DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158579
Número do Contrato: 2579/2021.
Nº Processo: 23441.000158/2021-29.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão
de obra, materiais e equipamentos para o campus votuporanga do ifsp. Vigência:
17/05/2021 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.791,52. Data de
Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158579
Número do Contrato: 2579/2021.
Nº Processo: 23441.000158/2021-29.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão
de obra, materiais e equipamentos para o campus votuporanga do ifsp. Vigência:
17/05/2021 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.791,52. Data de
Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1716/2023 - UASG 158716
Nº Processo: 23306.000885/2013-31.
Inexigibilidade Nº 2/2014. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado: 48.962.625/0001-60 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
JACAREI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Jacareí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2716/2023 - UASG 158716
Nº Processo: 23306.000886/2013-85.
Dispensa Nº 3/2014. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de energia elétrica para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Jacareí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 03716/2021 publicado no D.O de 2021-11-08,
Seção 3. Onde se lê: 19/10/2021 a 19/10/2026. Leia-se: 19/10/2021 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158393
Nº Processo: 23290.002284/2022-70.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU.
Contratado: 24.203.194/0001-90 - CLIMA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva, além da manutenção preventiva de excedentes sob demanda, corretiva sob
demanda, desinstalação sob demanda e instalação sob demanda com insumos por conta
da contratada, nos aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras, freezer e
frigobar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 402.245,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23060002514202212 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 28/12/2022. VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO. Diretor de Licitações e Contratos.
Ratificação em 28/12/2022. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. Reitora. Valor Global: R$
493.975,86. CNPJ CONTRATADA : 10.991.358/0001-87 COOPERATIVA NORDESTINA DE
INDUSTRIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 158134-26423-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23463000536202205. CONSTRUTORA FCK LTDA, CNPJ 26.624.142/0001-13 para
Item 1 valor R$814.950,2300.
ANA GESSYKA ARAUJO DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 28/12/2022) 158134-26423-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23060.001192/2021-03.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 38.068.529/0001-10 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA
96391030120. Objeto: A prorrogação do
contrato 20/2021, nos termos
previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000074/2022-41.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: água mineral natural,
tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo de embalagem retornável. Garrafão de
20 litros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 6.585,60. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000146/2021-79.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A
aquisição de microcomputadores
conforme especificações contidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 158.985,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000122/2022-09.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição parcelada de
gás liquefeito de petróleo (glp) , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 3.180,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000074/2022-41.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: água mineral natural,
tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo de embalagem retornável. Garrafão de
20 litros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 6.585,60. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000122/2022-09.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição parcelada de
gás liquefeito de petróleo (glp) , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 3.180,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000146/2021-79.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A
aquisição de microcomputadores
conforme especificações contidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 14.132,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000114/2022-54.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 14.485.215/0001-54 - COMERCIAL COIMBRENSE LTDA. Objeto: Fornecimento
de adubos e rações, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 16.111,54. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000114/2022-54.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 14.485.215/0001-54 - COMERCIAL COIMBRENSE LTDA. Objeto: Fornecimento
de adubos e rações, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 16.111,54. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.100024/2022-62.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS
FLORESTA .
Contratado: 
81.243.735/0009-03
- 
POSITIVO
TECNOLOGIA 
S.A..
Objeto:
Aquisição de estações
de trabalho (desktops), conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 125.994,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).