DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de oficial de manutenção predial no campus
tubarão do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/07/2025. Valor
Total: R$ 287.298,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23292.044630/2020-55.
Pregão. Nº 160/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 82.856.642/0001-51 - IRMAOS NETO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
047/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
para os câmpus caçador, lages e urupema do ifsc.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços continuados de gestão
de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com
dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de portaria, a serem executados no
campus itajaí, que trata da alteração da escala de trabalho dos postos de portaria de 20
horas semanais, incluindo o pagamento de adicional noturno.. Vigência: 12/09/2022 a
12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.597,00. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23292.001948/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - PAULO HENRIQUE SCHLEMPER CLIMATIZACAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços de
manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar-
condicionado para o campus jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.461,08. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 152/2019.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 152/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o câmpus
criciúma do ifsc.. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.968,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23292.036854/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 021/2022, referente ao serviço de suporte e atualização do
software cad de automação e informática industrial para o câmpus araranguá, gaspar e
jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.170,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23292.018017/2022-24.
Dispensa. Nº 51030/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à
contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra,
nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem
executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de
caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, , são miguel do oeste e tubarão..
Vigência: 31/01/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.116,84.
Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23292.026654/2021-16.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
8/2021.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
10.941.506/0001-59 
- 
SOLAR
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato 016/2022 - reestruturação das
instalações elétricas e de telecomunicações do bloco i do campus caçador do ifsc,
conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do
departamento de obras e engenharia.. Vigência: 23/12/2022 a 23/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 358.548,61. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 158516
Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A rescisão deste
contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6528/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de cobertura
de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas
dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos,
mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de
sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/12/2022) 158154-26439-2022NE000183
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7528/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - de dedetização para o
Campus 
Piracicaba 
do 
IFSP, 
compreendendo 
desinsetização, 
desratização,
controle/remoção de aracnídeos e outros animais sinantrópicos, conforme condições,
quantidades e exigências a serem estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/12/2022) 158154-26439-2022NE000183
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4344/2022 - UASG 158344
Nº Processo: 23312001623202203 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, exigências e quantidades
estabelecidas Edital e seus anexos. Chamada Pública 71344/2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Baseando-
se na Lei nº 11.947/2009, a presente aquisição visa suprir as demandas nutricionais do
corpo discente do IFSP-BRA Declaração de Dispensa em 27/12/2022. JADE SCHEVENIN.
Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 27/12/2022. JOAO ROBERTO MORO.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 84.824,85. CNPJ CONTRATADA : 39.287.973/0001-99
ASSOCIACAO DE COMERCIALIZACAO ORGANICA AGRICOLA PAULINENSE.
(SIDEC - 28/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19520/2022 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001559/2022-96.
Pregão Nº 8520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de cozinheiros(as) as), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 185.406,24. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.002046/2022-28.
Pregão Nº 3348/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 12.219.645/0001-07 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI. Objeto: Aquisição de
módulos habitacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23311.001101.2022
Interessado: NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Aplicar à empresa New Quality Service Limpeza e Conservação LTDA
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 09.455.740/0001-
97, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 4.588,53 (quatro mil
e quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), e suspensão
de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento nos om fundamento no art. 7º
da Lei nº 10.520/2002, art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e subitens 22.2.3, 22.2.2
e 22.2.5 do
Termo de Referência nº 02.346/2019
(Processo original nº
23305.0014922.2017-21), haja vista que a Contratada não manteve sua
proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 03.346/2019,
conforme consta no Processo nº 23305.0014922.2017-21, contados a partir da
data de 27/12/2022,
sendo tal procedimento informado
no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado
em sede administrativa.
DIEGO CESAR VALENTE E SILVA
Diretor Geral