DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119[CENTO E
DEZENOVE] diplomas no período de 29/11/2022 a 27/12/2022, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro: 21 - registros: 14.011 a 14.129.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001286/2022-06.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria (diurna) e limpeza e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
o ifce campus avançado de mombaça, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 242.513,20. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS CANINDÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-01-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2022. . Leia-se: Vigência: 28/12/2022 a
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.001436/2022-54.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para análise da qualidade do ar, atendendo
a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Cedro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 1.597,50. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293001627202259 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua,
para o IFCE campus Crateús. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do baixo valor da
contratação, conforme Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 27/12/2022. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos.
Ratificação em 27/12/2022. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor
Geral do Campus. Valor Global: R$ 2.985,60. CNPJ CONTRATADA : 04.601.397/0001-28
BRISANETSERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A..
(SIDEC - 28/12/2022) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158321
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23265.001134/2020-94.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 06.164.956/0001-05 -
ERICO DE SOUSA NETO. Objeto: O objeto do presente instrumento é modificar o valor
contratual em decorrência de acréscimo de 1.700km ao quantitativo do contrato nº
02/2022, dentro dos limites permitidos, nos termos, nos termos do art. 65, i, alínea b, da
lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2022 a 26/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.165,21. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.012833/2022-31.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 22.895.680/0001-91 - HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172. Objeto: 1.
Cláusula primeira - objeto
1.1 o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de projetores multimídia de
mínimo 3500 lumens com garantia de funcionamento 24 (vinte e quatro) meses visando
atender às demandas dos departamentos de ensino do ifce campus fortaleza, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 278.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158967
Nº 
Processo: 
23823.000936/2020-12.
Contratante: 
CAMPUS 
HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo é a rescisão amigável do contrato nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção predial para o ifce campus horizonte, por acordo entre as
partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2022. Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 31/12/2022 a
30/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA ,
Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante e FRANCISCO ISRAEL ALVES DO
NASCIMENTO, pelo contratado.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.003812/2022-55.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento
de recursos do projeto "rede de apoio ao paradesporto", mediante termo de execução
descentralizada (ted) entre o ifce/juazeiro do norte e o ministério da cidadania através da
secretaria nacional do paradesporto (snpar), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2023 a
02/02/2024. Valor Total: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.111,61. Leia-se: Valor Total: R$ 31.470,65.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002753/2022-57.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 09.377.459/0008-50 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de
vigilância orgânica desarmada, em atendimento às necessidades do IFCE - campus de
Quixadá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 390.804,96. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS SOBRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2022 a 20/12/2022. . Leia-se: Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16/2022 - 158956. Nº Processo: 23491.000017/2022-00 Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
contratação de serviço remanescente de obras de engenharia para a construção de um
estacionamento. Fundamento Legal: lei 8666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 26/12/2022 a
17/06/2023. Valor Total: R$ 264.091,14 Data de Assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 15/2022 - 158956. Nº Processo: 23491.002161/2021-91 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: contratação de
serviço remanescente de obras de engenharia para a construção de um Bloco com 04
(quatro) salas de aula. Fundamento Legal: lei 8666/93, art. 24, inciso XI. Vigência:
26/12/2022 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 239.762,60. Data de Assinatura: 22/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158127
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23243.001094/2018-14.
Pregão. 
Nº
22/2018. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares e internacionais.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.652,86. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).