DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41958/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 041958/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Tuntz, o som que vem da
periferia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 22/12/2022. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/12/2022. EMMANUEL
ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153063-15230-2022NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 226/2019.
Nº Processo: 037617/2019.
Dispensa. Nº 1508/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao Projeto: Implantação de
três núcleos e centros de pesquisa e desenvolvimento do futebol.. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 323.516,86. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23073.002183/2021-82.
Dispensa. Nº 2183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: curso
de especialização em projeto de edifícios de concreto armado e protendido (lato sensu).
Vigência: 31/12/2022 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.582,00.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 219/2019.
Nº Processo: 028159/2019.
Dispensa. Nº 28159/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubricas referente ao projeto: curso de especialização em enfermagem oncológica.
Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.752,30.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 164/2018.
Nº Processo: 037098/2018.
Dispensa. Nº 8108/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: curso
de mestrado profissional em gestão pública - ppggp para qualificação de servidores da
sudam. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.005,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.15993/22-80. Objeto:
Aquisição de Equipamentos
Industriais para uso profissional para atender as necessidades da Diretoria de Serviços de
Alimentação Estudantil/Restaurante Universitário da Universidade federal do Pará -
DISAE/UFPA.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 28/12/2022) 153063-15230-2021NE800077
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo: 055111/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene). Objeto: a participação da Instituição
Parceira
no programa
futuras cientistas,
doravante
denominado apenas
"futuras
cientistas", do Cetene, mediante execução do Plano de Trabalho selecionado para a 9ª
Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01 (hum) ano, a contar da data da
assinatura. Data de assinatura: 21/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Giovanna Machado pelo Cetene.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 073945/2022. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(Fapespa); Universidade Federal do Pará (Ufpa)
e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Fortalecimento da Iniciação Científica
na UFPA, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é a
execução do projeto intitulado "Monitoramento ambiental e vigilância genômica do
Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e bactérias multirresistentes", que tem por objetivo
determinar a presença, disseminação e o potencial de risco do novo Coronavírus (SARS-
CoV-2), bactérias multirresistentes e genes de resistência a antibióticos em amostras de
água da RMB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$968.800,00 (novecentos
e sessenta
e oito
mil, e
oitocentos reais).
Data da
Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 074849/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade do
Porto (U.Porto)/Faculdade de Engenharia - Portugal. Objeto: Estabelecer um Programa de
lntercâmbio de Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Enqenharia e
Tecnoloqia comuns oferecidos por cada lnstituição, com o propósito de permitir aos
estudantes regularmente matriculados na Instituição de origem frequentarem disciplinas na
outra lnstituição (lnstituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos
créditos requeridos na lnstituição de Origem. Visa-se ainda promover relações académicas,
científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03 (três) anos a contar da
data da última assinatura. Data de Assinatura: 17/11/2022. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Antonio de Sousa Pereira, pela
U.Porto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.131479/2021-43.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 19.812.131/0001-00 - ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Realização de obras do prédio de pós-graduação em ciência animal, localizado no Centro
de Ciências Agrárias (CCA), Campus II da UFPB.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 29/12/2022 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 1.632.202,38. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.080012/2022-55.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de arquitetura ou engenharia para execução de obra para construção da central
de resíduos, localizada em palotina, da universidade federal do paraná (423,22 m2 -
127,78m² área da edificação; 42,78m² calçada de acesso; 21,12m² calçada de contorno,
13,30m² de área britada; 145,37m² de área de pavimentação com pedra basáltica e;
72,87m² de paisagismo), conforme edital de licitação e seus anexos, que constituem
elementos técnicos do rdc eletrônico nº 003/2022..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 28/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 740.215,04. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
906308/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, e Alterações, prorrogando a vigência para até
31/12/2023. Valor Total: R$ 832.431,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente:
RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº 72966351934, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF
nº 449.581.109-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 905357/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original e
o aditamento de valor (15/12/2023 R$968.000,00). Valor Total: R$ 368.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 15/12/2023. Data de Assinatura:
23/12/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº 72966351934,
Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF nº 449.581.109-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
930781/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original,
prorrogando por 06 (SEIS) meses, ou seja, até 18/07/2023. Valor Total: R$ 221.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura:
18/07/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº 72966351934,
Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF nº 449.581.109-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937123/2022, Nº Processo: 23075069081202216, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Convenente: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS
DO PARANA CNPJ nº 75045104000111, Objeto: CECANE PR (CENTRO COLABORADOR EM
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DO PARANÁ), Valor Total: R$ 662.924,03, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
662.924,03, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE005268, Valor: R$ 662.924,03,
PTRES: 169973, Fonte Recurso: 8113150072, ND: 339039, Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023, Data de Assinatura: 27/12/2022, Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO
FONSECA CPF nº 729.663.519-34, Convenente: ALEXANDRE FRANCA TETTO CPF nº
877.969.889-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 919546/2021.
Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DE PESQUISAS
FLORESTAIS DO
PARANA, CNPJ nº
75045104000111. O
presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do 1º acordo aditivo. Valor
Total: R$ 522.869,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2022 a
31/07/2023. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO
MARCELO FONSECA, CPF nº 72966351934, Convenente: ALEXANDRE FRANCA
TETTO, CPF nº 877.969.889-15.