DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117792/2022-85
.
Nº 10.882 - Enquadrar a servidora MARIA HELENA CRUZ DA SILVA matrícula SIAPE Nº
1017440, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120584/2022-63.
Nº 10.884 - Enquadrar a servidora MARIA HELENA MORAES XAVIER matrícula SIAPE nº
3010282, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118260/2022-65.
Nº 10.885 - Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA matrícula SIAPE
nº 2427212, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117585/2022-21.
Nº 10.886 - Enquadrar a servidora ROSALBA DA SILVA SANTANA MARQUES matrícula
SIAPE nº 2348535, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117914/2022-33.
Nº 10.888 - Enquadrar o servidor WIRLEY JATNIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA matrícula
SIAPE nº 1223395, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117459/2022-76.
Nº 10.889 - Enquadrar a servidora ROSANA SILVA DOS SANTOS matrícula SIAPE nº
3052820, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118398/2022-64.
Nº 10.890 - Enquadrar a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BENTES MIRANDA,
matrícula SIAPE Nº 1016152, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 401, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de
08 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.118820/2022-81.
Nº 10.891 - Enquadrar a servidora MARIA DE JESUS MORAIS DA SILVA matrícula SIAPE
Nº 1018052, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117854/2022-59.
Nº 10.892 - Enquadrar a servidora RAQUEL BENJAMIN GOMES matrícula SIAPE Nº
1017188, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 301, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118928/2022-74.
Nº 10.893 - Enquadrar a servidora MARIA DE NAZARÉ PANTOJA DA COSTA matrícula
SIAPE nº 2348528, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117664/2022-31.
Nº 10.894 - Enquadrar a servidora MARIA DE NAZARÉ AMARAL DE SOUSA matrícula
SIAPE Nº 1016182, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121684/2022-15.
Nº 10.895 - Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES SOUSA CAVALCANTE matrícula
SIAPE Nº 1011824, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119706/2022-79.
Nº 10.896 - Enquadrar a servidora RUTILENE SOCORRO DA SILVA matrícula SIAPE Nº
1017684, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117597/2022-55.
Nº 10.897 - Enquadrar a servidora VANJA NAZARÉ DA SILVA ARDASSE matrícula SIAPE
Nº 1016297, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117732/2022-62.
Nº 10.899 - Enquadrar a servidora SARA DAS MERCÊS RIBEIRO matrícula SIAPE nº
2014424, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117567/2022-49.
Nº 10.900 - Enquadrar a servidora SOLANGE DO SOCORRO LOBATO ABREU matrícula
SIAPE nº 3005600, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 271, de 04 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 211, de 08 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117627/2022-23.
Nº 10.901 - Enquadrar a servidora ELISIA DOS SANTOS BARRETO matrícula SIAPE Nº
1011476, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122628/2022-90.
Nº 10.902 - Enquadrar a servidora EUNICE DE SOUZA BRITO matrícula SIAPE Nº
10.18089,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120896/2022-77.
Nº 10.903 - Enquadrar a servidora FILOMENA ALMEIDA DE AZEVEDO matrícula SIAPE Nº
1076930, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 402, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118924/2022-96.
Nº 10.904 - Enquadrar a servidora ILMA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE MORAES matrícula
SIAPE Nº 1017762, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 301, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123144/2022-68.
Nº 10.905 - Enquadrar a servidora INEZ DA CONCEIÇÃO MACHADO matrícula SIAPE Nº
1010601, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118790/2022-11.
Nº 10.906 - Enquadrar a servidora IOLANDA SILVA CRUZ matrícula SIAPE Nº 1017510,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 304, A
CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 272, de 08 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122,
de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121650/2022-12.
Nº 10.907 - Enquadrar a servidora IZANETH LUZ DA CONCEIÇÃO matrícula SIAPE Nº
1009973, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120569/2022-15.
Nº 10.908 - Enquadrar a servidora KATIA SHEILLA BEZERRA BARBOSA matrícula SIAPE Nº
1017162, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 304, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120157/2022-85.
Nº 10.909 - Enquadrar o servidor MANOEL DOMINGOS DA SILVA MELO matrícula SIAPE
Nº 1010378, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 403, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123143/2022-13.
Nº 10.910 - Enquadrar a servidora MARCELINA ALVES DE ALMEIDA DOS SANTOS
matrícula SIAPE Nº 1017699, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 302, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de
09 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.118180/2022-18.
Nº 10.911 - Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES ALVES FIGUEIRA matrícula SIAPE
Nº 1016153, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 201, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.190551/2022-26.
Nº 10.912 - Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES SAMPAIO DOS SANTOS matrícula
SIAPE Nº 1013210, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 272, de 08 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 212, de 09 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121042/2022-16.
Nº 10.913 - Enquadrar a servidora MARIA DE NAZARÉ CASTRO DO CARMO matrícula
SIAPE Nº 10.10513, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria