DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serviço de forneciumento de energias elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
28/12/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 24.750,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 28/12/2022) 160200-00001-2022NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64624.005163/2020-86.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Segundo termo aditivo ao
termo de contrato 02/2020 - prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Estimado: R$ 35.605,80. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64022.043910/2021-44.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.517.556/0001-03 - M L G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Tem por objeto a
aditivação de prazo, vigência ( 12/04/2023 e prazo de execução 31/01/2023 ) , acréscimo
e supressão referente a reforma do serviço de reparação das instalações elétricas do
departamento de material do rancho e padaria do 23º batalhão de caçadores. Vigência:
18/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.234,09. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.026786/2022-59.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obra para adaptação de 1º piso do pavilhão cap ourique
localizado no 16º bi mtz vinculado a tomada de preço 01/2022 da b adm gu natal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2022 a
29/06/2023. Valor Total: R$ 359.520,17. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160342
Nº Processo:
64241028084202218. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação para atender as necessidades dos integrantes do Grupo Centralizado de
Aquisições, Licitações e Contratos (GCALG) da Guarnição de Natal (1º SEMESTRE 2023).
Total de Itens Licitados: 258. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Almino
Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-
5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.059.661/0001-02
- VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Alteração do cnpj do fornecedor para
12.621.414/0001-17. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar,
ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender aos requisitos de
credenciamento por inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2022. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
PIRES. Rsp Pelo Cmdo 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.248.599/0001-30 CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 160177-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 38.387.970/0001-64 - P P MONTEIRO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Consulta
médica - pediatria. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 046.836.284-30 - IRANETE QUITÉRIA DA SILVA. Objeto: Consulta médica -
psicologia (psicoterapia); psicoterapia clínica (crianças, adolescentes, adultos e idosos)..
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 053.266.194-07 - BRUNO GOMES FALCAO VILELA. Objeto: Fisioterapia
ortopédica, traumatologia e acupuntura.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
homologou, em 21 de dezembrode 2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022,
para aquisição de material de limpeza e expediente, conforme o resultado constante do
termo de adjudicação publicado no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro:
Aldo de Souza Alfonso.
ORLANDO PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 160172-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 64330.002235/2022-09.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a reparação das fachadas e cobertura, blocos B e C, da Vila
Militar General Gurjão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2022 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 1.429.587,22. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407018773202239. Objeto: Contratação de empresa visando à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de microtratores e
motores a combustão: motosserras, roçadeiras e geradores de energia, com fornecimento
de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na
fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante, para atender as
necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares da Guarnição
de Mcp. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119010207202261. Objeto: Aquisição de GLP para atender as
necessidades do Setor de Aprovisionamento do 51°BIS. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2022 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/01/2023
às
08h30 
no
site
www.gov.br/compras.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador
(SIASGnet - 28/12/2022) 160160-00001-2022NE000001