DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.008830/2020-80, bem como o Despacho nº
655/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1813082), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 2/1/2023, o(a) servidor(a) ROSILENE PIRES
DOS SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 1109887, Técnico(a) em Contabilidade, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Contabilidade (CONT), código FG-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.274, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.017440/2022-62, em especial o Despacho nº
656/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1813112), resolve:
Art. 1º Está designado(a), a partir de 2/1/2023, o(a) servidor(a) GLEICIANE
CARVALHO SOUSA, SIAPE nº 2401769, Contador(a), para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Contabilidade (CONT), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Nº 54 - Art. 1º EXONERAR o servidor ALBERTO AYRES BENÍCIO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3137523, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão Substituto, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Nº 55 - Art. 1º NOMEAR a servidora ELANE CRISTINA CAMILO DE SOUZA, Técnica em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1648819, para exercer o cargo de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituta, Código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Nº 56 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3296246, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e
Extensão Substituta, Código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé, no período de 02/01/2023
a 19/01/2023.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 555/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº
41, de 12/01/2017, Processo
SEI 23243.017470/2022-79,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor AGENOR AUGUSTO MACEDO PRADO DE MELO,
Assistente em Administração, SIAPE nº 2045735, para exercer, em substituição, nos
afastamentos legais e eventuais da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino - Substituto do Campus Porto Velho Calama, Código CD-04, no período de 03 a 06
de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.003/GAB/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria n.º 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e
considerando o OFÍCIO 181/2022 - DICAB/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS
SANTOS, ocupante do cargo Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula
no SIAPE
n.º 1236753, para
exercer a
função de Substituta
Fixa da
Coordenação
de Registros
Acadêmicos,
FG-02,
subordinada à
Direção
do
Campus Avançado Bonfim.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos
de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao
cargo.
§
2.º Nas
ausências, impedimentos
legais ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente
um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o
período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.065/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001500.2022-68, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA SILVA DE SOUZA, para o cargo de
Professor
de
Ebtt-
Letras-português
e
Espanhol, Classe
D,
Nível
I,
no
Campus
Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019,
código de vaga 0837415 (aposentadoria de Silvana Haddad, portaria nº 1121 de
25/02/2022, publicada no DOU de 02/03/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.067/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002157.2022-65, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO,
para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, no Campus Salto, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 03/11/2022
publicado no DOU de 04/11/2022, código de vaga 0826698 (demissão de Augusto
Francisco de Sousa Filho, portaria nº 961 de 09/02/2022 publicada no DOU de
10/02/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.068/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JAILSON DE OLIVEIRA ARIEIRA, para o
cargo de Professor Ebtt- Gestão, Classe D, Nível I, no Campus Registro, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 29/06/2022 publicado no DOU de 30/06/2022, código de vaga 0215492
(exoneração de Bianca Fujita Castilho, portaria nº 212 de 21/01/2020, publicada no DOU
de 22/01/2020).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.069/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO BASTOS DE CARVALHO, para o
cargo de Professor Ebtt - Gestão, Classe D, Nível I, no Campus Boituva, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 21/06/2022 publicado no DOU de 22/06/2022, código de vaga 0215046
(aposentadoria de Crounel Marins, portaria nº 6963 de 13/12/2022, publicada no DOU de
14/12/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.071/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, PAULO VINICIUS GUIMARÃES SILVA,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Matão,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/2014, habilitado em Concurso Público da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de
13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 03/12/2021
publicado no D.O.U de 06/12/2021, código de vaga 0293995 (aposentadoria de Denise
Angélica de Farias Lelis, portaria nº 6126 de 18/10/2022, publicada no DOU de
26/10/2022).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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