DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078571028202242 . Objeto: Assinatura da base de dados SAGE Research
Methods, vigência por (12) meses 01/01/2023 a 31/12/2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER n. 00701/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2022. LETICIA STREHL. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 16/12/2022. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor
Global: R$ 50.250,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EBSCO.
(SIDEC - 28/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.043016/2019-17
Espécie: Termo Aditivo 03/2022 ao Convênio Específico 17/2019.
Título: Um Novo Olhar.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do projeto de 31 de dezembro de 2022 para 31 de
dezembro de 2023.
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Reitora Denise
Pires de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.043316/2019-04
Espécie: Termo Aditivo 03/2022 ao Convênio Específico 19/2019.
Título: Sistema Nacional de Orquestras Sociais.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do projeto de 31 de dezembro de 2022 para 31 de
dezembro de 2023.
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Reitora Denise
Pires de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.007842/2020-36
Espécie: Termo Aditivo/TA 01/2022 ao Termo de Execução Descentralizada/TED nº
01/2020.
Título: Desenvolvimento de Ferramentas de Big Data para Transparência e Governança
Universitária.
Partes: UG/Gestão Repassadora: 153115/15236 - Universidade Federal do Rio de Janeiro-
UFRJ - CNPJ 33.663.683/0001-16. UG/Gestão Recebedora: 158717/26447 - Universidade
Federal do Oeste da Bahia-UFOB - CNPJ 18.641.263/0001-45.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TED de 31 de dezembro de 2022 para 31 de
dezembro de 2023. Alteração do valor global de R$ 153.150,00 para R$ 241.950,00.
Valor: R$ 241.950,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais).
Vigência: 31 de dezembro 2023.
Data de assinatura: 27 de dezembro de 2022.
Assinaram o TA ao TED: pela Universidade Federal do Oeste da Bahia/UFOB, o Reitor Profº
Jacques Antônio de Miranda, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro /UFRJ, a
Reitora Profª Denise Pires de Carvalho.
EDITAL Nº 927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descrito abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de
2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações
dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022,
no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de
07/07/2022.
Adjunto A
1o - Manuella Carnaval
2o - Wellington Santos da Silva
3o - João Carlos Tavares da Silva
4o - Karen Cristina da Silva Pissurno
5o - Carlos Eduardo Nunes Garcia
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho
de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as
alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.
Adjunto A
COPPE/Engenharia de transportes
1º- Marina Leite de Barros Baltar
2º- Marcelle Candido Cordeiro
3º- Victor Hugo Souza de Abreu
4°- Alberto Coralli
CO P P E / G e o t e c n i a
- Não houve candidato aprovado
DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO UASG 153115
Nº Processo: 23079.244675/2022-74.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2022.
Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE) CNPJ: 06.977.747/0002-
61.
Contratada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ:
42.429.480/001-50.
Objeto: "Curso de Capacitação em Economia da Inovação".
Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Data de Assinatura: 20/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 106/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Imunologia - Reagentes com
cessão de equipamentos.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2022) 153152-15236-2022NE111111
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 917, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO-TURMA DE 2023-1
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas -
Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas a partir de 1/07/2022 a 5/07/2022, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2023-1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 6 a 19 de fevereiro de 2023
Seleção: 27 de fevereiro a 3 de março de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br
www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo
MARCELO RIBEIRO DE BRITTO
EDITAL Nº 918, DE 22 DE DEZEMBRO 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO-TURMA DE 2023-1
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas -
Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas a partir de 1/07/2022 a 5/07/2022, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2022-2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 6 a 10 de fevereiro de 2023
Seleção: 27 de fevereiro a 3 de março de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br; www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo
MARCELO RIBEIRO DE BRITTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.201203/2022-27.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
.alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da
reitoria desta ifes, para a rua antônio barros de castro, 119 - parque tecnológico, cidade
universitária, rio de janeiro/rj, cep> 21941-853, prorrogar o prazo de vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses consecutivos, estabelecer, em razão do conteúdo da
instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês
subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite
para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de
referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e a contratada
aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.3, a nota
fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja,
do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada
prazo não cumprido.
.. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.902.360,64.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 13/2022, que teve como vencedora a empresa RC SEGURANÇA DO TRABA L H O
LTDA, CNPJ 38.928.121/0001-70, pelo valor global de R$ 15.920,1500. Mais informações
disponíveis em www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 15, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, torna público a retificação do Edital nº 13/2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 239, de 21/12/2022, seção 3, página 102, nos
seguintes termos a seguir:
1. No que diz respeito ao item 4.8 do Edital 13/2022 - UFRA, que diz respeito
ao valor do pagamento da taxa de inscrição, o texto passará a ter a seguinte
redação:
1.1. A taxa de inscrição será cobrada no valor único de R$ 120,00 (cento e
vinte reais).
2. No Quadro 1 - Demonstrativo de vagas e respectivas áreas, por código,
área do Processo Seletivo, constante no item 1 do Edital 13/2022 - UFRA, exclui-se a área
X - contabilidade III - Campus Capanema.
3. Retificar a coluna "Disciplinas" no Quadro 1 - Demonstrativo de vagas e
respectivas áreas, por código, área do Processo Seletivo, constante no item 1 do Edital
13/2022 - UFRA, na seguinte área:
3.1. Área XXXV, onde se lê: Mecânica dos solos e fundações; Estrutura para
Edificações Rurais; Materiais e técnicas de construção; Saneamento Básico; Conservação
de recursos naturais; Disciplinas afins a área do concurso. Leia-se: Mecânica dos solos e
fundações; Estrutura para Edificações Rurais; Materiais e técnicas de construção;
Saneamento
Básico;
Conservação
de
recursos
naturais;
Hidráulica;
Hidrologia;
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