DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.568 - Processo nº 23243.009123/2022-72 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o
candidato LISANDRO MATTOS DE SOUSA, aprovado no Concurso Público de Provas
conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019,
retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019,
homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020,
com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada
no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-
área, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto. Código da vaga nº
811775 decorrente da aposentadoria da servidora Márcia Maria Brisch Schneider,
conforme Portaria nº 1.534 de 21/12/2022, publicada no DOU de 22/12/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1569 - Processo nº 23243.008440/2022-71 Art.1º Nomear, em caráter efetivo, a
candidata RENATA MENDES PRATES, aprovada no Concurso Público de Provas conforme
Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado
através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado
através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de
validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de
03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Aluno, no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº
961145 decorrente da vacância da servidora Sabrina Finatto Machado, conforme Portaria
nº 1.521 de 16/12/2022, publicada no DOU de 21/12/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.496, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 26420.002612/2022-01, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) VANTOIR ROBERTO BRANCHER, matrícula Siape
nº 1533169, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código da função FCC, do Campus
Jaguari.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.034/REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício CMSAEGCC/DPPGCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 21,
de 23/12/2022, constante no Processo nº 23318.006914.2022-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MILTON ERTHAL JUNIOR, Matrícula SIAPE 1859889,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenador do curso de Mestrado em Sistemas Aplicados a Engenharia e Gestão, código
FC C .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.202/REI/IFGOIANO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de
2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001484/2022-29, resolve
Art.
1º
Designar,
a
servidora
MORGANA
BRUNO
HENRIQUE
GUIMARAES,
ocupante do
cargo
de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE
nº
2329860, SIAPECAD nº 02090250, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para
substituir o(a)
Coordenação do Núcleo
de Atendimento às
Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas do Campus , FG - 01, do(a) Coordenacao
NAPNE do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 5.203/REI/IFGOIANO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de
2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001516/2022-96, resolve
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL GOMES PINHEIRO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2269534, SIAPECAD nº
02036810, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para substituir cargo de Gerente
de Extensão, CD - 04, do(a) Gerência de Extensão do Campus Morrinhos, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.283 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000555/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA DO PRADO E SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413220, SIAPECAD nº
02165705, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Produção do Câmpus Senador Canedo, UORG-830, ficando
seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.284 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000555/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANARIELE MARIA MINOSSO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1011287, SIAPECAD nº
02357903, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção do Câmpus Senador Canedo, UORG-830.
Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.285 - REITORIA/IFG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000952/2022-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LILIANE DE PAULA
MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1564789, SIAPECAD nº 01326743, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, e
em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet
do Câmpus Inhumas, com ônus Limitado, para participar do(da) curso de curta duração de
aperfeiçoamento em inglês britânico e observação de estratégias de ensino de línguas, em
Swindon, Inglaterra, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 21/12/2022 a
01/01/2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 6.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação de 19 de janeiro de 2022, DOU de 21/01/2022,
constante no Processo Nº 23249.054111/2022-42. resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme
quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital
de
Homologação
de
19/01/2022,
publicado no DOU de 21/01/2022 - Processo
Seletivo
para
Contratação
de
Professor
Substituto - Área/Disciplina: Produção de
Vestuário e Moda, Campus São João dos
Patos.
01 ano, a partir
de 21/01/2022.
01 ano, a partir de
21/01/2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no D.O.U de 12 de novembro de 2020 do Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JAELSON DOS SANTOS SILVA,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital Nº 04 de 05
de maio de 2017, DOU de 08 de maio de 2017, para exercer o cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
QUÍMICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0808528. Processo:
23249.055173.2022-71.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23444.001399.2022-46, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 05.01.2023, o cargo de Técnico em
Agropecuária, ocupado pela servidora Ellen Cristina Alves de Anicesio, matrícula
SIAPE n.º 3285420, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus
Sorriso, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar
posse em outro cargo público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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