DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23090037047202286. , publicada no D.O.U de 12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos e materiais para a subestação de energia e usina fotovoltaica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir
Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 28/12/2022) 153032-15251-2022NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153272
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.052489/2019-75.
Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valores, no montante de r$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais), e a prorrogação de vigência até 27 de dezembro de 2024, do
contrato relativo ao projeto "inovação, ampliação e aprimoramento das atividades
extensionistas da ufmg".. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.471.351,36. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.264825/2022-26 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Letras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da
Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto do
"Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e
Produção de Texto - PROLEITURA". Valor R$376.800,00. Início da vigência: 28/12/2022. Fim
de Vigência: 28/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Professora Sueli Maria Coelho -
Diretora da Fale/UFMG, Professor Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 28/12/2022.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.260464/2022-49.
Dispensa Nº 68/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 02.306.316/0001-31 - WE ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA. Objeto: Serviço
de treinamento de brigada orgânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153289
Número do Contrato: 277/2020.
Nº Processo: 23072.237908/2020-81.
Dispensa. Nº 89/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/12/2022 a 25/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.468.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 65/2022
Nº Processo: 23520.013275/2022-53 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JH SEMENTES LTDA inscrita no CNPJ
sob o número 22.370.909/0001-74 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo
proporcionar aos
acadêmicos da
UFOB, regularmente
matriculados, estágio
na
CONCEDENTE. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2027. Data da assinatura: 28/12/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520012638202233 . Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso XXI
do caput do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, para a aquisição de impressoras para o projeto
de implantação do Sistema Local de Inovação da UFOB, com recursos financeiros
provenientes do Edital Nº 018/2014 - Edital de Apoio aos Sistemas Locais de Inovação em
Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia (Fapesb), conforme condições, quantidades e exigências no Projeto Bási
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo 23520.012638/2022-33, aprovado pelas
autoridades competentes. Declaração de Dispensa em 20/12/2022. ANGELO MAR CO N I
MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2022. JACQUES ANTONIO DE
MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 32.684,14. CNPJ CONTRATADA : 12.580.606/0001-22 E-
CROWN GROUP FULL COMMERCE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 8.579,06.
CNPJ CONTRATADA : 20.212.019/0001-09 3D LAB INDUSTRIA LTDA. Valor: R$ 16.439,12.
CNPJ CONTRATADA : 34.606.472/0001-04 KOCH COMERCIO DO ATACADO E VAREJO
ELETRONICO LTDA. Valor: R$ 7.665,96
(SIDEC - 28/12/2022) 158717-26447-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520012022202262 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para aquisição de
câmera para microscópio e acessórios anexos para acoplamento ao microscópio Olympus
Bx51, localizado no laboratório 101 do prédio de laboratórios do campus Reitor Edgard
Santos, para utilização em atividades de pesquisa das áreas de Histologia, Patologia e
Biologia Molecular, nas condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, nos termos
do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo
23520.012022/2022-62, devidamente aprovado pelas autoridades competentes. Declaração
de Inexigibilidade em 23/12/2022. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/12/2022. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.708.528/0001-73 O2 CIENTIFICA COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 158717-26447-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23520.007596/2021-38.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 03/02/2024; alterar o
valor contratual em r$ 18.322,52, passando de r$ 38.810,00 (trinta e oito mil, oitocentos
e dez reais) para r$ 20.487,48 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e
oito centavos), decorrente de: supressão de r$ 22.670,00 referente ao item 06, que
representa aproximadamente um percentual de 58,41% do valor inicial do contrato;
acréscimo de r$ 3.228,00 ao item 7 do contrato e reajuste para equilíbrio econômico-
financeiro no valor de r$ 1.119,48 (um mil, cento e dezenove reais e quarenta e oito
centavos), com base no índice de custo de tecnologia da informação - icti, nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.487,48. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23520.009254/2021-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 34/2021 pelo
período de 25/07/2023 a 02/09/2023, correspondente a 40 (quarenta) dias;
Prorrogar o prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 34/2021 pelo
período de 26/02/2023 a 06/04/2023, correspondente a 40 (quarenta) dias;
Alterar o valor contratual em R$98.629,36 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e nove
reais e trinta e seis centavos) passando o valor total de R$1.729.289,25 (um milhão,
setecentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
para R$ 1.827.918,61 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais
e sessenta e um centavos), decorrente de: acréscimo de R$98.629,36 (noventa e oito mil,
seiscentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) correspondente a 6,61% (seis
inteiros e sessenta e um centésimos por cento) sobre o contrato inicial.. Vigência:
25/07/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.918,61. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EDITAL Nº 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 756, de agosto de 2013, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à
seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DA S
CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 03 (três) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓ G I C A S
E DA SAÚDE - 08 (oito) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 06 (seis) vagas, CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 03 (três) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS
DA LAPA - 02 (duas) vagas CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 03
(três) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - 01 (uma)
vaga.
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
2.236,32
2.236,32
. GRADUADO
40 HORAS
3.130,85
3.130,85
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
2.236,32
223,63
2.459,95
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
3.130,85
469,63
3.600,48
. M ES T R A D O
20 HORAS
2.236,32
559,08
2.795,40
. M ES T R A D O
40 HORAS
3.130,85
1.174,07
4.304,92
. DOUTORADO
20 HORAS
2.236,32
1.285,89
3.522,21
. DOUTORADO
40 HORAS
3.130,85
2.700,36
5.831,21
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses, no interesse da administração. As inscrições serão divulgadas até o dia
10/01/2023. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição:
gratuita. 
Edital
na 
íntegra 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia
07/02/2023, sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão
prestadas pela Direção do Centro. Até 17/02/2023, através de divulgação interna no
âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no
Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado
a partir da data da publicação do resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 21/2022, por tempo determinado de
Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do
Pará. Contratada KÁSSIA LENE LIMA MARINHO. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima
Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/12/2023, conforme Lei nº
8.745/93. Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em
exercício, pelo contratante; e KÁSSIA LENE LIMA MARINHO, contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÃO. No extrato publicado no Diário Oficial da União nº 241,
Seção 3, em 23/12/2022, pág. 105, que torna pública a abertura de inscrição
do processo
seletivo simplificado para
provimento de vaga
de Professor
Substituto, Edital PSS/UFOPA n° 30 de 20/12/2022, retifica-se o seguinte:
Onde se lê: "para candidatos que possuam especialização". Leia-se:
"para candidatos que possuam mestrado".