DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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55
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002666/2022-16, tema: "Viabilização da participação de
especialista como palestrante na Semana de Inovação 2022: Tempo de Criar (Time to
Create)", empresa especializada: Maria Homem Clinica e Consultoria Eireli, vigência:
05/08/2022 à 30/08/2022, valor: R$ 10.000,00, data de assinatura: 05/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002667/2022-52, tema: "Viabilização da participação de
especialista como Orador, na Mesa Economia Criativa como vetor de desenvolvimento
transversal, na Semana de Inovação 2022: Tempo de Criar (Time to Create)", especialista:
Celso Athayde, vigência: 05/08/2022 à 20/10/2022, valor: R$ 19.125,00, data de assinatura:
05/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.003222/2022-90,
tema:
"Apoio
no
planejamento,
desenvolvimento, avaliação e encerramento do ciclo 2 dos Desafios de Comércio Exterior",
empresa especializada: Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda (Neo Ventures),
vigência: 26/10/2022 à 31/10/2023, valor: R$ 149.500,00, data de assinatura
26/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002601/2022-62, tema: "Viabilização de especialista como
Orador, na Mesa Economia Criativa como vetor de desenvolvimento transversal, na
Semana de Inovação 2022: Tempo de Criar (Time to Create)", especialista: Jorge Humberto
Melguizo Posada, vigência: 01/08/2022 à 30/08/2022, valor: US$ 2,500.00, data de
assinatura: 01/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002541/2022-88, tema: "Viabilização da participação de
especialista como palestrante no debate do palco principal sobre o tema "Agile Nations",
na Semana de Inovação 2022: Tempo de Criar (Time to Create)", especialista: Ed i m a
Otuokon, vigência: 01/08/2022 à 30/08/2022, Valor: US$ 500.00, data de assinatura:
01/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002031/2022-19, tema: "Elaboração de documento técnico
contendo revisão da literatura para identificar e mensurar a chamada "doença do custo"
(cost disease) em setores da economia brasileira, estimando seu impacto sobre o
orçamento público e sobre o bem-estar, bem como realizando recomendações de política
pública", especialista: Carlos Eduardo de Freitas, vigência: 22/09/2022 à 05/01/2023, valor:
R$ 21.000,00, data de assinatura: 22/09/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.003218/2022-21, tema: "Desenvolver estrutura e o conteúdo
de forma a ministrar os eventos de capacitação: Curso Intensivo de Desenho de Pesquisa
(para alunos e professores do PPGEnap) e o Curso de Estratégias de comunicação para
pesquisas em políticas públicas", especialista: Antônio Miguel Loureiro de Almeida Ferreira,
vigência: 10/10/2022 à 16/12/2022, valor: US$ 5,000.00, data de assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002531/2022-42, tema: "Viabilização da participação de
especialista como palestrante na apresentação da Semana de Inovação 2022: Tempo de
Criar (Time to Create)", especialista: Derek Kahn Thompson, vigência: 01/08/2022 à
30/08/2022, Valor: US$ 10,000.00, data de assinatura: 01/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
04600.001224/2021-63.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fa c u l d a d e
Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação
Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades
Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo
surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003670/2022-93, tema: "Desenvolver
estrutura, conteúdo e aplicação do curso Autoliderança para Gestão da Mudança (Self-
Leadership for Change Management)", especialista: David Seghezzi, vigência: 60 dias a
partir da data de assinatura, valor: € 1,500.00 (Mil e quinhentos euros), data de
assinatura: 18/10/2022.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000193/2022-13.
Pregão
Nº
19/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 08.740.327/0001-01 - SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E
IDENTIFICACAO EIRE. Objeto: Aquisição de fita ribbon e filme transfer, visando à produção
de crachás.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 229.999,50. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 6.1/1998.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
31/12/2022 a 30/12/2023. A redução do preço do contrato por acordo entre as partes
também constitui objeto do presente aditamento.
fica ajustada a redução o valor do contrato em 16,08%.. Vigência: 31/12/2022
a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.936,00. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0000006.00000031/2021-58. Pregão: 0031/2022. Objeto: aquisição de ativos de
redes para ampliação e integração do Fabric existente a infraestrutura de redes em
operação no datacenter do RJ e SP, abrangendo serviços de instalação, configuração,
migração, suporte técnico, transferência de conhecimento e garantia dos equipamentos e
softwares pelo período de 60 (sessenta) meses. Ata de Registro de Preços nº PE
0031/2022, validade: 12 meses, com início de vigência em 28/12/2022 e término em
28/12/2023. Data da Assinatura: 27/12/2022. Fornecedor 2R DATATEL TELEINFO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ nº 73.514.382/0001-45; item 01, quantidade de 08 unidades, valor unitário R$
284.500,00; item 02, quantidade de 16 unidades, valor unitário R$ 220.000,00; item 03,
quantidade de 104 unidades, valor unitário R$ 4.300,00; item 04, quantidade de 640
unidades, valor unitário R$ 1.400,00; item 05, quantidade de 02 unidades, valor unitário R$
190.000,00; item 06, quantidade de 01 unidade, valor unitário R$ 130.000,00; item 07,
quantidade de 01 unidade, valor unitário R$ 95.000,00. Signatários: Robson Pinto Botelho
pelo fornecedor e Carlos Renato Pereira Cotovio pelo IBGE. Valor total da ata: R$
7.744.200,00.
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 114620
Nº Processo: 20841.350/2268. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no estado, assim como de
assinatura de linhas telefônicas fixas tipo Discagem Direta a Ramal (DDR) em Campo
Grande/MS em atendimento às necessidades de comunicação de voz da estrutura do IBGE
no estado de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/12/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, Centro - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2022) 114620-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo: 0020526.00000893/2022-65 Agente Público: VANESSA DA SILVA GUSM ÃO
Descrição do Fato: inobservância as normais legais e regulamentares, e agir com desleixo
para com a conservação do patrimônio público, tendo ressarcido ao IBGE os danos
causados e se comprometido a zelar pela guarda, conservação e devolução dos bens sob
sua carga patrimonial (art. 11 da Lei Nº 8.745/93, combinado com o art. 116, inciso III e
VII, da Lei nº 8.112/90).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo: 0020526.00001223/2022-79 Agente Público: RENATA LUZIA DE OLIVEIRA .
Descrição do Fato: inobservância as normais legais e regulamentares, e agir com desleixo
para com a conservação do patrimônio público, tendo ressarcido ao IBGE os danos
causados e se comprometido a zelar pela guarda, conservação e devolução dos bens sob
sua carga patrimonial (art. 11 da Lei Nº 8.745/93, combinado com o art. 116, inciso III e
VII, da Lei nº 8.112/90).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo: 0020526.00001324/2022-68. Agente Público: FAYNE DO NASCIMENTO FERRARI.
Descrição do Fato: inobservância as normais legais e regulamentares, e agir com desleixo
para com a conservação do patrimônio público, tendo ressarcido ao IBGE os danos
causados e se comprometido a zelar pela guarda, conservação e devolução dos bens sob
sua carga patrimonial (art. 11 da Lei Nº 8.745/93, combinado com o art. 116, inciso III e
VII, da Lei nº 8.112/90).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo: 0020526.00001412/2022-20.
Agente Público:
DANIELA BRÍGIDA
DUARTE.
Descrição do Fato: inobservância as normais legais e regulamentares, tendo ressarcido
ao IBGE os danos causados e se comprometido a zelar pela guarda, conservação e
devolução dos bens sob sua carga patrimonial (art. 11 da Lei Nº 8.745/93, combinado
com o art. 116, inciso III, da Lei nº 8.112/90).
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