); no valor
de R$ 12.907,17 (doze mil e novecentos e sete reais e dezessete centavos), com
fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o subitem
18.3.2.2.
Do Edital da Tomada de Preço nº 09/2020 - CRO7. Outrossim, informo que esse
Processo encontra-se disponível na Comissão Regional de Obras 7ª RM (CRO/7), no horário
de expediente (segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h).
Recife/PE, 27 de dezembro de 2022.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - TEN Cel
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - UASG 160201
CONTRATO Nº 30/2019.
Processo: 64329.000196/2021-55. Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. CNPJ Contratado: 29.879.645/0001-28. Contratado: JB ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: ADAPTAÇÃO DO TÉRREO DA POLICLINICA, BLOCO B, PARA O ATENDIMENTO
BÁSICO DE SAÚDE DO HOSPITAL MILITAR DE ÁERA DO RECIFE. Amparo Legal: Inciso I, do
art. 79, da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 21/12/2022.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2022
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o DANIEL
MORAIS AZEVÊDO inscrito no CPF n° 055.309.304-50, o Termo de Credenciamento n°
001/2022, 
oriundo 
da
Inexigibilidade 
n° 
005/2022 
- 
1°
BEC, 
Processo 
n°
64039.004050/2022-25 (PSA). Objeto: Prestação de serviços de psicologia, Fundamento
Legal, Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2022 à 31/12/2022. O valor estimado de R$
70.000,00, perfazendo um valor total para 10 (dez) dias. Data de Assinatura: 22/12/2022
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64299.010649/2022-37.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo prorrogar o prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 24 de novembro de 2022 até 22 de fevereiro de 2023. Vigência: 22/04/2022 a
22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.912,17. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64585009492202191. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
engenharia clínica com mão de obra exclusiva, utilizando software dedicado de gestão de
engenharia clinica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de
peças e serviços especializados quando necessário, calibração e teste de segurança elétrica,
treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-
hospitalares instalados no Hospital Geral de Salvador
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 160039-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 160028
Número do Contrato: 605/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.074.546/0001-00 - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a clausula setima - da vigencia e clausula
oitava - dotação orçamentaria , do contrato ora aditivada , conforme itens 2 (dois) e 3
(tres) do presente termo aditivo.. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - HGUN/ UASG 160345
Processo Nr 64592.009860/2022-92
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL torna publico o resultado de habilitacao
em definitivo da TOMADA DE PRECO 01/2022, esta inabilitada: a empresa LIBRA
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 06.006.1350/0001-40. Devido a ausencia de
recurso interposto pela unica empresa participante, cujo documento de Termo de Renuncia
ao prazo recursal esta em anexo a presente Processo administrativo, esta Comissao decide
declarar a presente licitacao fracassada e por consequencia, julgar que nao sera dado
prosseguimento ao certame, no que refere-se a abertura do envelope de Proposta; A
empresa licitante tem o prazo de 30 dias corridos para busca de seu envelope fechado,
nao o fazendo o mesmo tera como destino a incineracao.
Natal-RN, 28 de dezembro de 2022
Ten Cel ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Presidente da Comissao
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 350.000,00.
Onde se lê: Vigência: 22/12/2022 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 27/12/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).