DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.814 - Enquadrar o servidor PEDRO SANTANA PIRES, matrícula SIAPE Nº 1039446,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 303, a
contar de 01 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 263, de 27 de outubro
de 2022, publicada no DOU nº 207, de 01 de novembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122,
de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117588/2022-64 e Processo SEI nº
14021.117015/2020-24.
Nº 10.815 - Enquadrar a servidora VERA LUCIA MELO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
10.16299,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, a contar de 01 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
263, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 207, de 01 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117590/2022-33 e
Processo SEI nº 14021.117297/2020-60.
Nº 10.816 - Enquadrar o servidor SANDOVAL JOSÉ DA SILVA COLARES , matrícula SIAPE
Nº 1016464, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 01 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
263, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 207, de 01 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 14021.117607/2020-46 e
Processo SEI nº 19975.118414/2022-19.
Nº 10.820 - Enquadrar a servidora ANA MARIA CORREA BARBOSA, matrícula SIAPE Nº
10.16313,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 301, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119366/2022-86 e
Processo SEI nº 14021.116700/2020-33.
Nº 10.821 - Enquadrar a servidora ANA MARIA LEITE FERREIRA, matrícula SIAPE Nº
1009967, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 14021.113636/2020-39 e
Processo SEI nº 19975.117517/2022-61.
Nº 10.822 - Enquadrar a servidora ANGELINA MARIA MACIEL DOS SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 1011520, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119708/2022-68 e
Processo SEI nº 14021.116255/2020-10.
Nº 10.823 - Enquadrar o servidor ANISIO DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE Nº
1010060, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117562/2022-16 e
14021.117598/2020-93.
Nº 10.824 - Enquadrar a servidora CATARINA DO SOCORRO TEIXEIRA FRANCO, matrícula
SIAPE Nº 1013904, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 402, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118642/2022-99 e
Processo SEI nº 14021.118278/2020-51.
Nº 10.825 - Enquadrar a servidora CELIA MARIA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE Nº
1017640, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121827/2022-81 e
Processo SEI nº 14021.116227/2020-94.
Nº 10.827 - Enquadrar o servidor ELIAS ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 1017748,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 303, a
contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 265, de 31 de outubro
de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122,
de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 14021.116250/2020-89 e Processo SEI nº
19975.117631/2022-91.
Nº 10.829 - Enquadrar a servidora EVALDANETE CAVALCANTE CORDEIRO PEREIRA,
matrícula SIAPE Nº 1016459, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03
de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
14021.116248/2020-18.
Nº 10.830 - Enquadrar o servidor FLAVIO FEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
1013718, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
265, de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 17167.106901/2019-22 e
Processo SEI nº 19975.119143/2022-19.
Nº 10.831 - Enquadrar o servidor RAIMUNDO NONATO ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE
nº 2409049, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120065/2022-03.
Nº 10.832 - Enquadrar a servidora MARIA JANE COSTA SERRÃO, matrícula SIAPE nº
2398964, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117737/2022-95.
Nº 10.833 - Enquadrar a servidora MARIA LAIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3043834,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a
contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 266, de 01 de
novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122,
de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117871/2022-96.
Nº 10.834 - Enquadrar a servidora MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2411739, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117739/2022-84.
Nº 10.835 - Enquadrar a servidora NEUSA DE SOUSA MACIEL DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE Nº 1012125, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 304, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118077/2022-60.
Nº 10.836 - Enquadrar a servidora MARILEIA FARIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3041329, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117861/2022-51.
Nº 10.837 - Enquadrar a servidora MARINETE CAMBRAIA BENICIO DIAS, matrícula SIAPE
Nº 1016266, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 201, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 14021.117284/2020-91.
Nº 10.838 - Enquadrar a servidora NEURIZETE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE Nº 1013924, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122647/2022-16.
Nº 10.840 - Enquadrar o servidor REGINALDO DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
3026337, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117576/2022-30.
Nº 10.841 - Enquadrar a servidora RILENY MASCARENHAS CAMPOS, matrícula SIAPE Nº
1016198, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121318/2022-58.
Nº 10.842 - Enquadrar a servidora LENA VANIA FRAZÃO FAÇANHA, matrícula SIAPE nº
2415714, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117596/2022-19.
Nº 10.843 - Enquadrar a servidora NORMA SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
3026336, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122387/2022-89.
Nº 10.844 - Enquadrar a servidora ONICLÁUDIA GONÇALVES DOS SANTOS SOARES,
matrícula SIAPE nº 2993907, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de
04 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.117787/2022-72.
Nº 10.845 - Enquadrar a servidora OURIANA ROZARIA DE SOUZA MAXIMIN, matrícula
SIAPE nº 2361579, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, a contar de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
266, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 209, de 04 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117825/2022-97.
Nº 10.878 - Enquadrar a servidora MARIA DORACI FERREIRA DA SILVA matrícula SIAPE
nº 2347444, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117559/2022-01.
Nº 10.881 - Enquadrar a servidora MARIA GONÇALVES COSTA ROSA matrícula SIAPE nº
3062255, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria