DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117799/2022-05.
Nº 10.989 - Enquadrar a servidora NEUZARINA SANTOS BARATA matrícula SIAPE Nº
1017355, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 102, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120583/2022-19.
Nº 10.990 - Enquadrar a servidora MARIA IVONE SOUZA DA SILVA matrícula SIAPE Nº
1012561, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118410/2022-31.
Nº 10.991 - Enquadrar a servidora JOSEFINA GONÇALVES DE BARROS matrícula SIAPE Nº
1017151, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.19975118917/2022-
94.
Nº 10.993 - Enquadrar o servidor JOSÉ RAIMUNDO ALVES SANTARÉM matrícula SIAPE
Nº 1014277, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 402, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118181/2022-54.
Nº 10.994 - Enquadrar o servidor JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA matrícula SIAPE
Nº 1011576, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119140/2022-85.
Nº 10.996 - Enquadrar a servidora JOSEFA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS matrícula
SIAPE Nº 1016051, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117649/2022-93.
Nº 10.997 - Enquadrar a servidora ARLETE DE OLIVEIRA FREIRE matrícula SIAPE Nº
1017633, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 277, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 215, de 16 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122666/2022-42.
Nº 10.998 - Enquadrar a servidora GILCILENE VIEGAS MIRANDA matrícula SIAPE Nº
1013106, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121839/2022-13.
Nº 10.999 - Enquadrar o servidor GILMAR CASTELO TOURINHO matrícula SIAPE Nº
1016345, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121986/2022-85.
Nº 11000 - Enquadrar a servidora ALDENICE PANTOJA FERREIRA matrícula SIAPE Nº
1017600, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 201, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120076/2022-85.
Nº 11001 - Enquadrar a servidora MARIA ROSA HOLANDA CORTES matrícula SIAPE Nº
10.18014,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 302, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117566/2022-02.
Nº 11.002 - Enquadrar a servidora MARIA MARGARETH BRAZÃO SOUTO VASCONCELOS
matrícula SIAPE Nº 1011408, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 303, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de
17 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.118388/2022-29.
Nº 11.004 - Enquadrar a servidora MARIA OZINEIDE DE OLIVEIRA matrícula SIAPE Nº
1016021, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117513/2022-83.
Nº 11.005 - Enquadrar a servidora CELIA MARIA CARNEIRO PEREIRA BATISTA matrícula
SIAPE Nº 1066800, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível304, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº
279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro de
2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122485/2022-16.
Nº 11.006 - Enquadrar a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS PASTANA
matrícula SIAPE Nº 1017305, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 401, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de
17 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.122756/2022-33.
Nº 11.007 - Enquadrar a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO VAZ DO AMARAL
matrícula SIAPE Nº 1012320, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 302, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de
17 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.117680/2022-24.
Nº 11.008 - Enquadrar a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARRETO matrícula
SIAPE Nº 10.10109, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 401, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117953/2022-31.
Nº 11.009 - Enquadrar o servidor CEMIRO VIANA ASSUNÇÃO matrícula SIAPE Nº
1017005, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 304, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117903/2022-53.
Nº 11.010 - Enquadrar a servidora MARIA DO SOCORRO DE BRITO PAES matrícula SIAPE
Nº 1017592, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117572/2022-51.
Nº 11.011 - Enquadrar a servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA matrícula SIAPE Nº
10.16017,
na Carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 303, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 279, de 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 216, de 17 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117773/2022-59.
Nº 11.037 - RETIFICAR a PORTARIA DIGEP-AP/ME 10770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022,
ONDE SE LÊ: Enquadrar a servidora PAULO ROBERTO CARDOSO GUEDES, matrícula SIAPE
nº 236154, LEIA-SE: Enquadrar o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO GUEDES, matrícula
SIAPE nº 2361550, Processo SEI nº19975.117537/2022-32 e Processo SEI nº
14167.101017/2019-00.
Nº 11.308 - Enquadrar o servidor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA matrícula SIAPE nº
3080152, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121671/2022-38.
Nº 11.309 - Enquadrar a servidora FRANCISCA DAMASCENO DE SOUZA matrícula SIAPE
nº 2385767, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119699/2022-13.
Nº 11.042 - Enquadrar a servidora HELENISSE MOURA UCHOA matrícula SIAPE nº
3063355, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117695/2022-92.
Nº 11.043 - Enquadrar a servidora HAIDEE CRISTINA BONFIM DA SILVA DE MATOS
matrícula SIAPE nº 3052722, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com
base na Portaria nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de
23 de novembro de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº
19975.118591/2022-03.
Nº 11.044 - Enquadrar a servidora MARIUSA BORGES DE MATOS DE ALMEIDA matrícula
SIAPE nº 2347446, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118170/2022-74.
Nº 11.045 - Enquadrar a servidora NATALINA MAIA BARBOSA matrícula SIAPE nº
3010367, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117607/2022-52.
Nº 11.047 - Enquadrar a servidora MARIA ONILDA BARBOSA MAGALHÃES matrícula
SIAPE nº 2386387, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117921/2022-35.
Nº 11.048 - Enquadrar a servidora FRANCISCA TRAJANO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
2009906, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria