DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118663/2022-12.
Nº 11.049 - Enquadrar a servidora MARIA LENIR DE ASSUNÇÃO KOBAYASHI matrícula
SIAPE nº 2386385, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117557/2022-11.
Nº 11.050 - Enquadrar a servidora MARIA ROSALINA DA CONCEIÇÃO NEVES matrícula
SIAPE nº 2386391, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117666/2022-21.
Nº 11.051 - Enquadrar a servidora IQUÉZIA EDMILSAN MORAES DE JESUS REIS matrícula
SIAPE nº 3038017, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117464/2022-89.
Nº 11.052 - Enquadrar a servidora ELIZABETE BATISTA ROSA matrícula SIAPE nº
2366024, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117594/2022-11.
Nº 11.053 - Enquadrar o servidor AURICLEVE CARLOS MARTINS VALADARES matrícula
SIAPE nº 2993887, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117520/2022-85.
Nº 11.054 - Enquadrar o servidor PAULO PANTOJA DE SOUZA matrícula SIAPE nº
2417924, na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119357/2022-95.
Nº 11.055 - Enquadrar o servidor PEDRO FRANKLIN GOMES matrícula SIAPE nº 2363119,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A
CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria nº 283, de 21 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, conforme
estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122,
de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122088/2022-44.
Nº 11.056 - Enquadrar o servidor PAULO CESAR DA SILVA GONÇALVES matrícula SIAPE
nº 2014545, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 403, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119711/2022-81.
Nº 11.057 - Enquadrar a servidora MARIA IZABEL DA SILVA E SILVA FONSECA matrícula
SIAPE nº 3052623, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118387/2022-84.
Nº 11.058 - Enquadrar o servidor JOSÉ HIPÓLITO DE SOUSA BARREIROS matrícula SIAPE
nº 2367285, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117853/2022-12.
Nº 11.059 - Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BRITO matrícula SIAPE
nº 2386375, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117707/2022-89.
Nº 11.060 - Enquadrar a servidora MARIA DAS DORES LOBATO DA SILVA matrícula SIAPE
nº 2999795, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118190/2022-45.
Nº 11.061 - Enquadrar a servidora ARLETE TAVARES BRITO DA GRAÇA matrícula SIAPE
nº 2386337, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 283, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117818/2022-95.
Nº 11.100 - Enquadrar a servidora GENY DE OLIVEIRA SOUTO DE OLIVEIRA matrícula
SIAPE nº 1394842, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 284, de 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117647/2022-02.
Nº 11.101 - Enquadrar a servidora VALERIA FIGUEIREDO DA SILVA BELLO matrícula SIAPE
nº 2999811, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 404, A CONTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na Portaria
nº 284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro
de 2022, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida
Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122342/2022-12.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 14.615, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GOVERNO
DIGITAL
SUBSTITUTO DA
SECRETARIA
DE
GOVERNO DIGITAL
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de
3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19974.102918/2022-27, resolve:
Designar BRUNO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1572731, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Assessoria de Apoio à Gestão,
da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código FCPE 102.2.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 14.603, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 14021.155741/2022-15, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, matricula SIAPE nº1773947, Analista
em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência
de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),
para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenação de Gestão de Dados,
código CCT V.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SPU/DF/ME Nº 11.086 de 26 de dezembro de 2022, publicada no
DOU Nº 244 de
28 de dezembro de 2022, Seção 2,
Pág. 25, Processo nº
14021.150942/2022-18:
Onde se lê: para exercer o cargo de Diretora de Programa do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
Leia-se: para exercer o cargo de Diretora Colegiada da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, código CD II.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA CGSIM/ME Nº 11.163, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E
INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da
Resolução nº 54, de 18 de fevereiro de 2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM,
resolve:
Art. 1º Designar SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA e KALHEL LEMKULL
DAMASCENO, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP) para compor o Grupo de Trabalho de Indicadores,
no âmbito da Secretaria-Executiva do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
Art. 2º Designar KALHEL LEMKULL DAMASCENO, na qualidade de membro
suplente, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para compor o Grupo de
Trabalho de Licenciamento e Classificação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do
Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios - CGSIM.
Art. 3º A Portaria nº 10.334, de 22 de abril de 2020, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................................................
............................................................................................................
VIII - ..................................................................................................
a) titular: Sued Santos Rocha de Souza; e
b) suplente: Kalhel Lemkull Damasceno.
.................................................................................................." (NR)
"Art. 2º ..............................................................................................
VI - .....................................................................................................
a) ........................................................................................................
b) suplente: Kalhel Lemkull Damasceno.
...................................................................................................." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN NASCIMENTO TURANO
PORTARIA Nº 11.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
REGISTRO
EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Interministerial nº 319, de 26 de junho de 2019, dos Senhores
Ministro de Estado da Economia e da Casa Civil, e tendo em vista o disposto
no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e no art.
11, inciso II, c/c art. 12, inciso II, art. 14 e art. 15 do Decreto nº 1.800, de 30
de janeiro de 1996, resolve:
Nomear o Senhor ILOU DRUMOND AVELINO para exercer a função de
Vogal Suplente, na condição de representante da União, no Colegiado de
Vogais da Junta Comercial do Estado de Tocantins, para a complementação do
mandato que corresponde ao quadriênio de agosto de 2021 a agosto de 2025,
a contar da data de realização da sessão inaugural.
ALLAN NASCIMENTO TURANO
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