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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.002555/2022-12.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada: calculado pelo
produto do volume em metros cúbicos da carga multiplicado pelo valor do metro cúbico na
faixa de 2001 a 4000 km. Compreendendo transporte de móveis, automóveis e motos
dentro do território nacional, utilizando as modalidades de tranporte rodoviário e/ou
marítimo, porta a porta, incluindo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem
de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 53.910,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
Número do Contrato nº 13/2022. Nº Processo: 59800.000655/2022-29. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: a aquisição
de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores, pela legislação correlata. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor do
Contrato: R$ 267.260,00. Fonte: 0100. Data da Assinatura: 27/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/202
Número do Contrato nº 14/2022. Nº Processo: 59800.000655/2022-29. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: a aquisição
de equipamentos móveis (notebooks). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores, pela legislação correlata. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor do
Contrato: R$ 106.710,00. Fonte: 0100. Data da Assinatura: 27/12/2022
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n.º 865912/2018
Processo n.º 59335.000123/2018-49. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Aditivo ao
Convênio PLATAFORMA
+ BRASIL
n.º 865912/2018,
firmado entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN, CNPJ nº 08.144.800/0001-98; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente,
CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do Município,
RAULISON
DE SENA
RIBEIRO, Prefeito,
CI:
2982464 SSP/RN,
CPF:121.560.014-30,
domiciliado em Santo Antônio/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio
por mais 6 (seis) meses; 4) Prazo de vigência: 30 de junho de 2023; 5) Data da Assinatura:
28/12/2022. GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA - Superintendente
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 018/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
(CNPJ: 07.765.850/0001-20). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de elaboração de laudo de avaliação estrutural para as edificações da estação
João Pessoa e para obras de arte especiais. DO VALOR: O contrato tem o valor global de
R$ 66.378,99 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove
centavos). DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir assinatura da Ordem de
Serviços. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON RÉGIS NAVARRO
FILHO; pela CONTRATADA, MARCÍLIO JOSÉ SANTOS DE BRITO. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 121/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gases industriais; PROCESSO LIC I T AT Ó R I O ;
Pregão Eletrônico nº 042/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.260,00 (mil e duzentos
e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fernando Machado - Representantes Legais.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE 
BATERIAS
PARA
NOBREAK.
O 
referido
processo
foi
HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife,
para a empresa: M&M IMPORTAÇÃO ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ 27.414.128/0001-58, no valor total de R$ 77.416,00 (Setenta e Sete Mil,
Quatrocentos e Dezesseis Reais )
JULIANA TAVARES C. GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA SUBESTAÇÃO DE 69Kv. O referido processo foi
HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife,
para a empresa: ENERSYS BRASIL LTDA , CNPJ 05.260.429/0002-12, no valor
total de R$ 882.000,00 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil Reais )
JULIANA TAVARES C. GALVÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de assessoria
em Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2022) 275066-27209-2022NE999999
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000980/2022-76. ESPÉCIE: Contrato CT nº 0.0274.00/2022, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Empresa Tropical Engenharia Serviços e Consultoria Ltda. DO OBJETO:
Execução dos programas ambientais que compõem o Plano de Ação Ambiental - PAA do
Projeto Hidroagrícola do Jequitaí - PHJ - Barragem I, estado de Minas Gerais. Os Serviços
objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência,
Anexo I, que é parte integrante do Edital nº 27/2022. DO PRAZO: Os prazos para execução
dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 12 do Termo de
Referência, Anexo I que integra o presente Edital, e nos subitens abaixo. O prazo será
contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia
legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o
último, podendo ser prorrogado. DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), já inclusos os encargos sociais, custos
administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os
preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária Programa de
Trabalho 18.544.2221.5308.0031 - Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas
Gerais, GND 4 - Investimentos, conforme ADO nº 099/2022-C.00 (peça 150) com
necessidade de empenho para 2022 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e
DPO nº 020/2022-C.00 (peça 151) com necessidade de empenho para 2023 no valor de R$
700.000,00 (setecentos mil reais), sob gestão da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000054/2022-61. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0278.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sumé - Paraíba. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais) e pertencem ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'',
diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1597/2022,
tombamento nº 319.905-3; 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, marca
MetalFreitas, modelo MFMDD4T, Número de Série 570, tombamento nº 319.907-7. DOS
ENCARGOS: O donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação financeira
no valor de R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais), correspondente à 1% (um por
cento) do valor total da doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU,
previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004154/2022-87-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1694.00/2022, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80.
OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem para armazenar materiais e equipamentos
destinados ao fortalecimento do agronegócio, tais como mesas, cadeiras, tubos para
irrigação e abastecimento de água, máquinas de costura, materiais para apicultura,
reservatórios de água, tendas e barracas para feiras livres, resfriadores de leite,
congeladores, motobombas, entre outros na Unidade Armazenadora de propriedade da
CONTRATADA, situada à Rua Francisco Peres de Souza, 381 - Bairro Vila Exposição - Montes
Claros/MG. VALOR: R$ 31.756,89. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data de
30/12/2022.
DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Gilson Pereira do Rosário, CPF nº 270.599.796-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002327/2022-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1625.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA REGIONAL DE TERRA BRANCA, CNPJ nº 04.492.028/0001-44. OBJETO:
DOAÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VIVÂNIA ALVES DE JESUS, CPF nº 055.752.456-32.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002736/2022-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1654.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAÇAREMA, CNPJ nº 86.990.975/0001-20. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.446,80. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 416.419.736-68
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002046/2022-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0840.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR:
R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO,
CPF nº 160.133.106-10.

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