DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 7593.21.1319; PROCESSO Nº 23077.164290/2022-44; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: Curso de Especialização em Negociação,
conciliação Mediação e arbitragem. Valor: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil
reais). Vigência: 27/12/2022 a 31/01/2023. Data de assinatura: 27/12/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda
(Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 8731/2021.
Nº Processo: 23077.130260/2022-34.
Dispensa. Nº 60024/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 8731.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais e alterar
quantitativo de meta, conforme Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 27/12/2022 a
07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.074.619,47. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 7671/2019.
Nº Processo: 23077.072360/2019-33.
Dispensa. Nº 60040/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2023 e alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60058/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077169751202275 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de
Ensino Pesquisa e Extensão sob o título: Residência em Tecnologia da Informação - Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (Turma 02). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é
constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao
Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 27/12/2022. DJALMA RIBEIRO DA
SILVA. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 28/12/2022. HENIO FERREIRA DE MIRANDA .
Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 3.500.891,11. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-
93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153103-15234-2022NE800281
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 104/PROGESP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Art. 38 da Resolução nº 004/2022-CONSEPE, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO os
termos do Edital no 071/2022-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado nos DOUs nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de
20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos na Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - UFRN.
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
1º lugar
POLIANA IARA DE FREITAS TOLEDO
8,57
.
Departamento de Geologia
Geologia Econômica
Adjunto-A
/DE
Ad
referendum
2º lugar
DÉBORA SILVANO MOREIRA
8,03
.
(23077.123643/2022-56)
3º lugar
VICTOR CÂMARA MAURER
7,97
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 107/PROGESP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Serviço Social
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/ 2 0 2 2 - P R O G ES P
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Fundamentos e Trabalho do
Serviço Social - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. VINÍCIUS RAFAEL LOPES
8,02
Aprovado(a)
1º lugar
. LUCAS ALEXSSANDHER TAVARES FONSECA
7,70
Aprovado(a)
2º lugar
. MÉRCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS
7,13
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Oceanografia e
Limnologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Oceanografia, Oceanografia
Abiótica e Biologia Marinha - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Henrique Douglas dos Santos Borburema
8,97
Aprovado(a)
1º lugar
. Maiara Menezes
8,32
Aprovado(a)
2º lugar
. Mariana Mitsue Teschima
7,93
Aprovado(a)
3º lugar
. Daniel Solon Dias de Farias
7,30
Aprovado(a)
4º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.009353/2020-93.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
limpeza, desinfecção/descontaminação e conservação hospitalar para as áreas internas
e externas do hospital universitário ana bezerra (huab), no rio grande do norte,
visando a
obtenção de adequada
condição de
salubridade e higiene
em suas
dependências, para contratação no período de 20 (vinte) meses, com fornecimento de:
mão de obra qualificada de acordo com as áreas/periodicidade/ frequências mínimas -
anexo iii do termo de referência (tr); insumos e saneantes domissanitários - anexo v
do tr; equipamentos e refis - anexo vi do tr..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 2.051.315,80. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002866/2022-35.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções
complementares previstas no edital de licitação e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 26/04/2024. Valor
Total: R$ 57.362,52. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155014
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23527.002710/2021-73.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO ANA
BEZERRA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 31/12/2022 e encerramento em 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.265,48. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000011/2022 ao Convênio
Nº 850259/2017. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 31/12/2023 a vigência do
Convênio. Valor Total: R$ 38.407,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2023. Data de Assinatura: 12/09/2017. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº 35188677415, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº
393.528.540-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936456/2022, Nº Processo: 23078450204202211, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Promover a integração
da Arquitetura, Urbanismo e Design com a sociedade de forma dialógica e de caráter
interdisciplinar e multidisciplinar sobre os impactos sociais, econômicos, ambientais,
culturais e políticos na formação e atuação profissional., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE003706, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 206107, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339039, Vigência: 22/12/2022
a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2022, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES CPF nº 351.886.774-15, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº
393.528.540-04.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078576924202206 . Objeto: Serviço de Assinatura On Line Overview,
Benchmarking e Trends, período de vigência de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado
pelo parecer de nº 00706/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade
em 28/12/2022. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS. Ordenador da Despesa. Ratificação em
28/12/2022. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
em Exercício. Valor Global: R$ 360.282,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERB.V.
(SIDEC - 28/12/2022) 153114-15235-2022NE800078