DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 245
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 5
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 17
Ministério da Economia .......................................................................................................... 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 28
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 58
Ministério do Turismo............................................................................................................. 59
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 64
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 72
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 28/12/2022 a
edição extra nº 244-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.449 - EXONERAR, a pedido,
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.450 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 30 de dezembro de 2022, RODRIGO PEREIRA VERGARA do cargo de Chefe
da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE
1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.451 - EXONERAR
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA do cargo de Presidente da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.452 - EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, LUANA DE LIMA MACHADO do cargo de Secretária Nacional
da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
Nº 1.453 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS do cargo
de Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.454 - EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA do cargo
de Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento
Regional, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.455 - EXONERAR
MARCOS AURÉLIO
VENANCIO do cargo de
Diretor de Pesquisa,
Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código CCE 1.15.
Nº 1.456 - EXONERAR
MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ do cargo de Secretário de Clima e Relações
Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, a partir de 20 de
dezembro de 2022.
Nº 1.457 - EXONERAR, a pedido,
NOLITA
ALMEIDA CORTIZO
do cargo
de
Diretora de
Ações Socioambientais
e
Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.458 - EXONERAR
JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15, a partir de 26 de dezembro de
2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
VICTOR HUGO DE SOUZA SILVA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação
de Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 29 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO