DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 010.257.982-28 - . Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 2.169,95. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 058.984.812-73 - GERLANE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de generos
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 683,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000556/2022-01.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 313.674.102-15 - ARLY REBOLCAS DA SILVA. Objeto: Aqusição de generos
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.002340/2022-45.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 14.757.507/0001-07 - CLASSICA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas edificadas e não
edificadas, ambientes internos e externos, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos,
copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) / Campus Camaçari, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 670.613,61. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158411
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23279.006866/2022-83.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
05.862.233/0001-17 - CHEMICAL COMERCIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação excepcional pelo
prazo de 08 (oito) meses da vigência do contrato. Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.392,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.001789/2022-04.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços continuados de limpeza, jardinagem, serviços gerais de apoio logístico e serviços
de preparo e distribuição de alimentos - merendeiro(a), na dependência do instituto
federal
de
educação,
ciência
e
tecnologia da
bahia,
campus
santo
amaro,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000320/2022-47.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 13.629.699/0001-03 - PROVER PRODUTOS E SERVICOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços técnico
profissional para atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 1.548.902,14. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000128202251 . Objeto: Contratação de serviços de acesso à
plataforma de capacitação e educação corporativa que disponha de cursos relacionados
à área de tecnologia da informação, inovação e gestão para a capacitação e
aperfeiçoamento dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília - IFB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da singularidade do serviço e
reconhecimento de mercado da empresa. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022.
JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO. Diretora de Administração. Ratificação em
28/12/2022. RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
108.700,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMAT I C A
S.A ..
(SIDEC - 28/12/2022) 158143-26428-2022NE080005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23098.002208/2020-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 31.919.978/0001-85 - ELO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 90 (noventa) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 31/03/2023, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
90(noventa) dias, com início em 28/09/2022 e encerrando-se em 27/12/2022 e seguindo o
cronograma físico-financeiro (NT 117/2022 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA). Suprimir 17,98%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 335.192,66 (trezentos e trinta e cinco mil cento e noventa e dois reais e
sessenta e seis centavos), incluído o BDI de 23,49%, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas
"a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 17,98% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 335.192,66
(trezentos e trinta e cinco mil cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos),
incluído o BDI de 23,49%, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993. a presente alteração terá efeitos prospectivos, a partir da assinatura do
termo aditivo. Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.264.264,46. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158501
PE (SRP) Nº 38/2022
Objeto: PNAE 2022 - Aquisição de alimentos secos para cestas
Processo nº 23133.000605.2022-12
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA28/2022
Onde-se A.R.P. Nº 198/2022, JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ SOB O Nº
14.387.382/0001-62, GRUPO nº 17 -Itens nº 2,3,4,5 e 6, valor total:130.153,44, Publicado
em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 3 | Página: 67
Lia-se: A.R.P. Nº 198/2022, JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ SOB O Nº
14.387.382/0001-62, Itens nº 2,3,4,5 e 6, valor total: 128.189,24
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 51/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
STELLA FERNANDES PEREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
51/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 08/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo I F B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e STELLA FERNANDES PEREIRA ,
CONTRATADA .
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 69/2021 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
WELINTON DE OLIVEIRA GIMAREZ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 69/2021, por mais 6 (seis) meses, a contar de 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e WELINTON DE OLIVEIRA
GIMAREZ, CONTRATADO.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
BRUNA NEVES SÁ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 47/2022, no
período de 30/12/2022 a 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e BRUNA NEVES SÁ, CONTRATADA.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
KARLA VIVIANNE OLIVEIRA SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 12/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e KARLA VIVIANNE OLIVEIRA
SANTOS, CONTRATADA.
CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158501
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23133.001869/2019-80.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contração de serviços de
outsourcing de impressão. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.672,13. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2019 - UASG 152140
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23162.001113/2019-93.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2019, bem como
o reajuste dos valores pactuados, conforme o item 16 do edital do pregão eletrônico nº
06/2019, que deu origem ao contrato em epígrafe.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.961,33. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 150/2022
N° do Processo: 23473.001143/2022-91
Adesão SRP 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO
COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA - Objeto: Termo aditivo de alteração
subjetiva
ao 
contrato
n°
150/2022
referente 
a
contratação
de
microcomputadores para o IFC - Campus Blumenau. Fundamento Legal: Lei
8.666, art. 78, Inciso VI e previsão nos itens 17.1 e 17.2 do Termo de
Referência do PE n° 20/2021. Data da assinatura: 22/12/2022.