DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 7965/4PC2, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 0014134-
60.2011.4.03.6100, que tramitou perante a 19ª Vara Cível Federal de São Paulo-SP, e
considerando o Protocolo COMAER n° 67410.031513/2022-25, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 3.888/4PC, de 22 de agosto de 2012,
publicada no DOU nº 165, de 24 de agosto de 2012, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor ANTÔNIO GOMES DA SILVA (Nr Ord 4553802), SIAPE nº 0195741,
com a finalidade de tornar definitiva a concessão de pensão para a beneficiária ALAIDE
ROSA DA SILVA, na condição de companheira, com a vigência a contar de 12 de agosto de
2006 e os efeitos financeiros a contar de 21 de novembro de 2022, data da intimação da
União, conforme Parecer de Força Executória n° 00013/2022/CORESE3R/PRU3R / P G U / AG U ,
de 12 de dezembro de 2022, permanecendo inalterados os demais termos daquela
portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No imp Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
PORTARIA DIRAP Nº 8.013/1PC, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67269.013894/2022-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 18 de dezembro de 2022, o cargo de
Agente Administrativo, código 481004, ocupado por DOUGLAS FERREIRA (Nr Ord 4536193),
SIAPE nº 1093346, código de vaga nº 0092166, conforme Certidão de Óbito, matrícula
157768 01 55 2022 4 00072 085 0021385 86, expedida pelo 2º Registro Civil das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro / RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Imp Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.588, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, e o inciso I do art. 2º do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.660, de 10
de maio de 1988, que dispõe sobre o Quadro de Engenheiro Militar e o art. 23, do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares, aprovado pelo Decreto nº 96.304,
de 12 de julho de 1988, resolve:
I N C LU I R
no Quadro de Engenheiros Militares, por haverem concluído o Curso de
Graduação do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 8 de dezembro de 2022, sendo em
consequência excluídos de suas respectivas Armas, Quadros e Serviços de origem, os
seguintes oficiais:
- Cap Com ADJALBAS DE OLIVEIRA RODRIGUES JÚNIOR - 0119556355;
- Cap Eng WAGNER ANTÔNIO LOUREIRO LIMA KREPKE - 0219873148;
- Cap Art JONATHAN CRESPO PEREIRA - 0219848645;
- Cap Inf ANTONIO SOARES FEITOSA JUNIOR - 0220848741;
- Cap Eng GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DE BRITO ALENCAR - 0220866248;
- Cap QMB ROGÉRIO FELIPE ALBERTO SOUZA - 0220878144; e
- 1º Ten Art CARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS - 0202312971.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.590, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o
inciso X, do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o art. 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, e com o inciso II e V do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001,
resolve:
NOMEAR, Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 25 de novembro de 2022,
por terem concluído com aproveitamento os Cursos de Formação de Oficiais do Serviço
de Saúde do Exército e do Quadro Complementar de Oficiais (QCO), na Escola de Saúde
e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), incluindo-os como oficiais de carreira
no respectivo Quadro:
QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
LUISA FANEZZI STOLL - 0510668874;
BERNARDO AGUIAR DA COSTA - 0403227879;
RENAN MARGAS DE SIQUEIRA - 0801714379;
WELDON SILVA DE CASTRO - 0802848275;
GILBERTO RICETO JÚNIOR - 0603796574;
LUCAS SOUZA E COSTA - 0603800178;
MARGARIDA CÂNDIDO GUIMARÃES FREIRE - 1116660976;
NAARA ALETHEA AZAEL - 1210659072;
LUÍZA DA COSTA REAL MARTINS - 1100215159;
MATEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - 1206764571;
THIAGO BESSA LOPES - 1210346977;
VINÍCIUS ALVES PEREIRA - 0603800871;
MATEUS FRANCO DE PAULA - 1111722177;
ISABELLA MARTINEZ CARVALHO DE ANDRADE - 0401897558;
ELDER ANDRADE OLIVEIRA FILHO - 0603795170;
LÍVIA FÉLIX MAGALHÃES - 0603792078;
PEDRO EDUARDO ALVES LEAL DE OLIVEIRA - 0511927774;
THAYSLENE DE CARVALHO BARBOSA - 0829532746;
THALES CAMPOS DE REZENDE - 0603800673;
SARAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - 0603791773;
MARIA LUISA SANTOS FERNANDES - 0603799370;
VITOR BARBOSA SOARES - 0905395877;
PEDRO HENRIQUE AULER MONTEIRO - 0603797275;
MAURO RÊMULO GRINFELDER BRUNEL RODRIGUES - 0511966475;
FÁBIO ESTEVÃO RORIZ MARTINS VIEIRA - 0603800574;
DANIEL LUIZ DE MEDEIROS - 0603793175;
DANIELLA ACHILLES MELLO RODRIGUES - 0603793076;
ELISA BRAUN RIZKALLA - 0623890043;
MAURICIO PAZ BARBOSA - 0321639676;
LUDMILA COTRIM FAGUNDES - 0603799974;
FERNANDA SANTI SILVEIRA - 1100297850;
MILENA PINHEIRO DE MACÊDO MARQUES - 0603798976;
BEATRIZ ROSA GARCIA AMARAL - 1115413674;
SEBASTIÃO ALVES DA CRUZ NETO - 0603807173;
BÁRBARA DANIELA GONÇALVES MAIA - 0118348275;
PATRÍCIA DA FONSECA OLIVEIRA - 0603796673;
FREDERICO ANTONIO MACEDO FERREIRA - 0103270971;
NATHALIA SILVA LEITE - 0210554077;
DAVID ANTONIO SABOIA DE ARAUJO - 1003525472;
ANDRÉA MARIA LINS BERTAZZO - 0122658677;
EDUARDO HILARIO GOMES - 0603797077;
BEATRIZ TEIXEIRA DE CARVALHO MARTINS - 0603797374;
TAYANE MIRANDA DOS SANTOS - 0603794074;
GUSTAVO DIAS NEVES - 0603796376;
DAYANE RESENDE DA MATA - 0603792979;
MANUELA FERREIRA PENFOLD - 0603792870;
TÚLIO ALONSO JOÃO - 0603792672;
THASLO MAURÍCIO BARROS SANTOS - 0114636970;
LUANA GRAZIELLE SANTOS FERREIRA - 0603796475; e
JOSIANE OLIVEIRA GOMES - 0109061077.
QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS
GABRIELA ZÁTTERA - 0538429846;
GABRIELLE PEREIRA DAS NEVES - 0603799875;
JULLIAN TORRES BRAZ DA SILVA - 0603800970;
THALLITA KARLA SILVA DO NASCIMENTO GONZAGA - 1000384352; e
MARINA DA SILVA BONI - 0603799479.
QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS
FERNANDA MOURÃO PIRES - 0603798471;
LEONARDO DE ARAÚJO MEDEIROS - 0603799677;
ANANDA BARRACHINI LONDERO - 0603800475;
ALINE DE ARAUJO SILVA - 0118332956; e
MARCO ANTÔNIO ALVES ROCHA JUNIOR - 0603800376.
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
GABRIELA FERNANDES DA ROSA DIAS - 0103159471;
JULIANA ERMIDA PEDREIRA LUIZ - 0603794173;
THIAGO FERREIRA MACHADO - 0705868073;
FELIPE ALEXANDRE DA SILVA - 0400659579;
KAROLINE OLIVEIRA DE JESUS - 0603798679;
PATRICK BONIFACIO SANTOS - 0603798075;
CAROLINE FERNANDA DA SILVA ANTUNES - 0603797671;
CAIO CÉSAR DE SOUSA BALENA - 0603797473;
BIANCA CHUMA ALVES - 0303701254;
JULIETH DE OLIVEIRA SOUSA - 0603798877;
RAPHAEL DINIZ ACCIOLY SELLARO - 0704613678;
ANDRÉ OTÁVIO DE AGUIAR - 0603797770;
SARA CYNHIA DE FREITAS MENDONÇA - 0603798174;
JOÃO VITOR PESSANHA SIMÃO - 0603798778;
JONATHAN CARDOSO REIS - 0603794777;
LUIZ AUGUSTO LOPES ORTIZ - 0300004975;
ADRIANE FABIANO DE OLIVEIRA - 0603794876;
RODRIGO LUIZ LISBOA LEITÃO - 0603797572;
OTAVIO BERGMANN CASSEL - 0603793779;
RICARDO FREIRE DE SANTANA - 0603793670;
RAFAEL GUSTAVO MARQUEZINI DA COSTA - 0603798273;
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA - 0602210775;
AKIRA FORNARI OTAKI - 0603794371;
FABRÍCIO JESSÉ FERREIRA MATOS - 0603794470;
TALLES HOENES PIMENTA - 0603791971;
CAROLINA DE JESUS NUNES DE CASTRO - 0118281252;
VINICIUS NUNES SOUZA - 0603800277;
ADELLE DOS SANTOS PORTILHO - 1201997176;
JESSICA BRAZ DE OLIVEIRA MANHAES - 0603798570;
RODRIGO NUNES BANDEIRA - 0301566857;
PATRÍCIA CRISTINA CAPELETT TEIXEIRA - 0506493378;
ROBERTA HONÓRIO DE LIMA FURTADO - 0603795071;
JULIANE DE LIRA MENDES - 0603793878;
ANA AMANDA DE CAMPOS ROSA - 0603794975;
KAREN MATOS CAVALHEIRO - 0603793977;
LEVI BRASILINO DA SILVA FILHO - 0603798372;
VANESSA CARREIRA SANTOS - 0603797879;
GIULIA SILVA DE ALMEIDA PINHO - 0603794272;
CASSIA APARECIDA SOUZA ROSA - 0403958671;
WILLIAM DOUGLAS RAMOS DA SILVA - 0603791872;
AMANDA ELIÚDE SANTANA SANTOS - 0603794678;
VINNI VILA NOVA SANTANA - 0603794579;
PAULO SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR - 0603797978;
CINTYA VIANNA FERNANDES ALVES - 0603799271;
VINÍCIUS SOUZA FIGUEREDO - 0300550050;
LEONARDO RODRIGUES DE JESUS - 0603791674; e
DIEGO CAMILLO VILELA DE ALMEIDA - 0603799172.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.591, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o inciso X do
art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o art. 12
e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o inciso IV do
art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve:
NOMEAR, Segundo-Tenente do Quadro de Capelão Militar (QCM) do Serviço de
Assistência Religiosa do Exército, a contar de 25 de novembro de 2022, por ter concluído
com aproveitamento, o Curso de Formação de Capelão Militar, na Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército (ESFCEx), incluindo-o como Oficial de carreira no
respectivo Quadro:
QUADRO DE CAPELÃO MILITAR
DANILO BUCCINI DE LIMA PEREIRA - 0603799073.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.589, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o
inciso X, do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, e com o inciso III do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001,
resolve:
NOMEAR, Primeiros-Tenentes do Quadro de Engenheiros Militares (QEM), a
contar de 08 de dezembro de 2022, por terem concluído com aproveitamento, o Curso
de Formação e Graduação de Oficiais Engenheiros Militares, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), incluindo-os como Oficiais de carreira no respectivo Quadro:
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
GUSTAVO ATALA TESTONI - 0401265558;
CLARA BEATRIZ MELO MOREIRA CAMINHA - 0115495574;
VINÍCIUS RIBEIRO CAVALEIRO DE MACÊDO - 0115490575;
CLAUDIO JOSÉ FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS - 0115495376;
ARTUR GOMES TUYAMA - 0115496671;
MARCOS PAULO LIMA ARAUJO PEREIRA - 0115492175;
MARIA JÚLIA COSTA MEDEIROS - 0115492076;
GABRIEL FLINTZ FRAGA MARQUES - 0115494379;
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