DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reajustar os preços do contrato original em 5,914690 %, correspondente à variação do
índice geral de preços - mercado (igp-m) a partir de novembro de 2022, conforme previsão
contratual disposta na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.141,78. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155854
Nº Processo: 23791.000833/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG
/ CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução do primeiro módulo da obra do prédio pedagógico
do IFNMG- campus Teófilo Otoni, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 775.800,05. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.025424/2022-71.
Pregão 
Nº 
0007/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS 
CONCEIC. 
DO
ARAGUAIA .
Contratado:
03.376.719/0001-10 -
SATE TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia
inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atendimento das necessidades do
Câmpus Conceição do Araguaia/IFPA, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência nº 002/2022, anexo do edital nº 007/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 361.875,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
visando o
atendimento das necessidades do ifpb-campus joão pessoa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 1.578.155,76. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158138
Nº Processo: . PROCESSO n.¨ 23381.006477.2022-81. A Comissão de Licitação
torna público o resultado de julgamento do RDC Eletrônico n.¨ 007/2022, sagrando-se
vencedora para o ITEM 1, a empresa JMS CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no
ME/CNPJ sob o n.¨ 43.251.705/0001-94, pelo melhor lance de 17,0200 %, totalizando o
montante de R$ 191.448,10 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais e dez centavos), conforme consta dos autos.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 28/12/2022) 158138-26417-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-12-29, Seção 3.
onde se
lê: contratação
de serviços continuados
de apoio
administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. . Leia-se: contratação
de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, para atender ás necessidades do campus princesa isabel do
ifpb.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.002119/2022-84.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, nas dependências do ifpb/campus cabedelo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 629.143,77. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.003966/2021-84.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e
módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral
como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e
balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Cajazeiras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001163/2022-16.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 269.370,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23169.000749/2022-53.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de
laboratório relacionados às áreas da química, alimentos, agrárias e ambiental, com
fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 66.458,50. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158471
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23169.000200/2018-82.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato 02/2018 já mencionado no preâmbulo, alterando
seu valor.. Vigência: 28/12/2022 a 21/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.925,50. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022
UASG 156690. Número do Contrato: 30/2021
Nº do Processo: 23869.000340.2022-40
PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04.
Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do
IFPB Campus Santa Luzia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 178.686,60. Fonte: 8100000000 - 2021NE53. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 156690. Número do Contrato: 31/2022
Nº do Processo: 23869.000475.2022-13
PREGÃO nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.926.785/0001-81.
Contratada: PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com o fornecimento de
todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos
serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas
dependências do IFPB Campus Santa Luzia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 355.567,44. Fonte: 8100000000 - 2022NE54.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 435/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411018986202251 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Pinhais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: De acordo com a Lei 11947, a aquisição pode ser realizada dispensando-se o
processo licitatório. Declaração de Dispensa em 28/12/2022. LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA.
Diretora Geral Substituta do Ifpr - Campus Pinhais. Ratificação em 28/12/2022. CAMILA
NUNES VIEIRA.
Coordenadora Administrativa.
Valor Global:
R$ 72.174,24.
CNPJ
CONTRATADA : 17.259.020/0001-84 COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E
AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE PIRAQ.
(SIDEC - 28/12/2022) 158009-26432-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439/2022 - UASG 158009
Nº
Processo: 23397000033201533
.
Objeto:
Contratação de
serviços
de
fornecimento de energia elétrica para o Campus Curitiba durante o exercício de
2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviço
de fornecimento de energia elétrica, conforme inciso XXII do Artigo 24, Lei
8.666
Declaração de
Dispensa em
28/12/2022.
ROGERIO DOMINGOS
DE
SIQUEIRA.
Diretor 
de
Planejamento
e
Administração. 
Ratificação
em
28/12/2022. VILMAR FERNANDES. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
420.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06
COPEL DISTRIBUICAO
S.A ..
(SIDEC - 28/12/2022) 158009-26432-2022NE800000