DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.871, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.113716/2022-60, resolve:
Nomear CARLA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Articulação e Promoção do Cooperativismo, da Coordenação-Geral de Cooperativismo, do
Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da Secretaria de Agricultura,
Familiar e Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.870, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.113415/2022-36, resolve:
Nomear ANA CANDIDA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1133220,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cooperativismo, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a
Mercados, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.107478/2022-53, resolve:
Nomear ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cadastro da Agricultura
Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, do
Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.868, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.106604/2022-52, resolve:
Nomear SILVIA CRISTINA CASTANHEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 2048716, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, do Departamento de
Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.880, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº nº 505,
de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.125841/2022-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, JESSYCA CAROLINE
GONZAGA SILVA, matrícula SIAPE nº 1035970, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.883, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505,
de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de
2022, e o
que consta
no Processo SEI
nº 21000.123524/2022-61,
resolve:
Designar KATIA REZENDE LIMA BENTO, matrícula SIAPE nº 2231590, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.06, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505,
de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de
2022, e o
que consta
no Processo SEI
nº 21000.098448/2022-49,
resolve:
Designar JOSÉ CALAZANS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1111132, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Tomada de
Contas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.867, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.118878/2022-94, resolve:
Designar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 3215273, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Imagem e Cultura Exportadora, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.884, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505,
de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022,
e o que consta no Processo
SEI nº 21808.000144/2021-83,
resolve:
Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2022,RAFAEL MARTINS DIAS,
matrícula SIAPE nº 1101442, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado
do encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.885, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505,
de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de
2022, e o
que consta
no Processo SEI
nº 21000.126052/2022-07,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2022, BEATRIZ
MONZILLO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2585268, da Função Comissionada
Executiva de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.865, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000707/2022-60, resolve:
Designar MAXWELL RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 1831031, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.866, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.117962/2022-91, resolve:
Dispensar ELLEN ELIZABETH LAURINDO, matrícula SIAPE nº 1573248, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Imagem e
Cultura Exportadora, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.874, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.110551/2022-74, resolve:
Designar TIAGO CHARÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1505015, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Temas Bilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários
e
Fitossanitários, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.875, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505,
de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de
2022, e o
que consta
no Processo SEI
nº 21000.116961/2022-29,
resolve:
Nomear IARA CRISTINA DA SILVA
GUIMARÃES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO