DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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85
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23302.000696/2021-16.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 14.024.014/0001-50 - MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e
climatização e também instalação e desinstalação
de equipamentos de ar-condicionado para o campus floresta.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 53.521,46. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000146/2021-79.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A
aquisição de microcomputadores
conforme especificações contidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 14.132,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000146/2021-79.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A
aquisição de microcomputadores
conforme especificações contidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 158.985,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158500
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23100.000136/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 07.605.255/0001-27 - VITA CONSTRUCOES, SERVICOS E LIMPEZA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, de prestação de serviço
limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra,
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.434,88. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000053/2022-07.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BE. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 255.628,08. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 2014/2022 - Processo Administrativo 23500.001485.2022-37.
Pregão Eletrônico SRP n° 204/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas.
Contratado: 02.807.490/000-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP. Itens: 1, 2,
4, 5, 17, 18, 19, 20 e 21. Valor Global: R$ 22.079.200,00. Fund. Legal: Lei 8666/93, Dec.
7.892/13. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 12 meses
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004683202211 . Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO DE APOIO para
GERIR, administrativa e financeiramente, a 11ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária,
cabendo-lhe a contratação de serviços e a aquisição de insumos para realização da fase
presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII, da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação direta, firmada com fundação
de apoio a entidade de ensino Declaração de Dispensa em 28/12/2022. FABRICIO DA SILVA
FARIA. Pró-reitor de Administração (substituto). Ratificação em 28/12/2022. CLEBER AVILA
BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56
FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO
P R O F.
(SIDEC - 28/12/2022) 158137-26412-2022NE800126
RETIFICAÇÃO Nº 91/2022
Retificar o Edital nº 272/2022 publicado no DOU em 28/11/2022, seção 03, páginas
80 a 90.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Onde se lê:
2. ÁREA DE CONHECIMENTO, REQUISITOS MÍNIMOS, VAGAS, PROGRESSÃO E
INVESTIDURA PEBTT
2.1. A área de conhecimento, a habilitação mínima requerida, as vagas destinadas à
ampla concorrência - AC, as vagas destinadas às pessoas com deficiência - PcD e as vagas
destinadas às pessoas pretas ou pardas - PPP neste concurso são os estabelecidos a seguir:
.
Quadro I - Área de Conhecimento, Habilitação Mínima e Quantitativo de Vagas
.
Área
de
Conhecimento
Requisitos Mínimos
para Investidura no
Cargo - Área
Campus
Quantitativo de Vagas*
.
AC
PCD
PPP
Total**
.
Arquitetura
Certificado
de
Graduação em
Arquitetura
e
Urbanismo
Pouso
Alegre
0
1
.
Comunicação
Social
Certificado
de
Graduação
(Tecnólogo
ou
Bacharelado)
em
Comunicação
Passos
0
1
.
Social,
com
Habilitação
em
Publicidade
e
Propaganda,
ou
Produção
Publicitária
.
Engenharia
Elétrica
Certificado de
Graduação
em
Engenharia
Elétrica,
ou
Engenharia
Eletrônica, ou
Poços
de
Caldas
0
1
.
Engenharia
de
Controle
e
automação
ou
Engenharia
de
Telecomunicações
.
Moda
Certificado
de
Graduação
(Bacharelado)
em
Moda, ou Design de
Moda, ou
Passos
0
1
.
Tecnologia
em
Moda e Estilo, ou
Moda ou Design de
Moda
. *AC
= Ampla
Concorrência;
PcD
= Pessoa
com
Deficiência; PPP = Pessoa Preta ou Parda
** A distribuição do total de vagas reservadas será feita
por meio de sorteio em sessão pública.
2.1.1. A distribuição do total de vagas reservadas nas modalidades de Ampla
Concorrência (A) e Reserva Pessoa Preta ou Parda (PPP) será feita por meio de sorteio em
sessão pública, expressa por documento expedido pela Comissão, formada pela Portaria Nº
1.569/2022, previsto para o dia 29 de novembro de 2022, às 13h (treze horas), no Auditório da
Reitoria, localizado à Avenida Vicente Simões, Nº 1.111, bairro Nova Pouso Alegre, na cidade de
Pouso Alegre/MG, CEP: 37553-465.
Leia-se:
2. ÁREA DE CONHECIMENTO, REQUISITOS MÍNIMOS, VAGAS, PROGRESSÃO E
INVESTIDURA PEBTT
2.1. A área de conhecimento, a habilitação mínima requerida, as vagas destinadas à
ampla concorrência - AC, as vagas destinadas às pessoas com deficiência - PcD e as vagas
destinadas às pessoas pretas ou pardas - PPP neste concurso são os estabelecidos a seguir:
. Quadro I - Área de Conhecimento, Habilitação Mínima e Quantitativo de Vagas
. Área
de
Conhecimento
Requisitos
Mínimos
para
Investidura no
Cargo-Área
Habilitação
específica
(Não
obrigatória)
Campus Quantitativo de Vagas*
.
AC
PCD
PPP
Total**
.
Certificado
e
Graduação em
Arquitetura
e
Urbanismo
ou
Engenharia Civil
.
com
Especialização
em Engenharia
de Segurança do
Trabalho,
. Arquitetura e
Urbanismo, e
Engenharia da
Segurança do
Trabalho
reconhecidos
nos termos da
lei nº 7.410/85
regulamentada
pelo decreto nº
Especialização ou
Mestrado
ou
Doutorado
em
Saúde
e
Segurança
Ocupacional
Pouso
Alegre
1
0
0
1
.
92.530/86 e de
acordo com
a
regulamentação
do
CONFEA,
através da
Resolução nº
.
325,
de
27/11/87
e
alterações
vigentes e com
registro da
especialidade
.
no CREA de sua
região; ou Curso
Superior
em
Tecnologia
de
Segurança do
.
Trabalho.
. Comunicação
e Design
Bacharelado em
Design Gráfico,
Jornalismo,
Audiovisual
ou
Rádio e TV
Especialização,
Mestrado
ou
Doutorado
em
Design Gráfico ou
Rádio e TV ou
Passos
1
0
0
1
.
Multimídia
ou
Comunicação.
.
Certificado de
Graduação
em
Engenharia
Elétrica,
ou
Engenharia
Especialização ou
Mestrado
ou
Doutorado
em
Engenharia
Elétrica ou
.
Engenharia
Elétrica
Eletrônica,
ou
Engenharia
de
Controle
e
Automação ou
Engenharia de
Engenharia
Eletrônica
ou
Engenharia
de
Controle
e
Automação.
Poços
de
Caldas
1
0
0
1
.
Telecomunica-
ções.
.
Certificado
de
Graduação
(Bacharelado) em
Moda, ou Design
de Moda, ou
Especialização ou
Mestrado ou
Doutorado
em
design com
monografia,
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