DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 51 de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 239, Seção
2, pág. 6, de 21/12/2022, que trata da Designação de pregoeiro para atuar no Pregão
Eletrônico nº 12/2022,
Onde se lê: "ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, SIAPE nº 01359438", leia-se: "CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01550570", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 21003.000415/2022-47.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.532, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.117420/2022-
77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES FONSECA,
matrícula SIAPE 0723744, servidora desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo Técnico
Agrícola, CPF: ***.923.828-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotado na Unidade
Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo, desta Superintendência Regional, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 4º, § 6º, Inciso II, combinado com o At.
26, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ LUIZ WELTER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ - SR(PA/O), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020,
publicada no Diário Oficial
da União do dia
24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.040473/2020-21, resolve:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 239, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2022
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração -
Consad, na 213ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasilia/DF, em 23 de dezembro
de 2022, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 44
do Estatuto, aprovado pela 21ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 09 de
novembro de 2022, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 213, de 10 de
novembro de 2022, e Considerando o disposto no § 2º do artigo 45 do Estatuto Social,
referente à eleição dos membros do Comitê de Auditoria - Coaud, resolve:
1. Eleger Clóvis Antonio Pereira Pinto para compor o Comitê de Auditoria
Estatutário da Embrapa, com mandato de 3 (três) anos, a contar de 01.01.2023.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 240, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2022
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração -
Consad, na 213ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasilia/DF, em 23 de dezembro
de 2022, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 44
do Estatuto, aprovado pela 21ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 09 de
novembro de 2022, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 213, de 10 de
novembro de 2022, e Considerando o disposto no artigo 44 e § 2º do artigo 45 do
Estatuto Social da Embrapa, referente à eleição dos membros do Comitê de Auditoria
Estatutário desta Empresa, pelo Conselho de Administração, resolve:
1. Constituir o Comitê de Auditoria Estatutário, a partir de 1º de janeiro de
2023, com os seguintes membros eleitos: Luciano Fernandes, Gilson Alceu Bittencourt
e Clóvis Antonio Pereira Pinto.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Resolução Consad nº 176, de 29.08.2018
publicada no BCA nº 47/2018.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-30/Nº 923, de 14 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do 15 de maio de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a ELOI FARIAS DE OLIVEIRA, no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0719076, para considerá-lo aposentado com fundamento no Art.
4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os
demais termos do referido ato.
FRANCISCO DE SOUSA