DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068111632/22-32 . Objeto: Aquisição de computador de alto desempenho
multiusuário para atividades de pesquisa,desenvolvimento e inovação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para aquisição exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos
concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 27/12/2022. RENATO DIAS FRAGA .
Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 27/12/2022. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.183.716,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro EXUFSJ095.
(SIDEC - 28/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 23068.015616/2018-33.
Dispensa. Nº 1067/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas
reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 26/12/2022 a 20/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Empresas vencedoras do certame: 06.983.736/0001-03 - LABOR INDUSTRIA DE
MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI. Itens 8, 10, 11 e 14. 27.589.698/0001-89 - WOOD
CENTER COMERCIO
- EIRELI.
Item 7.
41.906.158/0001-02 -
AITEC COMERCIO
E
IMPORTACAO LTDA. Itens 9, 12 e 13. 43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 26. Itens desertos: 25 e 29. Itens cancelados: 3, 4, 5, 6,
15, 16, 17, 19, 21, 22, 23 e 24. Itens em análise: 1, 2, 18, 20, 27, 28 e 30. Valor totalda
licitação: R$ 274.658,92.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 150123
Nº 
Processo:
23069192714202260 
.
Objeto: 
Apoio
ao 
Projeto
VIVÊNCIAS
PARADESPORTIVAS UFF nas Cidades. Custo operacional R$ 17.929,17. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos para apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 28/12/2022. JANAINA FLAVIA RIBEIRO. Substituta Eventual do Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 28/12/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 224.114,63. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO E U C L I D ES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 28/12/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 23069.157745/2019-79.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.834,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150123
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23069.167381/2022-31.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.171748/2022-11.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de execução de serviço de engenharia,
com fornecimento de materiais e projeto executivo, para implantação de laboratório de
análise de alimentos no 5º andar do prédio da faculdade de nutrição emília de jesus
ferreiro, no campus universitário do valonguinho, centro, niterói, rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 263.157,16. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23069.154507/2020-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado:
05.379.371/0001-40 
-
SINTRA
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNO. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses,
iniciando em 22/11/2022 e terminando em 22/02/2023, e a prorrogação do prazo de
execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 22/08/2022 e
terminando em
22/12/2022, conforme justificativa apresentada
pela fiscalização;.
Vigência: 30/11/2022 a 22/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.199.237,10. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 148/PROAD/2022, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação à empresa: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCO ES
LTDA(05.816.526/0004-00):itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 - GRUPO 1. ESTA PUBLICAÇÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da CLI
(SIDEC - 28/12/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.033977/2022-26.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇ ÃO
PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado no planejamento, organização e realização de concurso público em Educação
da carreira Técnico Administrativo da UFFS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2022 a
25/06/2023. Valor Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.036547/2022-66.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 20.981.330/0001-12 - VALDEMAR VICENTE SCHMITT. Objeto: Prestação de
transporte executivo com automóvel e transporte rodoviário de passageiros com van,
micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, e prestação de
transporte rodoviário de passageiros com ônibus no âmbito internacional, para execução
de viagens destinadas a atender as necessidades do Campus Cerro Largo/RS da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no tocante à logística de transporte
institucional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 427.982,50. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2021 publicado no D.O de 2021-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 675.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 837.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
903292/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, Unidade
Gestora: 
153052. 
Convenente: 
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A 
PESQUISA, 
CNPJ 
nº
00799205000189. Prorrogação da vigência para o período de 31 de dezembro de 2022 a 30
de junho de 2023 e alteração no plano de trabalho conforme anexo. Valor Total: R$
161.897,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 16/09/2020. Signatários: Concedente: ANGELITA PEREIRA DE LIMA, CPF nº
36335770172, Convenente: SANDRAMARA MATIAS CHAVES, CPF nº 167.056.881-49.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066304202225 . Objeto: Aquisição de e aparelhos de gravação de
áudio, vídeo de alto desempenho tais como monitores e câmeras digitais fotográficas e de
gravação de filmes via importação direta, para desenvolvimento de pesquisa científica.
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para desenvolvimento de pesquisa científica. Declaração de
Dispensa em 28/12/2022. REGIANE MIRANDA SANTOS. Secretária Executiva. Ratificação em
28/12/2022. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor. Valor Global: R$ 349.867,84. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro FLEXMUNDI INTERNATIONAL LLC.
(SIDEC - 28/12/2022) 153052-15226-2022NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070068504202212 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão
administrativa e financeira para o Projeto Tratamento de água para consumo humano em
pequenas comunidades usando FIME . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 28/12/2022. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente
em Administração. Ratificação em 28/12/2022. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 317.848,50. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153052-15226-2022NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070065254202269 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica dos Campus Colemar Natal e Silva, Campus Samambaia, Campus Aparecida
de Goiânia, Cidade de Goiás, Firminópolis e demais edificações, cujas faturas são emitidas
em nome da Universidade Federal de Goiás para o ano de 2023, a ser contratado por
Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XXII, art. 24 da Lei 8.666/93. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Único concessionário/permissionário do serviços para o Estado de Goiás.
Declaração de Dispensa em 28/12/2022. ROBSON MAIA GERALDINE. Pro-reitor de Adm. e
Finanças. Ratificação em 28/12/2022. ANGELITA PEREIRA DE LIMA. Reitora. Valor Global:
R$ 15.050.049,72. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG
D.
(SIDEC - 28/12/2022) 153052-15226-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2013/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070065264202202 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
água tratada, coleta e tratamento de esgoto das instalações dos Campus Colemar Natal e
Silva, Campus Samambaia, Campus Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Firminópolis e
demais edificações, cujas faturas são emitidas em nome da Universidade Federal de Goiás,
para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há possibilidade de competição dentro do
Estado de Goiás face a único permissionário/concessionário. Declaração de Inexigibilidade
em 28/12/2022. ROBSON MAIA GERALDINE. Pro-reitor de Adm. e Finanças. Ratificação em
28/12/2022. ANGELITA PEREIRA DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 2.910.220,87. CNPJ
CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A.
(SIDEC - 28/12/2022) 153052-15226-2022NE111111

                            

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