DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.324, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00479.000128/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
JÂNIO SILVA DUO, matrícula Siape nº 1577483, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014998), da Unidade
Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.334, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001504/2022-89, resolve:
D ES I G N A R
MARCO AURELLY MOTA DE OLIVEIRA KOSLINSKI, matrícula Siape nº 1571714, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no
Estado, código FCE 1.11 (21014853), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre,
da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.335, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.034767/2022-83, resolve:
DISPENSAR
JONAS GIRARDI RABELLO, matrícula Siape nº 1903374, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Cobrança Judicial 1,
da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.338, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo
I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 00514.002861/2022-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARMEN SILVIA DE SEIXAS CONDURU,
matrícula Siape nº 6623559, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 160477, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.339, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo
I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 00404.003617/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SÁ SILVA,
matrícula Siape nº 7237963, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 99183, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.340, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.034767/2022-83, resolve:
D ES I G N A R
JONAS GIRARDI RABELLO, matrícula Siape nº 1903374, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (21015104), do Serviço de
Dívida Ativa, da Coordenação de Projetos de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-
Geral de Cobrança Extrajudicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00593.000075/2022-81, resolve:
N O M EA R
MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO VERÍSSIMO, matrícula Siape nº 1193071 Analista Técnico-
Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.04 (21014978), da Unidade Estadual de Administração em Goiás, da Superintendência
Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
VALMIRIO CARDOSO GODINHO FILHO, matrícula Siape nº 1999962, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015076), da Divisão de
Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, no período de 16 a 27 de janeiro de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000843/2022-27, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA SILVA RAMIRES, matrícula Siape nº 1994269, Professora, para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora, código FCE 1.10 (21015079), da Coordenação de
Desenvolvimento de Servidores Técnicos Administrativos, da Escola da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO, matrícula Siape nº 1477101, Administrador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da
Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de
Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.353, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002195/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA CABRAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1652228, Administradora, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade
Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.354, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
N O M EA R
TATIANA CABRAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1652228, Administradora, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015062), da
Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de
Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
N O M EA R
FELLIPE JOSE DA ROCHA MUNT, matrícula Siape nº 1824588, Administrador, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015063), da
Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de
Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS