DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.356, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00417.308922/2022-94, resolve:
D ES I G N A R
MARIA TEREZA MARQUES CORRÊA, matrícula Siape nº 1873421, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014556), da Divisão Jurídica
Prioritária-6, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.357, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103122/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
RENATA NEIVA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1553241, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014370), da Divisão Jurídica
Prioritária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.002584/2022-69, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível
Superior, código 410201, à servidora MILENA DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 2164630,
Analista Técnico Administrativo, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria AGU nº 203, de 11 de junho
de 2021, tendo em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único, inciso III do Decreto nº 5151,
de 22 de julho de 2004, e no art. 18 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003226/2020-71, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663,
como Coordenadora
Substituta do Projeto
de Cooperação
Técnica Internacional,
BRA/20/023, objeto: Fortalecimento e inovação na atuação da advocacia pública federal,
celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU, Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD/Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO CUNHA MACHALA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 3º SG MB LUCAS MURAKAMI MENDES COELHO da Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, a contar de 31 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O SO MB FERNANDO CARNEIRO FILHO da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
a contar de 31 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 2º SG MB WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO JUNIOR da Gratificação de
Representação de Assistente, código GR-IV, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, a contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 2º SG MB ANTONIO GILSON GOMES DA SILVA da Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, a contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 46, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O SO MB JOELSON MAIA MORAIS da Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a
contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O SO MB FRANCINETO TOMAZ DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
a contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 3º SG MB TIAGO ROMANO DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
a contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 1º SG MB ALEX SANDRO ANGELICA CERQUEIRA da Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, a contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O CC MB OSEAS TRAJANO DE BARCELLOS da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
a contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
A partir de 31 de dezembro de 2022, PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES do cargo de
Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria
Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB MARCELO REED SARDINHA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR,
enquadrando-o no Grupo 0002 (B), na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO