DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158357
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23188.000126/2017-95.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de r$ 14.342,22 (quatorze mil,
trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), 28,69% (vinte e oito inteiros e
sessenta e nove centésimos por cento) no valor anual do contrato nº 04/2017, com efeitos
a partir de 01/01/2019, nos termos do decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa Slti/MP n° 05/2017, na cláusula décima terceira do contrato e no item
16 do edital do pregão eletrônico nº 02/2017.. Vigência: 26/12/2022 a 27/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.990,98. Data de Assinatura: 25/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003643/2022-27.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos campus currais
novos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 707.734,78. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O IFRN Polo Seridó torna público o resultado docertame supracitado, sendo
vencedora a empresa J M F SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.120.334/0001-31
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 28/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O
IFRN
Campus Currais
Novos
torna
público
o resultado
so
certame
supracitado, sendo vencedorasas empresas: HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI, CNPJ:
27.448.432/0001-16; GM QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.265.064/0001-09; LIVRARIA
GONCALVES MIRANDA LTDA, CNPJ: 16.592.254/0001-86.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 28/12/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23139002179202293. Objeto: Contratação do serviço de limpeza
manual e mecanizada (utilizando moto niveladora) e manual de terreno com remoção de
camada vegetal, para os campi do Núcleo Seridó (Campus Caicó, Currais Novos, Jucurutu e
Santa Cruz). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais
Novos/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00029-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 28/12/2022) 158366-26435-2022NE800047
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2022 - - PROAD/IFRN - UASG 158367
Número do Contrato: 212/2019.
Nº Processo: 23037.001782/2019-09.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 17.747.591/0001-68 -
START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula dezessete, item 17.1.1 do
termo de referência ao edital pregão nº 11/2019 - UASG 158155. valor R$ 5.305,96.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.602,54. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2022 - UASG 152756
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23424.001723/2021-83.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI.
Objeto: Alterar a sede e domicílio da contratada, em observância ao parecer n.
00316/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU e prorrogar a vigência do
contrato
nº
187/2021-PROAD/IFRN,
em 
observância
ao
parecer
referencial
n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.951,00. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
o IFRN, Campus Parnamirim, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022. Foi vencedora a seguinte empresa: ALTTUS SISTEMAS DE
AUTOMACAO S.A.(92.859.974/0001-43).
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Coordenadora de Compras do IFRN, Campus Parnamirim
(SIDEC - 28/12/2022)
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
ao
Contrato por
Tempo
Determinado
nº 004/2021
-
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ROSINEIDE NUNES. Objeto:
Prorrogação da vigência, com termo inicial em 18/01/2023 e termo final em 16/05/2023.
Processo nº 23425.002336.2022-35. Data da Assinatura: 26/12/2022 - Assinado por LUISA
DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e ROSINEIDE NUNES - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158674
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23364.000270/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
FARROUPILHA. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 60 dias.
Vigência: 03/01/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.541,73.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158674
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23364.000270/2022-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
FARROUPILHA. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 60 dias.
Vigência: 03/01/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.541,73.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000543/2022 . Objeto: Aquisição de portas e janelas para o novo bloco
de laboratório do campus Vacaria . Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/12/2022. DEBORA GABRIEL DE
MELO. Coordenadora de Compras,licitações e Contratos. Ratificação em 27/12/2022.
GILBERTO LUIZ PUTTI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 37.520,00. CNPJ CONTRATADA :
12.133.246/0001-10 ALUMITECTECNOLOGIA EM ALUMINIO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 158141-26419-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158325
Número do Contrato: 99/2020.
Nº Processo: 23363.000279/2020-60.
Pregão.
Nº 31/2020.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
34.455.724/0001-41 - AREMAR
MIX COMERCIO E MANUTENCOES
EIRELI. Objeto:
Prorrogação por 12 meses. O reajuste contratual acontecerá em fevereiro de 2023 na
forma do termo de referência. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.137.223,80. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158325
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 23363.000272/2020-48.
Pregão.
Nº 31/2020.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato. O reajuste acontecerpa no mês de
fevereiro de 2023 na forma do termo de referência.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.696,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2022, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras-
Português/ Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Eliane Pereira da Silveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/07/2023.
Data e Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 06/2022, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Diego Hamester. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/07/2023. Data
e Assinatura: 26/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº
02/2021, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto na área de Agronomia para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público:
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
02/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Rolante. CONTRATADO: Juliete Maria Frighetto. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 02/05/2023. Data e Assinatura: 26/12/2022.