DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022
PROCESSO: 59530.001703/2022-23-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado
de Pernambuco , que foi adjudicada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27, para
o item 1 pelo valor unitário de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e pelo
valor global de R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte mil reais); para o item 2
pelo valor unitário de R$ 504.958,83 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e
oito reais e oitenta e três centavos ) e pelo valor global de R$ 2.524.794,15 (dois milhões,
quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos);
para o item 3 pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e pelo
valor global de R$ 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil reais); para o item
4 pelo valor unitário de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais) e
pelo valor global de R$ 3.332.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil reais),
perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 13.616.794,15 (treze milhões,
seiscentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). As Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra 
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
Petrolina-PE, 28 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022
PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para a prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos
usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, através
da Constituição de Sistema de Registro de Preços-SRP, com a consequente efetivação da
Ata de Registro de Preços, que foi adjudicada a proposta da empresa COHESIL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, pelo valor unitário de
R$ 285.807,93 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e noventa e três
centavos) e valor global de R$ 4.287.118,95 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil,
cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos).
Petrolina-PE, 28 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022
PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022, que
tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços necessários à
construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos
municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP,
com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços, que foi declarada vencedora
a proposta da empresa COHESIL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
14.949.489/0001-57, pelo valor unitário de R$ 285.807,93 (duzentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e sete reais e noventa e três centavos) e valor global de R$ 4.287.118,95
(quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e noventa e cinco
centavos).
Petrolina-PE, 28 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001552/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0515.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena da Aldeia Serrote dos Campos de
Itacuruba-PE, inscrita no CNPJ n° 11.199.344/0001-98, no Município de Itacuruba, no
estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) kit de irrigação, destinado à
implantação de sistema de irrigação por gotejamento no âmbito do APL da produção
familiar, avaliado no valor total de R$ 143.249,90 (cento e quarenta e três mil duzentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 577, de 19/12/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001552/2022-11-e. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Geraldo Leal
Lopes, Procurador da Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022
PROCESSO: 59530.001703/2022-23-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado
de Pernambuco , que foi declarada vencedora a proposta da empresa: GALLOTTI T R U C KS
PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27,
para o item 1 pelo valor unitário de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e
pelo valor global de R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte mil reais); para o
item 2 pelo valor unitário de R$ 504.958,83 (quinhentos e quatro mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos ) e pelo valor global de R$ 2.524.794,15
(dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e
quinze centavos); para o item 3 pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais) e pelo valor global de R$ 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e
quarenta mil reais); para o item 4 pelo valor unitário de R$ 416.500,00 (quatrocentos e
dezesseis mil e quinhentos reais) e pelo valor global de R$ 3.332.000,00 (três milhões,
trezentos e trinta e dois mil reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços
de R$ 13.616.794,15 (treze milhões, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e
quatro reais e quinze centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
Petrolina-PE, 28 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.258.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA
VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02, OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo
de sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2022, passando seu
vencimento para o dia 02/02/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 04.11.2022. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, RICARDO ALEXANDRE
LISBOA VIEIRA, Superintendente Regional Substituto 5ª SR e pela Contratada ABNER
SALDANHA DE REZENDE. Processo nº. 59550.001799/2021-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0251.00/2022, Plataforma +Brasil nº 026348/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF-, e
o Município de Matriz de Camaragibe-AL. OBJETO: Pavimentação asfáltica de estradas
vicinais no município convenente. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da
assinatura. VALOR: R$1.493.616,73 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil,
seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), sendo R$22.073,15 (vinte e dois mil
e setenta e três reais e quinze centavos) referentes à contrapartida do convenente e o
restante a cargo da concedente. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional
programática
nº
15.244.2217.00SX.0027
- Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável Local e Integrado no Estado de Alagoas, Cat. Econômica 4, sob gestão da
CODEVASF/5ªSR. Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 038/2022 e Pré-empenho nº
2022NE000121 (peças 49 e 50, respectivamente, do proc. adm. 59550.001312/2022-71-e).
Dotação a empenhar e necessidade de dotação estimada para o exercício de 2022:
R$01.471.543,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINAM: Pela Concedente, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR e pelo
Convenente, Fernando Henrique Lima Cavalcante, Prefeito.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59560.002109/2021-11 ESPÉCIE:
Quinto
Termo
Aditivo à
Ordem
de
Fornecimento nº 6.0673/2021. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE
AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O reequilíbrio econômico-
financeiro da Ordem de Fornecimento nº 6.0673/2021, no percentual de 15,3%, passando,
assim, o seu valor atual, de R$ 441.755,43 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos
e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para R$ 509.344,01 (quinhentos e
nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
37, inciso XXI, da Constituição, com a Lei nº 13.303/2016 (arts. 81, VI) c/c o Regulamento
de Licitações e Contratos da Codevasf (art. 134, VI). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001733/2021-00 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
6.026.00/2021 
CONTRATADA: 
CERQUEIRA 
CORREIA 
ENGENHARIA 
LTDA., 
CNPJ:
20.591.114/0001-60. OBJETOS: a) Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato
ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de fevereiro de
2023, passando, assim, seu termo final para o dia 19 de fevereiro de 2024; e b) Aprovação
do novo cronograma físico financeiro, do processo administrativo em referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º
e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a
disciplina do art. 57, §§ 1º, II e 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 021/2022, cujo objeto trata do
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (Bens
Comuns) destinados a implantação de ações no âmbito da agricultura familiar,
especificamente as cadeias produtivas da capriovinocultura e mandiocultura, nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado
da Bahia, através da Resolução Regional nº 719 de 27 de dezembro de 2022; Adjudicando
as seguintes empresas: F.O. DANTAS CNPJ Nº 06.921.660/0001-91 no valor global de R$
20.497,95 para o item 19; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
Nº 09.251.627/0001 -90 no valor global de R$ 34.000,00 para o item 27; WALMOR
HENRICH CNPJ Nº 09.488.932/0001-08 no valor global de R$ 255.400,00 para os itens
22,24 e 25; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA CNPJ Nº
10.563.563/0001-41 no valor global de R$ 59.764,50 para o item 05; LICITAO CO N S U LT O R I A
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 11.157.097/0001-67 no valor global de R$ 126.592,20
para o item 20; REND BRASIL LTDA CNPJ Nº 11.157.255/0001-89 no valor global de R$
59.960,00 para os itens 18 e 21; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº
11.163.447/0001-06 no valor global de R$ 52.388,00 para os itens 14 e 15; J B CARDOSO
SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 17.918.110/0001-30 no valor global de R$
18.500,00 para o item 17; COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMAMENTE E DE
CONSUMO LTDA CNPJ Nº 18.873.549/0001-56 no valor global de 487.000,00 para os itens
29,30,31,32,33 e 34; DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA CNPJ Nº 21.056.989/0001-25 no
valor global de R$ 70.300,00 para os itens 02 e 03; J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de 336.300,00 para os
itens 10,11,12,13 e 16; TYPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 36.311.828/0001-08 no
valor global de R$ 700.000,00 para os itens 08 e 09; POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS
LTDA CNPJ Nº 41.664.871/0001-97 no valor global de R$ 97.200,00 para o item 01; LDM
GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 43.011.291/0001-26 no valor global de
R$ 7.530,00 para o item 06; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 no
valor global de R$ 33.418,60 para os itens 04 e 07; WATT TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº
97.525.889/0001-62 no valor global de R$ 1.125.600,00 para os itens 23 e 26.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
869349/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº
01612612000106. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 476.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
06/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº 058.741.023-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
880241/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº
06554356000153. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de
31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.365.539,35, Valor
de Contrapartida: R$ 20.180,38, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
12/12/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº 024.809.853-50.