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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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82
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158148
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23243.014443/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o restabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro do
referido contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato original e a prorrogação do
prazo de vigência do contrato 026/2022, nos termos do da cláusula segunda. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.530,00. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 95/2022. Processo: 23243.016283/2022-78;
Validade 12 meses; 26/12/2022 a 26/12/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos, para
atender a demanda do IFRO/ Campus Colorado do Oeste, conforme planilha anexada ao
processo: Fornecedores:
AGTTEC INDUSTRIA,
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
02.787.394/0001-03, Valor Total R$ 32.917,37; S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ: 05.976.162/0001-83, Valor Total R$ 71.080,80; LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 08.806.260/0001-60, Valor Total R$ 64.785,15; EAGRI SUL INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.584.575/0001-52, Valor Total
R$ 1.000,00; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; CNPJ:
11.232.743/0001-03; Valor Total R$ 212.511,00, XLABOR TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
12.127.236/0001-72, R$ 7.300,00; MARCELO MOHALLEM, CNPJ:13.579.783/0001-51, Valor
Total R$ 79.200,00; BERNADETE R. DE SOUZA, CNPJ:19.585.691/0001-60, Valor Total R$
64.378,09; VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89, R$ 32.243,00;
COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36.289.988/0001-06, R$ 4.628,59;
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13; R$ 5.000,00;
FPM 
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ: 
37.532.911/0001-70, 
R$
31.970,00; 
CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 38.419.205/0001-89, R$
25.853,00; CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ: 41.947.390/0001-99, R$ 11.080,00; REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, R$ 5.751,06. Valor Total do Processo R$
717.898,06
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais determinou a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a administração pelo período de 03 (três) meses à empresa ANDRE LUIS DOS
SANTOS LTDA, CNPJ nº 23.572.653/0001-40., tendo em vista o desatendimento ao disposto
no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93 e pelo descumprimento do estabelecido no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico 35/2021 - UASG 158148, nos termos do processo
administrativo 23243.007968/2022-23.
MARIA APARECIDA BOAVENTURA
Coordenadora de Compras e Licitação Substituta
CAMPUS JARU
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo nº 23243.004434/2022-45.
Edital de Chamada Pública 1 (SEI nº 1791860). Depois de constatada a
regularidade dos atos procedimentais, enquadrada a despesa com dispensa de licitação,
com fulcro, Na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2016 e Resolução
CD/FND/MEC nº 04 de 03 de ABRIL DE 2015.CHAMADA PÚBLICA 01/2022 - para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado
ao atendimento
do Programa
Nacional
de Alimentação
Escolar/PNAE,
HOMOLOGO a adjudicação referente à Dispensa de Licitação do processo em epígrafe com
a devida autorização para empenho.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
Diretor(a) Geral
Substituto(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 158152
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23231.000435/2020-98.
Pregão. Nº
16/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos
de refrigeração para atender o Campus Avançado Bonfim/IFRR. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.553,54. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158351
Nº Processo: 23230000490202250 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos
da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Novo Paraíso.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender a Resolução FNDE/CD nº
06/2020, do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Declaração de
Dispensa em 27/12/2022. TIAGO DE OLIVEIRA LIMA. Diretor de Administração
e 
Planejamento.
Ratificação 
em 
27/12/2022. 
VANESSA
RUFINO 
VALE
VASCONCELOS. Diretora Geral - Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$
86.399,08. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.199.848/0001-80 
ASSOCIACAO 
DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BANANA DO ENTRE RIOS SUL. Valor: R$
47.301,16. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
07.895.712/0001-65 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Valor: R$ 39.097,92
(SIDEC - 28/12/2022) 158351-26437-2022NE800026
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022 - UASG 158152
Processo: 23229.000725.2022-42.
ESPECIE: Termo de Convenio que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA/REITORIA CNPJ 10839508000131, denominado
CONVENENTE e o ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ 84.012.012/0001-26, por
intermedio da Policia Militar de Roraima, denominada CONCEDENTE e a FUNDACAO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, inscrita no CNPJ
04.623.300/0001-88, denominada INTERVENIENTE.
OBJETO: O Convenio tem por objetivo ofertar Curso de Aperfeicoamento de Oficiais dos
Quadros Complementar, Medico, Complementar de Saude e Musicos da Policia Militar-PM,
na modalidade a distancia.
Vigencia: 29/12/2022 a 28/06/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº 12/2022 - UASG 158152
Processo: 23231.000820.2022-05.
ESPECIE: Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica que celebram entre si o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA/REITORIA CNPJ
10839508000131 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, inscrita no CNPJ
04.056.222/0001-87.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a oferta do curso técnico
em Agropecuária, na forma subsequente, na modalidade a distância, às pessoas moradoras
do município de Normandia.
Vigencia: 29/12/2022 a 28/04/2025.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 1/2022 - UASG 158152
Processo: 23229.000590.2022-15.
ESPECIE: Termo de Acordo de Cooperacao que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, CNPJ 10839508000131 e a ASSOCIAÇ ÃO
GRUPO ATHENA CORES DE RORAIMA, inscrita no CNPJ 22.122.193/0001-96.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperacao tem por finalidade a realizacao de
uma pesquisa cientifica em entidades e orgaos publicos e privados no municipio de Boa
Vista-RR, acerca das diretrizes, bem como da estrutura e atendimento a populacao de
Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgeneros e mais grupos e variacoes de
sexualidade, identidade e expressao de genero de modo a dar visibilidade aos servicos e
politicas oferecidos a referida comunidade.
Vigencia: 14/12/2022 a 13/03/2024.
Data de Assinatura: 14/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036991/2022-80.
Dispensa Nº 51222/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA
VIDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus criciúma,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 51222/2022..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024.
Valor Total: R$ 111.563,20. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de recepção , que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2025. Valor
Total: R$ 110.709,60. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036991/2022-80.
Dispensa Nº 51222/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA
VIDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus criciúma,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 51222/2022..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024.
Valor Total: R$ 111.563,20. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de oficial de auxiliar de almoxarifado , que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor
Total: R$ 70.103,10. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.032308/2022-33.
Pregão Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução em nuvem para backup off-site
(retenção e restauração de dados) que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024.
Valor Total: R$ 172.749,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).

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