DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123349/2022-43.
Nº 10.914 - Enquadrar a servidora MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES MIRANDA BARBOZA
matrícula SIAPE Nº 1011468, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 302, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de
09 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.121816/2022-09.
Nº 10.915 - Enquadrar a servidora MARIA GORETTI PIEDADE DE ABREU DA GAMA
matrícula SIAPE Nº 1017653, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 402, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de
09 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.118615/2022-16.
Nº 10.919 - Enquadrar a servidora MARIA GRACIETE RIBEIRO DE ABREU matrícula SIAPE
Nº 1009667, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 402, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119776/2022-27.
Nº 10.921 - Enquadrar a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA matrícula SIAPE Nº
1016539, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119287/2022-75.
Nº 10.922 - Enquadrar o servidor JAIMIRO OLIVEIRA DE SOUSA matrícula SIAPE Nº
1011459, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 403, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120102/2022-75.
Nº 10.929 - Enquadrar a servidora ADALGISA COSTA MENDES matrícula SIAPE nº
2361526, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117609/2022-41.
Nº 10.931 - Enquadrar o servidor ADILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO matrícula SIAPE Nº
1017615, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120676/2022-43.
Nº 10.932 - Enquadrar a servidora ALCA VALQUETE ARAGÃO BARBOSA matrícula SIAPE
Nº 1016104, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121984/2022-96.
Nº 10.934 - Enquadrar a servidora ALDA MARIA SILVA ARDASSE matrícula SIAPE Nº
1016115, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118585/2022-48.
Nº 10.935 - Enquadrar o servidor ALDECI DA SILVA DIAS matrícula SIAPE nº 2013912,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 273, de 08 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122,
de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117521/2022-20.
Nº 10.938 - Enquadrar a servidora ALDENORA BRASIL RODRIGUES matrícula SIAPE nº
2345858, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117662/2022-42.
Nº 10.956 - Enquadrar a servidora ANA CRISTINA DE ALMEIDA MELO matrícula SIAPE nº
2345928, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117604/2022-19.
Nº 10.958 - Enquadrar a servidora ANA CRISTINA VIDAL ALMEIDA matrícula SIAPE Nº
1017648, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 201, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120884/2022-42.
Nº 10.963 - Enquadrar a servidora ANA DO SOCORRO LOBO DA SILVA matrícula SIAPE
nº 2014639, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.1179132022-99.
Nº 10.967 - Enquadrar a servidora ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA matrícula SIAPE Nº
1013887, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C Nível 004, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120598/2022-87.
Nº 10.968 - Enquadrar a servidora ANGELA MARIA NOBRE LAMARÃO matrícula SIAPE Nº
1009419, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121185/2022-10.
Nº 10.969 - Enquadrar a servidora ATANILDES DOS SANTOS SACRAMENTO matrícula
SIAPE Nº 1016322, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 14022.179210/2022-08.
Nº 10.970 - Enquadrar o servidor CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS matrícula SIAPE
Nº 1016326, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 301, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120074/2022-96.
Nº 10.971 - Enquadrar o servidor CARMOZINA DE ALMEIDA VIANA matrícula SIAPE Nº
1017361, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117855/2022-01.
Nº 10.972 - Enquadrar a servidora DINAIR MORAES PALHETA matrícula SIAPE Nº
1011435, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 403, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122236/2022-21.
Nº 10.973 - Enquadrar a servidora EDNA FURTADO DE AMEIDA matrícula SIAPE Nº
1017142, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118119/2022-62.
Nº 10.974 - Enquadrar o servidor ELDALICE FERNANDES DOS SANTOS FREITAS matrícula
SIAPE nº 3038013, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 273, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117690/2022-60.
Nº 10.975 - Enquadrar a servidora AUREA DA SILVA PENHA matrícula SIAPE Nº 1014544,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 301, A
CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 277, de 10 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122,
de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118129/2022-06.
Nº 10.1978 - Enquadrar a servidora MARGARIDA EMILIA LOBATO DA SILVA matrícula
SIAPE Nº 1017050, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 402, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117524/2022-63.
Nº 10.980 - Enquadrar o servidor RAIMUNDO ALDO SIQUEIRA matrícula SIAPE Nº
1010620, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122161/2022-88.
Nº 10.981 - Enquadrar o servidor PAULO SERGIO PINTO LOBATO matrícula SIAPE Nº
1017718, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118053/2022-19.
Nº 10.984 - Enquadrar a servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS MOURA matrícula
SIAPE Nº 1011806, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.1178142022-15.
Nº 10.985 - Enquadrar a servidora RAIMUNDA CATARINA DOS SANTOS WANZELER
matrícula SIAPE Nº 1012355, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 401, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de
16 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.119142/2022-74.
Nº 10.987 - Enquadrar a servidora MARIA HILDA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES matrícula
SIAPE Nº 1016260, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 201, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria