DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.049019/2022-97.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.
Contratado: 32.180.657/0001-74 - MARINA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado do Campus Murici do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 53.360,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158383
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.035510/2021-50.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações.
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 18.899.725/0001-29 - BUTAR E L LO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo registrar:
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, alteração do contrato 06/2022
campus palmeira dos índios/butarello engenharia eirelli. Fica prorrogada a vigência do
contrato em 60 dias, compreendido o período de 19/02/2023 a 20/04/2023. O valor do
acréscimo do objeto é de r$ 76.054,63, correspondendo aproximadamente a 19,75% do
valor inicial do contrato que é de r$ 385.132,95. Vigência: 19/02/2023 a 20/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 461.187,55. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 156656
Nº Processo: 23041039746202246 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. Total de
Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme Art. 14, ÷ 1º da Lei n¨ 11.947, de 16 de Junho de 2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Declaração de Dispensa em 27/12/2022. LUIS
ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Diretor Administrativo. Ratificação em 27/12/2022.
VALDOMIRO ODILON PEREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 243.112,32. CNPJ
CONTRATADA : 11.308.151/0001-28 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES VIRGEM DOS PO B R ES
DO POVOADOBANANAL MUNICIPIO DE VI. Valor: R$ 11.869,44. CNPJ CONTRATADA :
14.800.433/0001-36 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO
DEVICOSA/AL. Valor: R$ 55.869,12. CNPJ CONTRATADA : 27.773.405/0001-19 AS S O C I AC AO
DOS MORADORES DO POVOADO JOAO DE DEUS. Valor: R$ 27.769,44. CNPJ CONTRATADA
: 32.875.546/0001-82 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA AGROVILA SAO
LUIZ. Valor: R$ 147.604,32
(SIDEC - 28/12/2022) 156656-00800-2022NE000150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158564
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 24443.027279/2017-11.
Concorrência. 
Nº 
2/2017.
Contratante: 
IFAM 
- 
CAMPUS
LABREA. 
Contratado:
05.193.500/0001-00
- CONSTRUMAIS
CONSTRUCOES
E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração.. Vigência:
27/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.994,61. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.023271/2021-62.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para a alimentação escolar, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 8.134,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.001239/2022-35.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 17.764.351/0001-71 -
GM CONSERVACAO E LIMPEZA
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 234.852,00.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 154783
Nº Processo: 23504000671202219 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00104.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por se enquadrar
no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 27/12/2022.
ARICELIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em
27/12/2022. ALLINE PENHA PINTO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 70.159,00.
CPF CONTRATADA : 021.883.812-38 WALISON RODRIGUES DE MELO. Valor: R$ 7.744,50.
CPF CONTRATADA : 028.649.152-43 DAIANE MOREIRA BARRETO. Valor: R$ 10.526,50. CPF
CONTRATADA : 034.968.962-80 WENER DA SILVA SIMOES. Valor: R$ 10.536,00. CPF
CONTRATADA : 038.313.562-11 JOAO VITOR AZEVEDO MENDONCA. Valor: R$ 8.223,00. CPF
CONTRATADA : 146.431.972-34 GALDINO EUCLIDES MENDONCA. Valor: R$ 8.223,00. CPF
CONTRATADA : 457.559.902-63 FIORAVANTE SANTOS SIMOES. Valor: R$ 10.580,50. CPF
CONTRATADA : 543.943.842-49 JOICE DOS SANTOS AZEVEDO. Valor: R$ 6.102,50. CPF
CONTRATADA : 698.741.152-20 MARIA DO CARMO MENDONCA AZEVEDO. Valor: R$
8.223,00
(SIDEC - 28/12/2022) 154783-26403-2022NE000001
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155527
Nº Processo: 23772.000260/2022-63.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado: 10.240.100/0001-49 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-
EXTRATIVISTAS DE EIRU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do ifam campus
eirunepé, verba fnde/pnae de 2022, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: r$78.215,00..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 78.214,58. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 031.793.792-86 - KELRY SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de generos
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 8.432,80. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 34.590.706/0001-72 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA -
COOINE. Objeto: Aqusição de generos alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 43.858,95. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 757.180.572-49 - . Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 2.699,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 856.902.522-04 - ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aqusição de generos
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 7.718,60. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 015.184.562-00 - LUCILEIDE DA SILVA FRAZAO. Objeto: Aquisição de generos
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 793,10. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 239.251.832-72 - BERNADETE DE ARAUJO. Objeto: Aqusição de generos
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 3.609,30. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 758.069.322-49 - . Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 3.816,50. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado:
213.910.092-15 -
ORLANDO DOS
SANTOS NOGUEIRA.
Objeto:
Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total:
R$ 5.832,60. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).

                            

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