DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PE-2022/059; Contrato: 2022/248; Contratada: Louzada Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.698.156/0001-41; Objeto: Serviços para execução de obra de reforma parcial, em
regime de empreitada global com mão de obra e material, para execução de serviços
de reforma parcial, identificação visual, acessibilidade, manutenção de parte das
instalações elétrica e de telecomunicação da Agência de Parintins/AM (Lote 03);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$219.124,59;
Vigência: 300 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração
da GEPAC do Banco em 15/12/2022; Data da assinatura: 19/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/030; Contrato: 2020/234; Contratada: Datalink Ltda;
CNPJ/MF: 01.530.025/0001-60; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.
71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
DIREP do Banco em 07/12/2022; Data da assinatura: 15/12/2022.
Espécie: Terceiro Aditivo; PA-GEPAC-CGESC-2022/534; Contrato: 2019/296; Contratada:
Softon Sistemas Inteligentes Ltda; CNPJ/MF: 38.885.778/0001-06; Objeto: Prorrogação
Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/01/2023 a
02/01/2024; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/12/2022;
Data da assinatura: 19/12/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2017/01376- Lote 01 - CESUP Compras e Contratações - São
Paulo - SP; Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2017.7421.9375;
CONTRATADA: IN HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA; OBJETO: Prorrogação
Excepcional por até 12 meses com Alteração da Cláusula Nona do Contrato; ASSI N AT U R A :
em 27.12.2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04768 (7421)
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP- OBJETO: Contratação de serviços de
reforma de fachada na dependência 3331/00 - Borborema, situada na cidade de Campina
Grande -PB, há necessidade de correção das interferências provenientes das instalações
existentes, substituição das esquadrias de alumínio da agência. Substituição do
revestimento em emboço nas fachadas nordeste, noroeste e sudoeste. Na fachada sudeste,
recuperação estrutural da viga e corrosão da armadura nas janelas e reaplicação das
pastilhas existentes. Criação de pontos de ancoragem na coberta; publicada no D.O.U. de
09.12.2022, Seção 3, página 45. O Edital foi alterado encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br, por meio do número de
licitação 980407. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 19.01.2023
às 09h00; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/05022 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para
elaboração de Projeto Executivo para realização do serviço de execução de estudo técnico
preliminar e projeto executivo que contemple estratégias e propostas de estruturação de
processos além de implementação de tecnologias da indústria 4.0 no Data Center ICI II do
Banco do Brasil localizado em Brasília - Distrito Federal. Os serviços a serem executados
contemplam a entrega de Relatório de Vistoria, Estudo Técnico Preliminar, Caderno de
Encargos contendo memorial descritivo, memórias de cálculo e especificações técnicas
detalhadas, Planilhas Orçamentárias constando detalhamento de materiais, mão de obra e
equipamentos, bem como encargos, impostos e projetos (desenhos técnicos) para
composição processo licitatório atinente à execução das adequações/obras; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/01/2023 às 12:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
980436; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/05042 - (7421)
CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação
predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada
uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do
Brasil localizados nos Estados do Amazonas, Roraima e Tocantins, dividido em 5 (cinco)
lotes;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
19/01/2023 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 980424. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/05010 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
SP,
realizado
por
meio
da Internet;
OBJETO:
Registro
de
Preços
para
fornecimento com entrega de Impressora de Caixa, para atendimento do
Conglomerado do
Banco do
Brasil, em
todo o
país. RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
10.01.2023
às
10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação (ID) 980428.
MARCELO MENDES
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/78
OBJETO: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, por meio de sistema web, em formato de loja virtual,
disponibilizado e implementado pela contratada, compreendendo a disponibilização online
do catálogo de itens da BB Tecnologia e Serviços e o fornecimento de produtos, conforme
condições e exigências estabelecidas neste documento, sendo que os serviços serão
prestados em atendimento às unidades da BB Tecnologia e Serviços localizadas em todo o
território nacional; Realização do certame dia 19/01/2023 às 10h30min; Edital completo
em 29/12/2022 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 28 de dezembro de 2022.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº
2022/71 - OBJETO: Aquisição de estantes de aço (prateleira) para atendimento à demanda
existentes nos Centros de Assistência Técnica (CAT's).
Brasília, 28 de dezembro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE PARCERIA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Termo de Parceria;
Custo do Projeto: 504.962.681,00 (quinhentos e quatro milhões, novecentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e oitenta e um reais); Local de Realização do Plano de Trabalho: Área
de atuação do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Data de assinatura do Termo de Parceria:
26/12/2022; Início do Plano de Trabalho: 01/01/2023; Término do Plano de Trabalho:
31/12/2024; Objeto do Termo de Parceria: operacionalização do Programa de Microcrédito
Rural (Agroamigo), no atendimento a agricultores familiares pelo Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com utilização de metodologia específica
de Microfinança Rural com base nos preceitos da Lei n.º 13.636, de 20/03/2018,
regulamentada pelo Decreto n.º 9.161, de 26/09/2017, e alterações efetuadas pela Lei n.º
13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN n.º 4.854, de 24/09/2020, nas determinações do
Banco Central do Brasil e no Manual de Crédito Rural (MCR); Nome da OSCIP: INSTITUTO
NORDESTE CIDADANIA-INEC; CNPJ: 01.437.408/0001-98; Endereço: Av. Silas Munguba,
3.500 - Bairro Itaperi - Fortaleza-CE - CEP: 60.714-502 - Fone/Fax: (85) 3209-9200 - E-mail:
comunicacao@inec.org.br;
Responsável
pelo
Projeto:
Stélio
Gama
Lyra
Junior;
Cargo/Função: Diretor Presidente do INEC.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 089/22-2298-2212-25-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
39/2022. Processo: 089/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares
Operacionais que serão desenvolvidas no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos, na CEAGESP
matriz, situada no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo. Contratada: APECÊ SERVIÇOS
GERAIS LTDA, CNPJ nº 00.087.163/0006-68. Valor Global Total de R$ 823.762,56
(oitocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e
ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeira Renovação automática do Contrato nº 165157/DPCP - CUSD de uso do
sistema de Distribuição e Contrato nº 165158/DPCP - CCER de Compra de energia regulada.
Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 008/2022.
Objeto: Fornecimento de Energia elétrica para Armazém Graneleiro De Araraquara. Objeto
da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência contratual.
Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88. Valor estimado em R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), vinculado à
demanda consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2023 nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 11/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
No dia 27/12/2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. Ricardo Augusto de M. Araújo, homologa a adjudicação
referente ao processo nº 050/2022, do pregão eletrônico nº 46/2022, pelo menor preço
global à empresa SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA, CNPJ 04.233.577/0001-02, pelo
valortotal de R$ 25.000,00.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2022) 225001-99999-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
No dia 27/12/2022, após constada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. Ricardo Augusto de M. Araújo, homologa a adjudicação
referente ao processo nº 082/2022, do pregão eletrônico nº 48/2022, pelo menor preço
global
à
empresa
AKATIJU
COMERCIAL E
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
07.463.467/0001-17, pelo valor total de R$ 541.600,00.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002546/2022-19, tema: "Viabilização da participação de
especialista como Orador, na Mesa Cidades, Casas e Construções: desafios atuais do tempo
de criar, na Semana de Inovação 2022: Tempo de Criar (Time to Create)", especialista:
Fernando Maculan Assumpção, vigência: 01/08/2022 à 30/08/2022, valor: R$ 1.000,00,
data de assinatura: 01/08/2022.
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