DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, Cap R1 (030740954-0) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, Prec-CP: 96
1904903 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Ten R1 (030865024-1) JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RODRIGUES, Prec-
CP: 96 1813104 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, S Ten R1 (101036734-8) ROMILSON DANTAS BARBOSA, Prec-CP: 96
1912229 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Sgt R1 (118250593-1) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DIAS, Prec-CP: 96
1706613 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099983033-4) ANTÔNIO SANCHES DIAS, Prec-CP: 96
1800481 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099930073-4) AMILTON ALVES VEGA, Prec-CP: 96 1764141
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt Refm (092611224-4) JOÃO SCANDIANI FILHO, Prec-CP: 96
1794643 do C Fron JAURU / 66º BI Mtz (Cáceres-MT) a partir de 1º FEV 23, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, 2º Sgt R1 (092560964-6) CELÇO STIEGLER, Prec-CP: 96 1760909 do
58º BI Mtz (Aragarças-GO) a partir de 1º JAN 23, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, 2º Sgt R1 (097002863-5) JÚLIO CÉSAR VILLALBA LOPES, Prec-CP: 96
1875129 do 6º BIM (Campo Grande-MS) a partir de 23 DEZ 22, de acordo com o inciso I,
do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
a pedido, 2º Sgt R1 (092649424-6) GERSON DA SILVA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96
1639921 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º JAN 23, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, 2º Sgt R1 (092592124-9) ROBSON DOUGLAS DUTRA GOUVEIA, Prec-
CP: 96 1883495 do H Mil ACG (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 23, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (091944713-6) CIRO BENEDITO DE ALMEIDA RODRIGUES,
Prec-CP 96 1561760 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 20 DEZ 22, de
acordo com a alínea d), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (091957873-2) MANOEL JOSÉ GONÇALVES, Prec-CP 96
1601186 do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) a partir de 25 DEZ 22, de acordo com a
alínea d), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (098173232-4) ANTÔNIO PEREIRA DE CASTRO, Prec-CP 96
1540897 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º JAN 23, de acordo com a
alínea b), do inciso II do Art 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt Refm (098170222-8) JOSÉ MARIA VICENTE DA CRUZ, Prec-CP:
96 1571256 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (099972653-2) ILEAM JOSÉ RODRIGUES DURIGON, Prec-CP:
96 1676923 do C Fron JAURU / 66º BI Mtz (Cáceres-MT) a partir de 1º FEV 23, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cb R1 (092576964-8) SIDNEY APARECIDO NEVES DE CASTRO, Prec-CP:
96 1631407 do C Fron JAURU / 66º BI Mtz (Cáceres-MT) a partir de 1º FEV 23, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Cel R1 (114318743-1) MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96
1843515 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de gestão do CMO" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 23.
o Cap R1 (025670953-6) MOACIR MORONI ALVARES, Prec-CP: 96 1732718 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º FEV 23.
o Cap R1 (030781224-8) CLÁUDIO AUGUSTO MARIO, Prec-CP: 96 1827534 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º FEV 23.
o Cap R1 (105177653-0) FRANCISCO JOSÉ LOPES, Prec-CP: 96 1798065 no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV
23.
o Cap R1 (033485933-7) LUZARDO DORNELES BARRETO, Prec-CP: 96 1729243
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor para Assuntos Jurídicos" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 23.
o Cap R1 (118104603-6) SUEL CARNEIRO DE LIMA, Prec-CP: 96 1918366 no H
Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor Administrativo" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
FEV 23.
o Cap R1 (030740954-0) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, Prec-CP: 96 1904903 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor para Assuntos Jurídicos" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 23.
o 1º Ten R1 (030865024-1) JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RODRIGUES, Prec-CP: 96
1813104 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º FEV 23.
o S Ten R1 (101036734-8) ROMILSON DANTAS BARBOSA, Prec-CP: 96 1912229
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico na SSMR/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º FEV 23.
o 1º Sgt R1 (118250593-1) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DIAS, Prec-CP: 96 1706613
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Aux técnico na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º FEV 23.
o 2º Sgt R1 (099983033-4) ANTÔNIO SANCHES DIAS, Prec-CP: 96 1800481 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Aux técnico na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º FEV 23.
o 2º Sgt R1 (099930073-4) AMILTON ALVES VEGA, Prec-CP: 96 1764141 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Aux técnico na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º FEV 23.
o 2º Sgt Refm (092611224-4) JOÃO SCANDIANI FILHO, Prec-CP: 96 1794643 no
C Fron JAURU / 66º BI Mtz (Cáceres-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Gestor da Área de Lazer dos Oficiais" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 23.
o 3º Sgt Refm (098170222-8) JOSÉ MARIA VICENTE DA CRUZ, Prec-CP: 96
1571256 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar de Correios" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º FEV 23.
o 3º Sgt R1 (099972653-2) ILEAM JOSÉ RODRIGUES DURIGON, Prec-CP: 96
1676923 no C Fron JAURU / 66º BI Mtz (Cáceres-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar no OPIP" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º FEV 23.
o Cb R1 (092576964-8) SIDNEY APARECIDO NEVES DE CASTRO, Prec-CP: 96
1631407 no C Fron JAURU / 66º BI Mtz (Cáceres-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar no OPIP" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º FEV 23.
JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO- GEN BDA
Respondendo pelo Comando
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Dourados, MS, no uso
da autoridade que lhe foi conferida, por meio da nomeação que lhe foi concedida por
Decreto, de 29 de julho de 2022, pelo Presidente da República, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição de1988, publicado no Diário Oficial
da União, edição nº 143-A, seção 1, de 29 de julho de 2022, transcrito na página Nr 13, do
Boletim de Exército nº 31, de 5 de agosto de 2022, resolve:
Delegar competência ao Coronel Mário Lúcio da Silva, do Cmdo da 4ª Bda C
Mec, para exercer as funções de Agente Diretor e Ordenador de Despesas, ambas do Cmdo
da 4ª Bda C Mec, para o exercício integral das atividades que lhe são inerentes, a contar
de 21 de dezembro de 2022, de acordo, respectivamente, com o parágrafo 1º do artigo 20,
da seção IV da Portaria- C Ex Nº 1.555, de 9 de julho de 2021 (Regulamento de
Administração do Exército (RAE) ) e parágrafo 1º do art. 5º da Portaria nº 744, do
Comandante do Exército.
MARCELLO YOSHIDA - Gen Bda
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 504 - DECEx, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, página 13, referente a
nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (020136123-5) ), onde se lê: "CLÁUDIO
ROGÉRIO BESSA GARCIA", leia-se "CLÁUCIO ROGÉRIO BESSA GARCIA",PREC CP 96/1720440,
na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor e Tutor de História no Curso de
Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria nº 479 - C Ex, de 11 de agosto de 2004, que delega competência
para o cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º da Portaria Normativa nº 657/MD, de 25
de junho de 2004 e a Portaria 2.428, de 9 de novembro de 2022, do Ministério da Mulher
da Família e dos Direitos Humanos, resolve:
PROMOVER, na condição de anistiado político, o Cabo JOÃO BATISTA DE
ALMEIDA MACHADO DA SILVA, à graduação de 3º sargento, a contar de 28 de março de
2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pela alínea "a" do inciso VIII do art. 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o art. 53
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 77, de
16 de dezembro de 2022, publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 50-A, de 22 de
dezembro de 2022, e no Diário Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção
2, página 13, no que concerne à promoção ao posto de primeiro tenente, da segundo-
tenente Oficial Técnico Temporária KATIA VANESSA ROCHA DOS SANTOS, por incidência no
previsto na alínea "a", do § 3º, do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS - Cel
Responsavel pela Diretoria
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 898, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(062315984-5) ABELANGE PAIXÃO DA SILVA
7º CGCFEx;
Cap QAO-Adm G
(031780554-7) ADÃO ADILSON CARVALHO DA
J O R N A DA
Cmdo 3ª DE;
Cap QAO-Adm G
(030686444-8) AIRTON ADRIANO PAIXÃO ROSA CComSEx;
Cap QAO-Adm G
(049772273-6) ALBERTO ALVARO
ES A ;
Cap QAO-Adm G
(053986693-9) ALCEU GOMES DE FREITAS
MD;
Cap QAO-Adm G
(041994234-7) ALESSANDRO ARAGÃO PEREIRA 59º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(118227653-3) ALEXANDRE HERCULANO DE
ASSIS
2º B Fv;
Cap QAO-Adm G
(041990574-0) ALVARO ANDRÉ MATIAS
RAPOSO
Ba Adm Bda Inf
Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(041993334-6) ÁLVARO JOSÉ PINTO JÚNIOR
CMC;
Cap QAO-Mat Bel
(052126204-8) ANDRÉ HENRIQUE FLORES DE
A L M E I DA
Cmdo CML;
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