DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VILSON WENIS DOS SANTOS BELLE - 0115490674;
TALES CHAVES BEZERRA ROCHA - 0115491474;
PEDRO NOVAES CARNEVALE - 0115491771;
GUSTAVO ALVES CASQUEIRO - 0115493876;
HARLLON OLIVEIRA DA PAZ - 0115493777;
HENRIQUE SOLDI NAVARRO - 0114037278;
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA QUEIROZ - 0115493371;
THAINÁ LUCCIOLA HIPOLITO DE LIMA - 0115493371;
VICTOR CHOAIRY - 0115490971;
DAVI HUGO MARQUES PONTES - 0115495079;
JOÃO PEDRO DE MEDEIROS GOMES - 0301395851;
HENRIQUE CARNEIRO CAPUTO - 0115493678;
DIENE XIE - 0115494874;
GABRIEL HENRIQUE CABEZAS ASSIS - 0115494270;
EDGARD GUITTON RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA - 0114038771;
IZADORA BANDOCH - 0115493470;
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA - 0115496770;
ADRIANO LUCAS MACHADO CORRÊA SCHULZ E SILVA - 0115497273;
GABRIEL FERNANDEZ SANTOS - 0115494478;
LINCOLN ESTEVES DOS ANJOS SILVA - 0115492878;
ANA CAROLINA ACCIOLY MONTEIRO - 0115496978;
CECÍLIA FEITOSA DE OLIVEIRA - 0115495772;
LUCAS DUARTE FERNANDES - 0115492779;
NEUTON SEVERO DE FARIAS NETO - 0115491979;
FERNANDA PASCOA LEMOS - 0115494676;
YURY DA SILVA LOUREIRO - 1104253875;
GABRIELLE MAIA BALTAZAR - 0115494072;
ALEXANDRE BESTWINA - 0115497179;
BEATRIZ LUBERIAGA BEZERRA - 0115496473;
LUIZ CARLOS VIANA FRANCELINO FILHO - 0115492373;
CAIO CHAVES BEZERRA ROCHA - 0115495970;
CLARA REIS PRATA BALDANSA - 0114038979;
GABRIEL RIBEIRO BARBOSA - 0115494171;
LUCAS HENRIQUE BRITO RODRIGUEZ - 0115492670;
TALITA LIMA ARAÚJO - 0115491375;
ANA LUIZA BUSE DA SILVA - 0115496879;
LANDERMAN DE LIMA MEDEIROS GUIMARÃES - 0115493272;
EDUARDO WILLRICH PADILHA PADOVANY - 0115487977;
ULISSES FERREIRA DE SOUSA - 0115491078;
LUCAS FROTA GRANGEIRO - 0115495277;
FELIPE YAMAMOTO FERREIRA AGUIAR - 0115494775;
CARLOS FILIPE FERREIRA DE SOUZA - 0117971150;
PAULO GUILHERME FARIAS DE SOUZA - 0939178042;
VICTOR SCHAUMANN DA SILVA - 0115490872;
GUILHERME TAVARES GAUDARD - 0115493975;
VÍTOR ROCHA GONÇALVES - 0115488074;
RODRIGO NAUE PINHEIRO - 0115491573;
LEONARDO PARAIBA CIDRÃO - 0115493074;
THAÍS DA SILVA PADILHA -0115491177;
DANILO RAMOS RODRIGUES FIGUEIRÊDO - 0115495277;
JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA SCHRAMM - 0115496374;
DAVI RICARDO SANTOS DE SOUSA - 0115494973;
LUIZ ARTHUR COUTINHO DE BRITO - 0115492472;
BENTO FERREIRA GOMES NETO - 0115496374;
GABRIEL PESSÔA PAIVA - 0114037575;
BARBARA DA COSTA ARAUJO - 0115496572;
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR - 0123853673;
LUCAS VIANNA GAMA - 0123853475;
GUSTAVO SOUZA AVELAR - 0123853772;
LÍDIO JOSÉ FIDELIS JÚNIOR - 0123853970;
AMANDA LOURES BORGES - 0123854374;
BERTRAND ULACIA BEZERRA DE MORAIS - 0123853574;
ROGER ALBERT SCHIESSL - 0123853871;
VÍTOR DUTRA ÉBIAS - 0123854176;
GUSTAVO RIGAMONTE GASPERAZZO - 0123854077;
VITOR GABRIEL TAVARES DA SILVA - 0123853376; e
HENRIQUE OLIVEIRA GALVÃO - 0123854275.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.583, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), a Cap QCO Farm (0736434747) KARLA RENATA MEIRA
AMAZONAS, da DSau (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.584, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função na
Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa (Brasília - DF), o Cel Art (0149916439)
ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI, do Cmdo DCiber (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso
II, alínea "d", art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e
considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
DESIGNAR,
por necessidade
do
serviço, ex
officio,
o Cel
Inf
(0149977837) GUSTAVO SUAREZ DA SILVA, do GSI/PR (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR, por necessidade do serviço, ex officio, a designação para o
Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro (GIFRJ), dos militares abaixo
relacionados, até 30 de junho de 2023:
- Ten Cel Int (0113996441) JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, do Cmdo Ba Ap Log
Ex (Rio de Janeiro-RJ);
- Cap QCO Cont (0624729646) MARCIO LUIZ DOS SANTOS, da 1º CGCFEx (Rio de
Janeiro-RJ);
- S Ten Cav (0187672837) EVERALDO ALVES BOA SORTE, da Cia Cmdo 1ª RM
(Rio de Janeiro-RJ); e
- 2º Sgt Inf (0400450854) BRUNO BITTENCOURT DE SOUZA, da Cia Cmdo 1ª RM
(Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.587, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", do inciso VI, do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, da alínea "b", do art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0434498242)
RAPHAEL CHAVES GONÇALVES, da B Adm QGEx (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 155-E1-CMA/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0312186133)
GILVAN GÜNDEL COELHO, Prec-CP nº 961511492, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/03/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0312186133) GILVAN
GÜNDEL COELHO, Prec-CP nº 961511492, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva
(Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Administração de Pessoal, pelo prazo de 10 (dez ) meses, a partir de
01/03/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 156-E1-CMA/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o Tenente-Coronel
da
Reserva
Remunerada
(Idt
0187406434) JOSÉ FRANCISCO NORAT DE FIGUEIREDO, Prec-CP nº 961656826, do Hospital
de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), a partir de 01/03/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0187406434) JOSÉ
FRANCISCO NORAT DE FIGUEIREDO, Prec-CP nº 961656826, no Hospital de Guarnição de
Porto Velho (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Cardiologia no Hospital de Guarnição de Porto
Velho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 157-E1-CMA/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt
1051949434) CARLOS ALBERTO DE MACÊDO, Prec-CP nº 961793843, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 28/02/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 50-CMO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(NUP Nº 64288.012801/2022-45)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, Cel R1 (019266541-2) ARTHUR MARTIN LOPES, Prec-CP:
96 1677525 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 14 NOV 22, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (114318743-1) MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96
1843515 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (025670953-6) MOACIR MORONI ALVARES, Prec-CP: 96
1732718 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (030781224-8) CLÁUDIO AUGUSTO MARIO, Prec-CP: 96
1827534 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (105177653-0) FRANCISCO JOSÉ LOPES, Prec-CP: 96 1798065
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (033485933-7) LUZARDO DORNELES BARRETO, Prec-CP: 96
1729243 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (118104603-6) SUEL CARNEIRO DE LIMA, Prec-CP: 96 1918366
do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.